Feliz Natal e Próspero 2011

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20 anos do ECA – Agenda comum

Com o objetivo de fortalecer o movimento político na mobilização dos 20 anos do ECA a REMAR formou, juntamente com várias entidades governamentais e não governamentais, a AGENDA COMUM – 20 ANOS DO ECA.

Abaixo vamos fazer uma breve retrospectiva das atividades e eventos em parcerias; participação em ações de projetos afins, ao longo do ano, e mais efetivamente, no segundo semestre de 2010.

 Oficina com protagonistas, em cada município: Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Lucena e João Pessoa.
 Oficinas nas entidades que compõe a Comissão Intermunicipal e outras.
 Oficinas nas escolas – estas serão realizadas pelas comissões municipai.;
 Oficinas nos Pólos Educacionais, com representantes /multiplicadores, das escolas de cada Pólo.
 Elaboração pela UFPB, em colaboração com a REMAR, de um subsídio/cartilha com textos e atividades para os professores, trabalharem o Estatuto da Criança e Adolescente nas Escolas.

 Pesquisa sobre os CMDCA’s de cinco municípios da Região Metropolitana.
 Seminário Justiça Participativa: Construção da rede de proteção integral à criança, adolescente e família –– Lançamento da Cartilha Educação de Qualidade na perspectiva da garantia de direitos: o potencial do trabalho em rede.
 Alto Da Leitura
 18 de Maio – Dia de combate à violência sexual
- Café da manhã com autoridades
- Colóquio - Estratégias de enfrentamento à violência sexual contra a criança e o adolescente
- Ato público/Caminhada - enfrentamento a abuso e exploração sexual
 Fórum de debate
 Seminário: Trabalho Infantil
 CREAS nos Trilhos
 Oficina com Protagonistas sobre abuso e exploração sexual
 Cartão Vermelho ao trabalho infantil
 Mobilização 20 Anos do ECA
 Seminário sobre o Sistema de Garantia De Direitos
 Colóquio: O Estatuto da Criança e do Adolescente – Direito À Vida Integral
 Desfile Cívico do 7 de setembro em Santa Rita e João Pessoa
 I Encontro Estadual para discussão sobre promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente na Paraíba
 Caminhada pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes
 I Seminário Estadual – A Comunicação como ferramenta dos direitos da criança e do adolescente - Criança.PB
 Dia Nacional da Juventude: Juventude em Marcha contra a violência Lema: Contra o extermínio da juventude em favor da vida
 5º Encontro de Protagonista Infanto-Juvenil da REMAR – Lema: Juntos para fazer valer nossos direitos

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GT Abrigos: avaliação e definição de metas para 2011

No último dia 14 de dezembro, a Remar promoveu o encontro para avaliação das potencialidades do trabalho do GT de Acolhimento de crianças e adolescentes.

O momento reuniu várias instâncias que atuam na área - juizado da infância e adolescência, Ministério Público, coordenadoria da alta complexidade, Unipê, Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de João Pessoa (GEAD-JP), Comissão Estadual Judiciária de Adoção da Paraíba – Ceja-PB, conselheiros tutelares e instituições de acolhimento. O momento de avaliação e plangejamento das metas para 2011 que foram trabalhadas através da metodologia coletiva que é própria do GT analizando as debilidades e portencialidades do GT em 2010 e evidenciando para 2011 as prioridades.

Pela primeira vez o GT elaborou metas concretas para o trabalho de intervenção na política de acolhimento em João Pessoa de acordo com a sua missão.

Em 2011 espera-se dar continuidade das ações em parceira com todas as entidades que compõem o GT para fortalecer das sua missão: garantir o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes numa ação articulada com todos os atores do SGD.

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5º Encontro Intermunicipal de Protagonistas

Com o lema Juntos pra fazer valer nossos direitos, a conteceu o 5º Encontro Intermunicipal de Protaganistas da Remar reunindo mais de 90 adolescentes e jovens de vinte entidades governamentais e não governamentais dos municípios da Região Metropolitana de João Pessoa (Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Lucena e João Pessoa).
O encontro aconteceu no CEFEC, em Santa Rita, nos dias 27 e 28 de novembro.

