segunda-feira, 30 de abril de 2012

Of. Circular No 02/ 2012


 João Pessoa, 30 de abril de 2012

DO: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA.JP) e a Rede Margarida Pró Crianças e Adolescentes (REMAR)


Companheiros/as, Na certeza que a ação coletiva nos aproxima das nossas metas de uma sociedade mais justa e solidária, sobretudo na defesa e promoção de direitos de crianças e adolescentes, O CMDCA-JP e a REMAR convidam vocês para uma reunião na qual definiremos estratégias de comemoração dos 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em nosso município.

DATA: 02 de maio (4ª feira

HORÁRIO: 13h30 às 16h30

LOCAL: Auditório da Casa dos Conselhos de João Pessoa (Av. D. Pedro I, S/ No – Tambiá – 3218 9845 – Próximo à Maternidade Lady Center) Participe e traga o pensado por sua Instituição/ entidade/ serviço/ programa para a construção de nossa agenda coletiva.

Contado com vocês e à disposição,

 José Geraldo de Aguiar Silva - Presidente do CMDCA-JP
Lorenzo Delaini - Coordenação da REMAR

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Caravana do nordeste contra o TRABALHO INFANTIL

Agenda da Paraíba
07 a 11 de maio

07 de Maio - Evento: Oficina de Construção Coletiva: Carta da Paraíba contra o Trabalho Infantil. 

Objetivo: Realizar oficina sobre a temática “trabalho infantil” e “participação política”, culminando com a elaboração de uma carta contendo as propostas a serem apresentadas a autoridades públicas nas diversas atividades da Caravana.
Local: Clube Cabo Branco - João Pessoa
Horário: 8h00 às 17h00
Participantes: 60 adolescentes protagonistas do estado.
Oficineiros: Rosinete Veloso, Maria do Socorro Belisario Lacerda e Williams da Penha Silva
Responsável: Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba – FEPETI/PB
Parcerias: Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH/PETI), Rotary Club de João Pessoa Norte

09 de Maio - Evento: Audiência Pública 

Objetivo: Sensibilizar os atores do SGD para promoverem e/ou apoiarem ações de enfrentamento ao trabalho infantil; Debater propostas que subsidiem e demandem a implementação de políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil;
Local: Auditório Des. Francisco Floriano da Nóbrega Espínola - Fórum Cível da Capital.
Horário: 14h00
Participantes: Atores do Sistema de Garantias de Direitos
Responsável: Procuradoria Regional do Trabalho 13ª Região e FEPETI/PB
Parcerias: Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (COINJU/TJPB)

10 de maio - Evento: Audiência com o Governador Ricardo Vieira Coutinho 

Objetivo: Buscar o compromisso do Estado no co-financiamento de recursos para implementar ações de enfrentamento ao Trabalho Infantil e definição de metas para erradicar o trabalho infantil,
Local: Salão Rosa do Palácio da Redenção
Horário: 16h00
Participantes: adolescentes protagonistas, representantes do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fundação Telefônica, O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (FEPETI/PB).
Responsável: FEPETI/PB

11 de maio - Evento: Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil 

Objetivo: Mobilizar estudantes das escolas públicas e privadas de João Pessoa e de grupos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e ProJovem de diversos municípios da Paraíba, para promover ações visando sensibilizar a sociedade sobre os malefícios do trabalho realizado precocemente e fora dos parâmetros legais possibilitando o despertar de agentes multiplicadores da ideia.
Local: Ginásio Poliesportivo do Colégio Marista Pio X - Praça da Independência, 150, Centro - João Pessoa/PB
Horário: 8h00 às 11h00
Participantes: 1500 estudantes da Rede de Ensino Pública e Privada
Responsável: FEPETI/PB
Parceiras: Colégio Marista Pio X, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, Prefeitura Municipal de João Pessoa/Secretaria de Educação/Secretaria de Desenvolvimento Social, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA), Instituto Alpargatas.