De 03 a 05 de maio acontece em João Pessoa, o Seminário Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes: DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes.
O Ministério Público do Estado da Paraíba, através do CAOP – Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente – Dra. Soraya Soares da Nóbrega Escorel – Coordenadora Geral do Evento no Estado da Paraíba -, juntamente com o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e da REMAR – Rede Margaridas Pró Criança e Adolescente – conclamam a todos os atores do SGD do Estado da Paraíba a se inscreverem no Seminário.
O evento será promovido pela Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente (Neca); em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Associação Brasileira de Juízes, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) que desenvolve o projeto: Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e de Adolescentes: Direitos Humanos e Justiça.
Acesse e inscreva-se!PROGRAMAÇÃO
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DIA |
HORÁRIO |
ATIVIDADES |
| 03/05 | 16h | Inscrição, entrega de materiais, designação das oficinas. |
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| 18h00 | Abertura oficial, apresentação do propósito e metodologia das ações. |
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| 19h00 | Palestra de Abertura I “A garantia do direito à convivência familiar e comunitária na perspectiva dos direitos humanos – o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária: avanços e desafios” Profa. Dra. Carmen de Oliveira (a confirmar) Secretaria dos Direitos Humanos |
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| 20h00 | Intervalo |
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| 20h15 | Debates com os palestrantes |
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| 21h45 | Encerramento com coquetel de boas vindas! |
| 04/05 | 8h00 | Abertura |
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| 8h15 | Palestra II "O direito à convivência com a família - As transformações na família contemporânea: os desafios na conceituação e na implementação de políticas de atenção às famílias" Profa. Eliane Rodrigues |
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| 9h10 | Intervalo |
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| 9h25 | Palestra III "O PNCFC e o Plano Nacional da Assistência Social e os diálogos necessários: A função dos CRAS e dos CREAS e a articulação com o SGDCA" Profa. Jucimeri Silveira |
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| 10h25 | Intervalo |
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| 10h35 | Debates com os palestrantes |
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| 12h15 | Intervalo para o Almoço |
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| 14h00 | Apresentação da metodologia das oficinas, dos facilitadores e designação dos locais de trabalho dos subgrupo |
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| 14h15 | Oficina de fluxos operacionais temáticos: ü ""Direito à Saúde + Direito à Educação ü Direitos Socioassistenciais" ü "Enfrentamento à Violência e Abusos sexual" ü "Proteção à criança, adolescente e sua família em situação de rua ü "Garantia do direito à convivência familiar e comunitária |
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| 16h15 | Intervalo |
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| 16h30 | Plenária de sistematização das análises |
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| 18h00 | Encerramento do dia |
| 05/05 | 8h00 | Abertura |
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| 8h15 | Palestra IV "O Sistema de Justiça na exigibilidade do direito a Convivência Familiar e Comunitária: responsabilidades e intersetorialidade – a Proteção Integral na perspectivas dos sujeitos em peculiar desenvolvimento" Dr. Rodrigo Schoeller de Moraes Promotor de Justiça do RS |
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| 9h10 | Intervalo |
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| 9h25 | Palestra V “A Nova Lei de Adoção: contemporaneidade e relevância" Dr. Daniel Issler Juiz de Direito do CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JSUTIÇA |
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| 10h25 | Debates com os palestrantes |
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| 12h15 | Intervalo para o almoço |
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| 14h00 | Apresentação da metodologia das oficinas, dos facilitadores e designação dos locais de trabalho dos subgrupos |
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| 14h15 | Oficina de fluxos operacionais temáticos: ü "Direito à Saúde + Direito à Educação ü Direitos Socioassistenciais" ü "Enfrentamento à Violência e Abusos sexual" ü "Proteção à criança, adolescente e sua família em situação de rua ü "Garantia do direito à convivência familiar e comunitária |
