A Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançou no começo da manhã de hoje, 17 de agosto de 2011, Nota Técnica que demonstra a necessidade de investimento de cerca de 10% do PIB para a educação pública alcançar um padrão mínimo de qualidade na próxima década.
A divulgação do estudo faz parte da programação do 7º Encontro Nacional da Campanha, que tem como tema “PNE pra Valer! A educação que o Brasil quer e precisa”.
Na tarde de hoje (quarta-feira, 17/8), cerca de cem participantes do Encontro seguirão juntos ao Congresso Nacional para um "arrastão" nos gabinetes dos parlamentares que compõem a Comissão Especial do PNE. O objetivo é entregar a Nota Técnica com o intuito de incidir na tramitação do novo Plano Nacional de Educação.
Nota Técnica
Utilizando a mesma metodologia da planilha de custos do MEC, o estudo comprova que a proposta do Governo Federal para o novo PNE é insuficiente para garantir o direito à educação de qualidade.
Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o Brasil não pode perder mais uma década em termos de direitos educacionais. “Investir 7% do PIB em educação pública significa manter apenas a expansão precária do acesso à educação. Nosso estudo mostra que investir cerca de 10% do PIB garante um padrão mínimo de qualidade, que não é o ideal, mas representa um primeiro passo”.
Enquanto em sua planilha de custos o MEC calcula que o Brasil precisa investir aproximadamente R$ 61,058 bilhões na próxima década para cumprir com as metas do novo PNE, o estudo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresenta uma necessidade de R$ 169,830 bilhões.
Em termos de investimento como proporção do PIB, para a educação pública brasileira alcançar um padrão mínimo de qualidade, a Campanha verificou a necessidade de uma meta de investimento na ordem de 10,403% do Produto Interno Bruto.
Fonte: Campanha Nacional pelo Direito à Educação - 17/08/2011