A Gincana teve como objetivo aprofundar a temática do direito à vida integral. Inspirada pelo lema Juntos pra fazer valer nossos direitos, a gincana teve um caráter de solidariedade e cooperação. Os adolescentes e jovens foram divididos em grupos que se transformavam a cada ciclo de atividades, proporcionando assim um maior intercâmbio e troca de saberes entre os participantes. Entre um ciclo e outro aconteceu os momentos de socialização dos grupos que foram espaços de debates sobre as temáticas abordadas: Erradicação do trabalho infantil; enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; o ECA na escola; Saúde integral: prevenção, tratamento e enfrentamento às drogas; protagonismo infanto juvenil.

Os grupos trabalharam os temas a partir da leitura e reflexão dos artigos do ECA referentes a cada eixo temático.

O 5º Encontro foi muito significativo dentro da campanha dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente pela construção coletiva e pela participação dos protagonistas pelo nível do debate e dos encaminhamentos que dele demandaram, no sentido da organização e fortalecimento do protagonismo infanto juvenil em rede nos cinco municípios de atuação da Remar.

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FEPETI convoca para eleição da coordenação colegiada .

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO

Pelo presente edital, a comissão eleitoral, de acordo com os arts. 5º e 19º do Regimento Interno do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FEPETI, torna público o processo eleitoral e convoca todos os membros para formação das chapas concorrentes à coordenação.
I – DAS INSCRIÇÕES
O registro das entidades membros candidatas à coordenação colegiada, que é composta por quatro membros, respeitará a paridade entre os seus membros na seguinte forma: um representante de órgãos governamentais, um representante de órgãos não-governamentais, um representante das categorias econômicas e um representante das categorias profissionais e será feito mediante requerimento, por escrito, dirigido e recebido pela comissão eleitoral, no prazo de até 15 dias, a contar da data desta publicação, devendo ser enviado à referida comissão através do e-mail arpinto@trt13.jus.br.
II – DA ELEIÇÃO
A eleição será realizada no dia 15/12/2010, às 14h em primeira chamada e às 14h30 em segunda e última chamada, no seguinte endereço: Sala das Reuniões da PRAC, Reitoria da Universidade Federal da Paraíba.
III – DA FORMA
A eleição será feita mediante escrutínio secreto ou por aclamação, sendo este último para o caso de indicação por todos os membros do FEPETI/PB presentes.
IV – DA COMPOSIÇÃO E DOS CARGOS
As Chapas inscritas deverão indicar, desde logo, a composição para os respectivos cargos previstos no artigo 5º, parágrafo único do Regimento Interno.
V – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Cada membro do FEPETI/PB presente ao evento, na forma da convocação e no momento da eleição descrito no inciso II, terá direito a apenas um voto.
É vedado o voto por procuração.
Os membros da comissão eleitoral estão impedidos de concorrer aos cargos eletivos, mas podem votar.
Os casos omissos serão decididos pela comissão eleitoral.
João Pessoa, 17 de novembro de 2010.

A COMISSÃO ELEITORAL
Alexandre Roque Pinto (TRT 13ª REGIÃO) – Presidente
Norma Wanderley da Nóbrega Gouveia (TJ – PB)
Janete dos Santos Galdino (PETI - Cabedelo)






Fonte: FEPETI

TJPB apóia seminário do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil na próxima quarta (24)

