Na “Casa de Acolhida Feminina” da Capital, três meninas participaram de audiências “concentradas” na 1ª Vara da Infância e Juventude, com o juiz Fabiano Moura de Moura, na manhã desta terça-feira (31). Na ocasião, a criança e os pais relatam o caso aos presentes, que buscam entender a situação, para viabilizar o retorno da mesma ao lar e a melhoria da relação familiar. Às 14h, será a vez da “Casa de Acolhida Masculina”.
Participaram das audiências a promotora Soraya Escorel, a defensora pública Sônia Régis Vital Maia, o secretário da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município (Sedes), Lau Siqueira, e a coordenadora da Casa, Cintia Maclane. A juíza Israela Cláudia da Silva Ponte Azevedo, titular do juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Sapé, acompanhou as audiências como observadora.
A coordenadora da “Rede Margaridas Pró Crianças e Adolescentes” de João Pessoa (Remar), Maria da Conceição Vanderlei, esteve na audiência com as assistentes sociais Ana Cristina Martins (do Juizado) e Maria das Graças (da Casa de Acolhida), além de estagiários, que opinam sobre a metodologia do retorno e se responsabilizam pelo acompanhamento das partes e das medidas definidas na audiência.
O benefício das audiências concentradas consiste na resolução do conflito e encaminhamentos imediatos, já que os órgãos competentes para o cumprimento das medidas estão presentes. Como no caso de uma menina que tinha muitos conflitos com a mãe e fugia de casa. Na audiência, ela demonstrou arrependimento e o desejo de voltar ao lar. “Mãe, eu te amo muito e quero voltar pra casa”, escreveu a garota em uma cartinha entregue ao juiz. “É preciso resolver os pequenos empecilhos que causam transtornos à família, e que transcendem a competência do Judiciário”, explicou o magistrado.
Nesta manhã, a Sedes providenciou três colchões de solteiro para efetivar o desligamento da menina, como parte do acordo feito na audiência. Ademais, já ficou definida a inserção da família no “Centro de Referência de Assistência Social” (CRAS) para acompanhamento do fortalecimento do vínculo familiar; a permanência da garota no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e sua inclusão no “Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil” (Capsi).
Também foi determinada a inclusão do seu irmão mais velho nesse programa e no Centro. Outras garantias estabelecidas foram a inserção dos familiares nos Programas Passe-Legal, de habitação, além do auxílio-aluguel.
Ao final, o magistrado conversou com a mãe sobre a importância da união familiar e do atendimento feito pelo Juizado da Infância e Juventude, no sentido de orientar sobre programas e projetos governamentais que existem para contribuir e melhorar o desenvolvimento socioeconômico e psicológico das crianças e adolescentes.
Por Gabriella Guedes
