terça-feira, 31 de agosto de 2010

Grito dos Excluídos 2010


Grito dos Excluídos 2010 tem como tema "Onde estão nossos direitos? Vamos às ruas para construir um projeto popular". A Remar vai compor o bloco Criminalização da Juventude, da Pobreza e dos Movimentos junto com a RECID/ASTEIAS/PJNE/PJ/PJMP/REMAR/Direitos Humanos. Os demais blocos são: Terra, Água, Trabalho, Energia, Educação, Moradia e Saúde.
Percurso: A saída será na Lagoa seguindo para a Estação Ferroviária, segue para a integração de passageiros no Varadouro; depois segue para o Paço Municipal (antigo Correios) e caminha para finalizar na Praça dos Três Poderes. As paradas serão momentos de reflexão e coleta de assinaturas da população.


1ª – Parque Sólon de Lucena;
2ª - Integração Metropolitana de João Pessoa;
3ª – Paço Municipal;
4ª – Praça dos Três Poderes.
Assessoria de Comunicação: +55 83 3222-8910 remar-jp@hotmail.com

Mais um ciclo de audiências concentradas ocorrem na Capital nesta terça (31/08)

Na “Casa de Acolhida Feminina” da Capital, três meninas participaram de audiências “concentradas” na 1ª Vara da Infância e Juventude, com o juiz Fabiano Moura de Moura, na manhã desta terça-feira (31). Na ocasião, a criança e os pais relatam o caso aos presentes, que buscam entender a situação, para viabilizar o retorno da mesma ao lar e a melhoria da relação familiar. Às 14h, será a vez da “Casa de Acolhida Masculina”.
Participaram das audiências a promotora Soraya Escorel, a defensora pública Sônia Régis Vital Maia, o secretário da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município (Sedes), Lau Siqueira, e a coordenadora da Casa, Cintia Maclane. A juíza Israela Cláudia da Silva Ponte Azevedo, titular do juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Sapé, acompanhou as audiências como observadora.
A coordenadora da “Rede Margaridas Pró Crianças e Adolescentes” de João Pessoa (Remar), Maria da Conceição Vanderlei, esteve na audiência com as assistentes sociais Ana Cristina Martins (do Juizado) e Maria das Graças (da Casa de Acolhida), além de estagiários, que opinam sobre a metodologia do retorno e se responsabilizam pelo acompanhamento das partes e das medidas definidas na audiência.
O benefício das audiências concentradas consiste na resolução do conflito e encaminhamentos imediatos, já que os órgãos competentes para o cumprimento das medidas estão presentes. Como no caso de uma menina que tinha muitos conflitos com a mãe e fugia de casa. Na audiência, ela demonstrou arrependimento e o desejo de voltar ao lar. “Mãe, eu te amo muito e quero voltar pra casa”, escreveu a garota em uma cartinha entregue ao juiz. “É preciso resolver os pequenos empecilhos que causam transtornos à família, e que transcendem a competência do Judiciário”, explicou o magistrado.
Nesta manhã, a Sedes providenciou três colchões de solteiro para efetivar o desligamento da menina, como parte do acordo feito na audiência. Ademais, já ficou definida a inserção da família no “Centro de Referência de Assistência Social” (CRAS) para acompanhamento do fortalecimento do vínculo familiar; a permanência da garota no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e sua inclusão no “Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil” (Capsi).
Também foi determinada a inclusão do seu irmão mais velho nesse programa e no Centro. Outras garantias estabelecidas foram a inserção dos familiares nos Programas Passe-Legal, de habitação, além do auxílio-aluguel.
Ao final, o magistrado conversou com a mãe sobre a importância da união familiar e do atendimento feito pelo Juizado da Infância e Juventude, no sentido de orientar sobre programas e projetos governamentais que existem para contribuir e melhorar o desenvolvimento socioeconômico e psicológico das crianças e adolescentes.
Por Gabriella Guedes

domingo, 22 de agosto de 2010

Plano operacional para cumprir a Instrução Normativa nº 2 do CNJ é acolhido pelo presidente do TJPB