A partir da próxima quarta-feira (24), às 19h, o Hotel Ouro Branco, em Tambaú, será palco do seminário “O Enfrentamento ao Trabalho Infantil na Paraíba, 10 anos do FEPETI/PB”, que acontece até o dia 26. O evento comemora os 10 anos da criação do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (FEPETI). O Tribunal de Justiça apóia o Fórum por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju).
De acordo com a organização do evento, o FEPETI é um espaço permanente e interinstitucional de articulação comprometido com a erradicação do trabalho infantil e defesa do adolescente trabalhador. O Fórum envolve organizações governamentais e não-governamentais empenhadas com a temática e visa articular instituições e promover ações para sensibilizar e conscientizar a sociedade.
A juíza-auxiliar da Coinju, Graziela Gadelha, representará o Tribunal no Seminário. Além dela, vários servidores da Coordenadoria participarão, inclusive, na organização do evento. Entre eles, a assistente social Norma Gouveia, que disse que o encontro será importante para avaliar os avanços que ocorreram na área nos últimos 10 anos. “A Coinju faz parte das discussões da política de enfrentamento ao trabalho infantil, além de avançar na proteção dos direitos da criança e do adolescente”.
Durante o evento, serão discutidas as ações desenvolvidas no FEPETI nos últimos 10 anos, além de novas diretrizes para o Fórum. Na programação do primeiro dia, o auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Manoel Ferreira Campos, fará a Palestra de abertura, às 19h30. O tema será “Panorama Geral do Enfrentamento ao Trabalho Infantil nos Últimos 10 anos”.
Já no segundo dia, duas mesas redondas fazem parte da programação. A primeira, a partir das 9h30, abordará o tema “Resgate Histórico do Papel dos Fóruns Nacional e Estadual e dos organismos nacional e internacional no enfrentamento ao Trabalho Infantil”. Entre os debatedores, o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Salvador Soler. A tarde, a partir da 14h, tem início as discussões sobre “Piores Formas de Trabalho Infantil: Exploração Sexual Comercial e Trabalho Infantil no Narcoplantio e Narcotráfico”.
O encerramento do evento será marcado por mais duas mesas redondas. Às 8h30 será discutido o tema “A Lei do Aprendiz como Política Pública para Jovens: avanços e desafios”. E, às 10h30 o assunto da mesa redonda é “Mídia e a Parceria no Enfrentamento ao Trabalho Infantil”.
O seminário é aberto ao público e as inscrições são gratuitas. Os interessados poderão inscrever-se através do link: http://www.prac.ufpb.br/copac/escolaqueproteje/incricoes.php
Da Coordenadoria (com colaboração do estagiário Ramon Costa)







Fonte: TJPB

Remar apresenta experiência na área de educação em seminário do UNICEF

Nos dias 09 e 10 de novembro, em Recife, a Rede Margarida Pró-Criança e Adolescente da Paraíba (REMAR) participa junto com a Casa Pequeno Davi do II Seminário Regional O Direito de Aprender promovido pelo UNICEF.


Durante o seminário serão trocadas as experîências dos projetos desenvolvidos em parceria com o UNICEF na área da educação nos estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco.

O II Seminário tem como objetivo a troca de experiências de educação desenvolvidas por parceiros dos três estados e vai reunir além dos projetos, membros dos Conselhos de Educação e de Direitos, da União Nacional do Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Ministério Público, gestores públicos, articuladores do Selo UNICEF, estudantes de pedagogia e representantes de várias entidades.

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Juntos para fazer valer nossos direitos!

Fortalecer o protagonismo infanto-juvenil em rede nas instituições e nos municípios onde a REMAR atua, com foco nos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente é o objetivo do 5º Encontro de protagonistas da Remar que acontece nos dias 27 e 28 de novembro, no Centro de Formação Educativo Comunitário (CEFEC), bairro de Marcos Moura, em Santa Rita.

Com o lema Juntos para fazer valer nossos direitos, o encontro é intemuncipal, com a participação de participaçaõ de 100 adolescentes e educadores das instituições dos cinco municipios da região metropolitana de João Pessoa.

O 5º Encontro tem como objetivos específicos: Aprofundar a temática dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Direito a Vida Integral; Favorecer o intercambio entre os protagonistas das instituições dos municípios onde a REMAR atua; e Avaliar 2010 e planejar a organização política do protagonismo a nível municipal e intermunicipal de 2011.



O evento tem o apoio do Projeto Escola que Protege (PRAC/UFPB), Centro de Formação Educativo Comunitário (CEFEC) e das Prefeituras municipais de Santa Rita, Lucena, João Pessoa e Bayeux.





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Juventude em marcha

18 de novembro, às 14 horas, no Parque Solon de Lucena (Lagoa), em João Pessoa. E o momento cultural no Ponto de Cem Réis.

Queridos parceiros da Agenda Comum dos 20 anos do ECA,


Estamos enviando em anexo o convite da Mobilização Tema:"Juventude em Marcha contra a violência" Lema: "contra a violência e o extermínio da juventude em favor da vida", promovida pelo Setor Juventude da Arquidiocese da Paraíba, que irá acontecer no dia 18 de novembro de 2010. Esta mobilização é em sintonia com outras que acontecem no país todo na comemoraçao dos 25 anos do Dia Nacional da Juventude promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Como movimento dos 20 anos ECA, juntamento a outros setores que atuam na área infanto-juvenil, aderimos esta iniciativa colocando-a na Agenda Comum e nos comprometendo a participar ativamente desse momento: às 14hs terá a concentração no Parque Solon de Lucena (Lagoa) próximo ao Monumento da Pedra do Reino, em seguida acontecerá uma caminhada até o Ponto Cem Réis onde acontecerão apresentações culturais dos diversos seguimentos das juventudes.

