quarta-feira, 17 de novembro de 2010

FEPETI convoca para eleição da coordenação colegiada .

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO

Pelo presente edital, a comissão eleitoral, de acordo com os arts. 5º e 19º do Regimento Interno do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FEPETI, torna público o processo eleitoral e convoca todos os membros para formação das chapas concorrentes à coordenação.
I – DAS INSCRIÇÕES
O registro das entidades membros candidatas à coordenação colegiada, que é composta por quatro membros, respeitará a paridade entre os seus membros na seguinte forma: um representante de órgãos governamentais, um representante de órgãos não-governamentais, um representante das categorias econômicas e um representante das categorias profissionais e será feito mediante requerimento, por escrito, dirigido e recebido pela comissão eleitoral, no prazo de até 15 dias, a contar da data desta publicação, devendo ser enviado à referida comissão através do e-mail arpinto@trt13.jus.br.
II – DA ELEIÇÃO
A eleição será realizada no dia 15/12/2010, às 14h em primeira chamada e às 14h30 em segunda e última chamada, no seguinte endereço: Sala das Reuniões da PRAC, Reitoria da Universidade Federal da Paraíba.
III – DA FORMA
A eleição será feita mediante escrutínio secreto ou por aclamação, sendo este último para o caso de indicação por todos os membros do FEPETI/PB presentes.
IV – DA COMPOSIÇÃO E DOS CARGOS
As Chapas inscritas deverão indicar, desde logo, a composição para os respectivos cargos previstos no artigo 5º, parágrafo único do Regimento Interno.
V – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Cada membro do FEPETI/PB presente ao evento, na forma da convocação e no momento da eleição descrito no inciso II, terá direito a apenas um voto.
É vedado o voto por procuração.
Os membros da comissão eleitoral estão impedidos de concorrer aos cargos eletivos, mas podem votar.
Os casos omissos serão decididos pela comissão eleitoral.
João Pessoa, 17 de novembro de 2010.

A COMISSÃO ELEITORAL
Alexandre Roque Pinto (TRT 13ª REGIÃO) – Presidente
Norma Wanderley da Nóbrega Gouveia (TJ – PB)
Janete dos Santos Galdino (PETI - Cabedelo)






Fonte: FEPETI

TJPB apóia seminário do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil na próxima quarta (24)


A partir da próxima quarta-feira (24), às 19h, o Hotel Ouro Branco, em Tambaú, será palco do seminário “O Enfrentamento ao Trabalho Infantil na Paraíba, 10 anos do FEPETI/PB”, que acontece até o dia 26. O evento comemora os 10 anos da criação do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (FEPETI). O Tribunal de Justiça apóia o Fórum por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju).
De acordo com a organização do evento, o FEPETI é um espaço permanente e interinstitucional de articulação comprometido com a erradicação do trabalho infantil e defesa do adolescente trabalhador. O Fórum envolve organizações governamentais e não-governamentais empenhadas com a temática e visa articular instituições e promover ações para sensibilizar e conscientizar a sociedade.
A juíza-auxiliar da Coinju, Graziela Gadelha, representará o Tribunal no Seminário. Além dela, vários servidores da Coordenadoria participarão, inclusive, na organização do evento. Entre eles, a assistente social Norma Gouveia, que disse que o encontro será importante para avaliar os avanços que ocorreram na área nos últimos 10 anos. “A Coinju faz parte das discussões da política de enfrentamento ao trabalho infantil, além de avançar na proteção dos direitos da criança e do adolescente”.
Durante o evento, serão discutidas as ações desenvolvidas no FEPETI nos últimos 10 anos, além de novas diretrizes para o Fórum. Na programação do primeiro dia, o auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Manoel Ferreira Campos, fará a Palestra de abertura, às 19h30. O tema será “Panorama Geral do Enfrentamento ao Trabalho Infantil nos Últimos 10 anos”.
Já no segundo dia, duas mesas redondas fazem parte da programação. A primeira, a partir das 9h30, abordará o tema “Resgate Histórico do Papel dos Fóruns Nacional e Estadual e dos organismos nacional e internacional no enfrentamento ao Trabalho Infantil”. Entre os debatedores, o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Salvador Soler. A tarde, a partir da 14h, tem início as discussões sobre “Piores Formas de Trabalho Infantil: Exploração Sexual Comercial e Trabalho Infantil no Narcoplantio e Narcotráfico”.
O encerramento do evento será marcado por mais duas mesas redondas. Às 8h30 será discutido o tema “A Lei do Aprendiz como Política Pública para Jovens: avanços e desafios”. E, às 10h30 o assunto da mesa redonda é “Mídia e a Parceria no Enfrentamento ao Trabalho Infantil”.
O seminário é aberto ao público e as inscrições são gratuitas. Os interessados poderão inscrever-se através do link: http://www.prac.ufpb.br/copac/escolaqueproteje/incricoes.php
Da Coordenadoria (com colaboração do estagiário Ramon Costa)







Fonte: TJPB

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Remar apresenta experiência na área de educação em seminário do UNICEF


Nos dias 09 e 10 de novembro, em Recife, a Rede Margarida Pró-Criança e Adolescente da Paraíba (REMAR) participa junto com a Casa Pequeno Davi do II Seminário Regional O Direito de Aprender promovido pelo UNICEF.


Durante o seminário serão trocadas as experîências dos projetos desenvolvidos em parceria com o UNICEF na área da educação nos estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco.

O II Seminário tem como objetivo a troca de experiências de educação desenvolvidas por parceiros dos três estados e vai reunir além dos projetos, membros dos Conselhos de Educação e de Direitos, da União Nacional do Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Ministério Público, gestores públicos, articuladores do Selo UNICEF, estudantes de pedagogia e representantes de várias entidades.

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 remar-jp@hotmail.com

Juntos para fazer valer nossos direitos!


Fortalecer o protagonismo infanto-juvenil em rede nas instituições e nos municípios onde a REMAR atua, com foco nos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente é o objetivo do 5º Encontro de protagonistas da Remar que acontece nos dias 27 e 28 de novembro, no Centro de Formação Educativo Comunitário (CEFEC), bairro de Marcos Moura, em Santa Rita.
Com o lema Juntos para fazer valer nossos direitos, o encontro é intemuncipal, com a participação de participaçaõ de 100 adolescentes e educadores das instituições dos cinco municipios da região metropolitana de João Pessoa.
O 5º Encontro tem como objetivos específicos: Aprofundar a temática dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Direito a Vida Integral; Favorecer o intercambio entre os protagonistas das instituições dos municípios onde a REMAR atua; e Avaliar 2010 e planejar a organização política do protagonismo a nível municipal e intermunicipal de 2011.



O evento tem o apoio do Projeto Escola que Protege (PRAC/UFPB), Centro de Formação Educativo Comunitário (CEFEC) e das Prefeituras municipais de Santa Rita, Lucena, João Pessoa e Bayeux.





Assessoria de Comunicação - 3222-8910 remar-jp@hotmail.com