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, acolheu o Plano Operacional apresentado pelo grupo de trabalho constituído, por meio da Portaria Gapre nº 1.670/2010, para a elaboração de políticas para a infância e juventude, nos termos da Instrução Normativa nº 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Plano traça as ações indispensáveis à realização de audiências concentradas no Estado, para verificação da situação pessoal, processual e procedimental de crianças e adolescentes institucionalizados.
Fazem parte do grupo de trabalho os magistrados Fabiano Moura de Moura, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, Gutemberg Cardoso Pereira, Antonieta Lúcia Maroja e Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento; as coordenadoras da Infância e Juventude (Coinju) e de Comunicação Social, Vivianne Sarmento e Cristiane Rodrigues, respectivamente; a assistente social da Coinju, Norma Wanderley, e a secretária de Tecnologia da Informação (STI), Lourdes Maria Coutinho.
O Plano traz um calendário de atividades que envolvem a formação da equipe; a celebração de convênios ou parcerias pelo Tribunal de Justiça; os estudos e formatação do Plano Individual de Atendimento (PIA); a estratégia prévia de ação e as audiências concentradas.
De acordo com a Portaria Gapre nº 1.751/2010, que acolheu o referido Plano, e foi publicada neste sábado (21), no Diário da Justiça, o juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Fabiano Moura de Moura, e a juíza de Lucena, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, ficam autorizados a entrar em contato com entidades, instituições e Poderes do Estado, visando à celebração de convênios e parcerias.
A Portaria estabelece, também, que os juízes competentes pelas ações nas comarcas da Capital, Campina Grande, Bayeux e Guarabira podem indicar ao grupo de trabalho o nome de juiz para auxiliar os trabalhos que envolvem a realização das audiências. A indicação não poderá recair sobre magistrado que estiver no exercício de jurisdição eleitoral ou que tenha sido designado para a diretoria de fórum, salvo se este for titular de vara única.
Audiências Concentradas- O artigo 4º da Portaria Gapre nº 1.751/2010 estabelece que equipes multidisciplinares, formadas por psicólogos e assistentes sociais, que prestam serviços no Poder Judiciário do Estado, irão trabalhar nas audiências concentradas. Os servidores integrantes das equipes serão indicados pela Coordenadoria da Infância e da Juventude, ouvido o grupo de trabalho.
Por Cristiane Rodrigues







Fonte: TJ/PB

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Organizações de João Pessoa (PB) participam de oficina para fortalecer ações sociais no Nordeste


Promovido pela Aliança Interage, encontro fechará o ciclo de atividades voltadas ao desenvolvimento institucional e fortalecimento das ONGs locais

São Paulo, julho de 2010 – A Aliança Interage, coletivo institucional que reúne agências de cooperação e instituições privadas, entre elas o Instituto C&A, promoverá em João Pessoa (PB) o último ciclo das oficinas do “Projeto Casa Aberta 2009-2010”. O encontro ocorrerá entre os dias 16 e 18 de agosto, com o tema “Gestão Financeira e Accountability”. Participarão sete organizações sociais locais que trabalham voltadas para o público de crianças, adolescentes e jovens do estado da Paraíba.
O tema “Gestão Financeira e Accountability” tem como objetivo auxiliar estas organizações a exporem melhor o resultado dos seus trabalhos, tanto aos seus apoiadores como à sociedade em geral. A oficina também desenvolve a competência técnica e o reconhecimento da importância dessas entidades no contexto social onde estão inseridas. “A aplicação dos conceitos apresentados, por meio da elaboração e execução de um plano, reforçará o trabalho das organizações e auxiliará na interação com a sociedade”, afirma Ruben Pecchio, secretário executivo da Aliança Interage.
As organizações selecionadas atuam em rede e buscam apoio para seu desenvolvimento institucional e fortalecimento de suas ações junto a um público mais amplo. São elas: Instituto Soma Brasil, Centro Cultural Piollin, Cia de Teatro Lua Crescente, Força e Ação, Apôitchá, Gaia Berço dos Filhos das Ondas, REMAR – Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes/ Paraíba.
A Aliança Interage deu início ao Projeto Casa Aberta em novembro de 2009, nas cidades do Recife (PE), Fortaleza (CE) e São Luis (MA), além de João Pessoa (PB). Neste período, foram abordados os temas: “Planejamento Estratégico”, “Monitoramento e Avaliação”, “Comunicação para mobilização de recursos” e “Governança, Parcerias e Alianças”. Os encontros estão inseridos no âmbito conceitual/prático do desenvolvimento institucional e tratam de áreas fundamentais para a sustentabilidade das organizações sociais.
“Acreditamos que o conteúdo e a interação no Projeto Casa Aberta são muito oportunos para o fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Localmente, contamos com o apoio inicial do Instituto Soma Brasil e ao longo do período de atuação agregaram-se outros parceiros importantes. A experiência tem contribuído muito para que o grupo de organizações sociais exercite diretamente a mobilização de recursos”, informa Pecchio.