Convidamos a se organizar e participar de forma ativa a esta mobilização que foca uma temática tão atual e desafiadora para nossos adolescentes e jovens!!


Atenciosamente a Coordenação da REMAR!

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Remar promove o 5º Encontro de Protagonismo

O 5º Encontro de Protagonismo da Rede Margarida Pró-Crianças e Adolescentes – REMAR/PB terá como foco os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Encontro vai acontecer nos dias dias 28 e 29 de novembro, no CEFEC, em Santa Rita com a participação dos adolescentes das entidades parceiras da REMAR nos municípios da Região Metropolitana de João Pessoa (João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e Lucena). O momento é de preparação para o evento que terá um público estimado em 130 adolescentes.

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Remar participa do seminário que discutiu mídia e direitos da criança

O I Seminário Estadual: A comunicação como ferramenta dos direitos da criança e do adolescente realizado ontem (20) reuniu mais de 170 pessoas de instituições públicas e não governamentais, conselheiros tutelares e de direitos, profissionais e estudantes de várias áreas para discutir a relação da mídia com os direitos da criança e do adolescente.

Lorenzo Delaini, da coordenação REMAR: intervenção sobre papel da mídia enquanto mediadora e sugestão de uma cobertura das ações positivas do cotidiano das instituições.

O momento foi de reflexões de como todos podem favorecer uma cobertura jornalística mais voltada para o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Foi um momento importante para todos os segmentos envolvidos com a criança e o adolescente. Por ser um momento de retomada de sensibilização e mobilização da mídia para um novo olhar sobre os direitos da criança especialmente pela temática sobre a comunicação como ferramenta de garantia de direitos e controle social como questão de política pública”, avaliou Conceição Vanderlei, da coordenação da REMAR.
Conceição destaca que o evento mostrou a perspectiva de desdobramento de outros momentos com os profissionais da mídia favorecendo uma relação mais afetiva com os profissionais e as empresas de comunicação.

O debate da manhã focou o tema principal do evento “A comunicação como ferramenta dos direitos da criança e do adolescente” coma exposição do Superintende Estadual de Atenção à Criança e ao Adolescente/Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo do Estado de Pernambuco, Fernando Silva; e questões como a relação do Ministério Público, través da promotoria da Infância e Adolescência de João Pessoa, com a promotora Soraya Escorel e o Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente na fala do coordenador do a UNICEF, Salvador Soler.

Na parte da tarde foram mostrados relatos de experiências da mídia com o Sistema de Garantia de Direitos: uma experiência acadêmica, dissertação de mestrado sobre o Conceito da criança e do adolescente na mídia impressa em João Pessoa/PB e a experiência como Jornalista Amiga da Criança da repórter do Correio da Paraíba, Henriqueta Santiago.
Ficou a sugestão de ampliar o debate na realização de um segundo seminário envolvendo os vários setores da mídia – impresso, rádio, televisão e portais de internet.

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 / remar-jp@hotmail.com Fotos: Joelma Oliveira

Remar realiza II módulo do Planejamento Estratégico

O II Módulo do Planejamento Estratégico da Remar aconteceu nos dias 23 e 24 de setembro, no Sesi, em João Pessoa com assessoria de Domingos Corcione.

Estiveram presentes integrantes da Comissão Gestora, parceiros como o Tribunal de Justiça, Ministério Público, redes locais dos municípios de Santa Rita e Lucena, de João Pessoa (Cristo e Rangel, Mangabeira), o Cedhor, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Discussão em grupos

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 remar-jp@hotmail.com Fotos: Arquivo Remar

Seminário mídia e direitos da criança será realizado em outubro

Estão abertas, até o dia 10 de outubro, as inscrições para o I Seminário Estadual: A comunicação como ferramenta dos direitos da criança e do adolescente que será realizado no dia 20 de outubro, no Auditório da Procuradoria Geral da Justiça/Minsitério Público da Paraíba, em João Pessoa.
O evento tem como objetivo reunir atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) e profissionais da mídia para discutir e promover um diálogo que estimule a cobertura jornalística com novo olhar em favor de uma cultura da infância e adolescência.
O seminário é promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e Associação de prevenção à Aids (Amazona) com o patrocínio da Petrobras e apoio da rede ECA 20 anos - Direito à vida integral.

