Planejamento da Conferência Livre da Criança e do Adolescente

Uma sub-comissão do protagonismo dos adolescentes de João Pessoa se reuniu na última terça (23) para discutir e planejar a Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente que tem previsão para acontecer em outubro ou novembro deste ano. A sub-comissão discutiu questões como local, metodologia, infraestrutura, número de participantes entre outros pontos relevantes para o sucesso do evento. A expectativa é que a Confência reúna mais de 600 dos nove polos de educação do município.

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Rede de Santa Rita se reúne com o prefeito do município

Em reunião com o prefeito Severino Alves (Netinho) do município de Santa Rita, foram discutidos vários encaminhamentos com o objetivo de garantir a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.

Dentro da pauta foram discutidos: a agenda dos 23 compromissos assumidos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); a prioridade de reestruturação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar e reformulação da lei do CMDCA do município de Santa Rita.

Ainda em pauta a publicação e efetivação do diagnóstico das políticas públicas da criança e do adolescente no município que foi realizado com o apoio da Universidade Federal da Paraíba UFPB e do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba (Ideme).

Também foi discutida a agenda para realização do Encontro entre redes previsto para ser realizado em novembro. Participaram da reunião, representantes do CMDCA, Secretaria de Educação, Remar, Casa Pequeno Davi e Centro de Direito Humanos Dom Oscar Romero (Cedhor).


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Frente Parlamentar dos Direitos da Criança

Reunião  da Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente aconteceu no dia 10 de setembro na Câmara Municipal de João Pessoa para tratar do Orçamento Criança e Adolescente (OCA/Fundo Infância e Adolescência), a reformulação da lei municipal que trata do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e  o diagnóstico da política do município de João Pessoa na área da infância e adolescência.

Nos encaminhamentos ficou agenda a próxima reunião para o dia 29 de outubro para acompanhar o que aconteceu com o OCA na Câmara. Ainda foi discutida a agenda com o secretário de articulação política de João Pessoa e encaminhamento da lei do CMCDA para prefeito e Câmara.
A agenda da Frente ficou com agenda para os meses de outubro, novembro e dezembro.

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Lançamento do Projeto 'ECA no ambiente escolar'

Nesta quarta (17), a  Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Educação e Cultura, tendo em vista políticas que visem assegurar uma educação de qualidade, que garantam o conhecimento e a vivência do ECA no Ambiente Escolar, com ênfase em práticas afirmativas da cidadania de crianças e adolescentes, convida os profissionais da educação das Escolas e CREIs para participação do lançamento do ECA no Ambiente Escolar .

PROGRAMAÇÃO:

Dia 17/09/2014

Credenciamento: 13 horas
Abertura: 14 horas
Local: Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes
Público Alvo: Gestor, Especialista e Professores.

*Apresentação do Grupo de Dança da Escola Municipal Agostinho Fonseca Neto

Palestra de Abertura:
Palestra : O Estatuto da Criança e do Adolescente no Ambiente Escolar
Palestrante: Profª Drª Lígia Malta
Debate : Coordenador Lorenzo Delaini - Rede REMAR.

Encaminhamentos: Profª Katia Cilene
Encerramento : Apresentação ECA em Cordel da Escola Municipal Agostinho Fonseca Neto

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