Fonte: Instituto C&A

TJPB apoia projeto da Remar que visa o fortalecimento da instituição e de suas organizações parceiras


A Rede Margarida Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba (Remar), com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da sua Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), está realizando o Processo de Planejamento Estratégico, que visa o fortalecimento institucional de cada uma de suas organizações parceiras. O planejamento foi dividido em duas etapas-oficinas: a primeira, realizada ontem e nesta quarta-feira (4) e a segunda, que será realizada nos dias 15 e 16 de setembro. O evento aconteceu no Centro de Formação de Professores, da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Um dos coordenadores da Remar, Lorenzo Delaini, explicou que como a Rede apresentou um crescimento nesses últimos anos, algumas dificuldades foram sendo percebidas, tais como a carência de recursos técnicos, humanos e financeiros e a falta de uma projeção estratégica de médio-longo prazo, já que têm sido elaborados e implementados, até o momento, apenas planos operacionais anuais.

“Diante das ações desafiadoras que foram aparecendo por causa da ampliação da Remar, sentimos a necessidade de um momento maior de reflexão sobre a missão e estrutura da Rede. Estamos avaliando os pontos positivos e negativos da instituição, além dos fatores externos, como oportunidades de parcerias e os maiores desafios a serem enfrentados”, declarou Lorenzo.

Uma das participantes do evento, a psicóloga representante da Vara da Infância e Juventude da comarca de Santa Rita, Ana Luisa Costa de Melo, falou que, com o planejamento será possível fortalecer o sistema de garantia de direitos das crianças e dos adolescentes. “Através deste trabalho, poderemos ampliar uma ação articulada, em toda a região metropolitana da capital, para melhorar tanto a promoção como a defesa desses direitos”, ressaltou.

Remar – Criada em 2003, a Remar trabalha em parceria com entidades governamentais e não-governamentais para garantir o atendimento integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade pessoal e social, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios” (Art. 86).Por Herberth Acioly - estagiario do TJ/PB. Fonte TJ/PB

Acesse o site da Remar

Um canal de comunicação para fortalecer o trabalho em rede. www.redemargaridas.com.br

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 / 3043-6891 remar-jp@hotmail.com

REMAR realiza planejamento estratégico



A Rede Margaridas Pro-Crianças e Adolescentes da Paraíba (REMAR) realizou nos dias 03 e 04 de agosto, no CECAPRO, o I Módulo do Planejamento Estratégico. Reunindo as entidades parceiras, o momento foi de discutir sobre os desafios, ações e metas para o trabalho nos próximos três anos.



"O objetivo de elaborar o Planejamento Estratégico para o triênio 2011-2013 significa "rever a missão, a visão, os pontos fortes e fracos, as oportunidades e ameaças tanto internas quanto externas ao trabalho da REMAR e com isso favorecer uma boa operacionalização das ações da rede", explicou Conceição Vanderlei, da coordenação da Remar.

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 / remar-jp@hotmail.com / Fotos: Acervo REMAR

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Colóquio reúne pesquisadores para discutir direito da criança e do adolescente


Mobilizar, articular e criar uma rede de pesquisadores e extensionistas da área da Criança e adolescentes da UFPB é o objetivo do Colóquio "O Estatuto da Criança e do Adolescente - direito à vida integral" que será promovido pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) através do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH)/ GT Exclusão Social e a Rede Margarida Pró-Crianças e Adolescentes (Remar) no dia 24 de agosto, no NCDH - Central de Aulas - Bloco A do Campus I da UFPB.
A realização do Colóquio é resultado da mobilização pelos 20 anos do ECA articulada pelo conjunto de organizações do Poder Público e da sociedade civil organizada no mês de julho.
Programação

8h30 – recepção dos (as) convidados (as) pelos pesquisadores do GT Exclusão social;

9h às 12h – discussão em grupos temáticos e sistematização de propostas para fortalecimento da rede;

14h às 15h30 – Leitura e apresentação das propostas no grupo ampliado e indicação de uma coordenação;

15h30 às 17h – sistematização das diretrizes norteadoras da rede.



Assessoria de Comunicação - 3222-8910 3043-6891 remar-jp@hotmail.com

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Remar participa do Seminário Nacional Criança Não É de Rua

A Rede Margarida Pró-Criança e Adolescente (Remar) participa de 10 a 12 de agosto, em Fortaleza (CE) do I Seminário Nacional Criança Não É de Rua. O evento que reúne representantes de vários estados do país tem como objetivo de discutir prioridades nas políticas públicas para a criança e o adolescente que vivem em situação de rua.
Para representar a Paraíba foram, além da Remar, o Fórum da Criança e do Adolescente (FDCA), a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Os reprentantes da Paraíba participam com a missão de levar propostas que possam garantir o respeito ao direito dos meninos e meninas do Estado.

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 / 3043-6891 remar-jp@hotmail.com