Programação
8h – Credenciamento.
9h – Abertura – Apresentação cultura.
9h30 – Mesa de Abertura
Roda de Diálogo: Comunicação e o SGDCA.
• Fernando Silva – Superintende Estadual de Atenção à Criança e ao Adolescente/Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo do Estado de Pernambuco – A comunicação como ferramenta dos direitos da criança e do adolescente.
• Soraya Escorel – Promotora da Infância e Juventude – O Ministério Público e a relação com a mídia para a garantia dos direitos das crianças e adolescente.
• Salvador Soler – Coordenador do Escritório UNICEF (AL/PB/PE) – A comunicação para o Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente.
12h – Almoço
14h – Relatos de Experiências da mídia com o Sistema de Garantia
• Conceito da criança e do adolescente na mídia impressa em João Pessoa/PB – Joelma Oliveira – Mestre em Comunicação.
•Os conselhos e a relação com a mídia para a garantia do SGDC – Flávio Barros – Presidente da CEDCA.
• A experiência como Jornalista Amiga da Criança – Henriqueta Santiago – Repórter do Correio da Paraíba
17h – Encerramento com lanche.

Mais informações e inscrições através do site http://www.crianca.pb.gov.br/ ou pelo e-mail criancapb@gmail.com . Telefone para contato: (83) 3218 6667.

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"Adoção: construindo parcerias"

O VI Encontro Norte e Nordeste de Apoio à Adoção (VI ENNOAPA) será realizado nos dias 14, 15 e 16 de outubro, no Hotel Ouro Branco, Tambaú, em João Pessoa (PB).


O objetivo do Encontro é integrar os grupos de apoio à adoção das regiões Norte e Nordeste do Brasil em torno da construção de parcerias com os demais componentes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD), em prol do fortalecimento do movimento nacional de apoio à adoção.

O evento se destina a integrantes de Grupos de Apoio à Adoção (GAAs); pais e mães adotivos ou pretendentes à adoção; integrantes dos sistemas de Justiça, Saúde, Educação, Assistência e Promoção Social ou Ministério Público; conselheiros tutelares; conselheiros de direito; gestores e demais funcionários de instituições de acolhimento para crianças e adolescentes; gestores de educação, docentes e estudantes de quaisquer áreas de estudo; jornalistas e empresários de mídia e pessoas da comunidade, em geral, que tenham interesse pelo tema adoção. As inscrições podem ser feitas no site: http://www.tjpb.jus.br/portal/page/portal/tj/home/conteiner?p_id=139.

Participação de crianças e jovens

Até o dia 08 de outubro, crianças e jovens podem se inscrever para participar do concurso "Tipos de famílias e adoção", coordenado pelo "Jornal Moçada que agita". As frases sobre esse tema devem ser enviadas para: mocadaqueagita@gmail.com

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1º Encontro Estadual para discussão sobre promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente na Paraíba

O Ministério Público da Paraíba através da Procuradoria Geral de Justiça/Promotoria da Infância e da Juventude de João Pessoa promovem nos dias 13, 14 e 15 de setembro o 1º Encontro Estadual para discussão sobre promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente na Paraíba.

O evento que acontece no Auditório Edigardo Ferreira Soares (Procuradoria Geral de Justiça) destina-se aos atores do Sistema de Garantia de Direitos que atuam com a questão de crianças e adolescentes ameaçados de morte.

O Seminário que tem a participação da coordenação do Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte e Núcleo Federal tem o apoio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (Sedh).

Programação

DIA 13
-13h00: Credenciamento
-14h00: Solenidade de Abertura
Autoridades: Procurador Geral de Justiça, Coordenador do 1º CAOP, Promotores de Justiça da Infância e Juventude, Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Governador do Estado da Paraíba, Prefeito Constitucional de João Pessoa, Presidente da Assembléia Legislativa, Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/PB, Defensor Geral, Juizes da Infância e Juventude da Capital, Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Secretário de Segurança Pública, Secretário de Estado de Educação e Cultura, Secretária Municipal de Educação, Secretário de Estado da Saúde, Secretária Municipal de Saúde, Secretário de Desenvolvimento Humano do Município de João Pessoa, Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Coordenadora Nacional do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.

-14h30: Palestra : “POLÍTICA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA PERSPECTIVA DO GOVERNO FEDERAL.
Apresentação da Doutora Márcia Ústra Soares
( Coordenadora Nacional do PPCAAM)

-16h00: Debate

-17h00: Encerramento ( Cocktail)

DIA 14
9h00: Apresentação do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte ( PPCAAM)

10h00: Debate

12h00: Intervalo para almoço

14h00: Apresentação do Núcleo Federal

15h30: Debate

16h00: Construção e Assinatura da Carta Proposta para Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Estado da Paraíba.

17h00: Encerramento

DIA 15
9H00: Estruturação da Comissão de Acompanhamento dos Casos em Proteção no Estado da Paraíba

10h30: Deliberações da Comissão

12h30: Encerramento.

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9º Grito dos Excluídos de Santa Rita

“Onde estão nossos direitos? Vamos às ruas para construir um projeto popular!”

O município de Santa Rita (PB) realiza o 9º Grito dos Excluídos e Excluídas no dia 11 de setembro, a partir das 13 horas. Os blocos que vão compor a caminhada: 1) Trabalho e Terra - COORÉMM; MST; SINTICAL; SINTRICOM; 2) Saúde - Paróquia N. Sra das Graças (Várzea Nova); Paróquia Santa Rita de Cássia; Casa dos Sonhos;
3) Meio Ambiente - Áreas Santa Cruz e João XXIII da Paróquia Sagrado Coração de Jesus;
4) Juventude e Direitos Humanos - Paróquia Santo Antônio (Marcos Moura); CEFEC; CEDHOR; 5) Educação - Paróquia São Pedro e São Paulo (Tibiri II); SINFESA; 6) Esporte, Cultura e Lazer - Movimento das Comunidades Populares; Áreas Margarida Maria Alves e Dom Oscar Romero da Paróquia Sagrado Coração de Jesus.

Roteiro

Concentração: Estação de Trem; 1ª parada (Energisa) - Temas: Trabalho e Terra; Saúde; 2ª parada (Câmara Municipal) - Temas: Meio Ambiente; Educação; 3ª parada (Rodoviária) -Temas: Juventude e Direitos Humanos; 4ª parada (Feira do Bolo) - Temas: Esporte, Cultura e Lazer. Encerramento: Estação de Trem.

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Grito dos Excluídos 2010

Grito dos Excluídos 2010 tem como tema "Onde estão nossos direitos? Vamos às ruas para construir um projeto popular". A Remar vai compor o bloco Criminalização da Juventude, da Pobreza e dos Movimentos junto com a RECID/ASTEIAS/PJNE/PJ/PJMP/REMAR/Direitos Humanos. Os demais blocos são: Terra, Água, Trabalho, Energia, Educação, Moradia e Saúde.

Percurso: A saída será na Lagoa seguindo para a Estação Ferroviária, segue para a integração de passageiros no Varadouro; depois segue para o Paço Municipal (antigo Correios) e caminha para finalizar na Praça dos Três Poderes. As paradas serão momentos de reflexão e coleta de assinaturas da população.

1ª – Parque Sólon de Lucena;
2ª - Integração Metropolitana de João Pessoa;
3ª – Paço Municipal;
4ª – Praça dos Três Poderes.

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Mais um ciclo de audiências concentradas ocorrem na Capital nesta terça (31/08)

Na “Casa de Acolhida Feminina” da Capital, três meninas participaram de audiências “concentradas” na 1ª Vara da Infância e Juventude, com o juiz Fabiano Moura de Moura, na manhã desta terça-feira (31). Na ocasião, a criança e os pais relatam o caso aos presentes, que buscam entender a situação, para viabilizar o retorno da mesma ao lar e a melhoria da relação familiar. Às 14h, será a vez da “Casa de Acolhida Masculina”.
Participaram das audiências a promotora Soraya Escorel, a defensora pública Sônia Régis Vital Maia, o secretário da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município (Sedes), Lau Siqueira, e a coordenadora da Casa, Cintia Maclane. A juíza Israela Cláudia da Silva Ponte Azevedo, titular do juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Sapé, acompanhou as audiências como observadora.
A coordenadora da “Rede Margaridas Pró Crianças e Adolescentes” de João Pessoa (Remar), Maria da Conceição Vanderlei, esteve na audiência com as assistentes sociais Ana Cristina Martins (do Juizado) e Maria das Graças (da Casa de Acolhida), além de estagiários, que opinam sobre a metodologia do retorno e se responsabilizam pelo acompanhamento das partes e das medidas definidas na audiência.
O benefício das audiências concentradas consiste na resolução do conflito e encaminhamentos imediatos, já que os órgãos competentes para o cumprimento das medidas estão presentes. Como no caso de uma menina que tinha muitos conflitos com a mãe e fugia de casa. Na audiência, ela demonstrou arrependimento e o desejo de voltar ao lar. “Mãe, eu te amo muito e quero voltar pra casa”, escreveu a garota em uma cartinha entregue ao juiz. “É preciso resolver os pequenos empecilhos que causam transtornos à família, e que transcendem a competência do Judiciário”, explicou o magistrado.
Nesta manhã, a Sedes providenciou três colchões de solteiro para efetivar o desligamento da menina, como parte do acordo feito na audiência. Ademais, já ficou definida a inserção da família no “Centro de Referência de Assistência Social” (CRAS) para acompanhamento do fortalecimento do vínculo familiar; a permanência da garota no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e sua inclusão no “Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil” (Capsi).
Também foi determinada a inclusão do seu irmão mais velho nesse programa e no Centro. Outras garantias estabelecidas foram a inserção dos familiares nos Programas Passe-Legal, de habitação, além do auxílio-aluguel.
Ao final, o magistrado conversou com a mãe sobre a importância da união familiar e do atendimento feito pelo Juizado da Infância e Juventude, no sentido de orientar sobre programas e projetos governamentais que existem para contribuir e melhorar o desenvolvimento socioeconômico e psicológico das crianças e adolescentes.
Por Gabriella Guedes

Plano operacional para cumprir a Instrução Normativa nº 2 do CNJ é acolhido pelo presidente do TJPB

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, acolheu o Plano Operacional apresentado pelo grupo de trabalho constituído, por meio da Portaria Gapre nº 1.670/2010, para a elaboração de políticas para a infância e juventude, nos termos da Instrução Normativa nº 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Plano traça as ações indispensáveis à realização de audiências concentradas no Estado, para verificação da situação pessoal, processual e procedimental de crianças e adolescentes institucionalizados.
Fazem parte do grupo de trabalho os magistrados Fabiano Moura de Moura, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, Gutemberg Cardoso Pereira, Antonieta Lúcia Maroja e Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento; as coordenadoras da Infância e Juventude (Coinju) e de Comunicação Social, Vivianne Sarmento e Cristiane Rodrigues, respectivamente; a assistente social da Coinju, Norma Wanderley, e a secretária de Tecnologia da Informação (STI), Lourdes Maria Coutinho.
O Plano traz um calendário de atividades que envolvem a formação da equipe; a celebração de convênios ou parcerias pelo Tribunal de Justiça; os estudos e formatação do Plano Individual de Atendimento (PIA); a estratégia prévia de ação e as audiências concentradas.
De acordo com a Portaria Gapre nº 1.751/2010, que acolheu o referido Plano, e foi publicada neste sábado (21), no Diário da Justiça, o juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Fabiano Moura de Moura, e a juíza de Lucena, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, ficam autorizados a entrar em contato com entidades, instituições e Poderes do Estado, visando à celebração de convênios e parcerias.
A Portaria estabelece, também, que os juízes competentes pelas ações nas comarcas da Capital, Campina Grande, Bayeux e Guarabira podem indicar ao grupo de trabalho o nome de juiz para auxiliar os trabalhos que envolvem a realização das audiências. A indicação não poderá recair sobre magistrado que estiver no exercício de jurisdição eleitoral ou que tenha sido designado para a diretoria de fórum, salvo se este for titular de vara única.
Audiências Concentradas- O artigo 4º da Portaria Gapre nº 1.751/2010 estabelece que equipes multidisciplinares, formadas por psicólogos e assistentes sociais, que prestam serviços no Poder Judiciário do Estado, irão trabalhar nas audiências concentradas. Os servidores integrantes das equipes serão indicados pela Coordenadoria da Infância e da Juventude, ouvido o grupo de trabalho.
Por Cristiane Rodrigues







Fonte: TJ/PB

Organizações de João Pessoa (PB) participam de oficina para fortalecer ações sociais no Nordeste

Promovido pela Aliança Interage, encontro fechará o ciclo de atividades voltadas ao desenvolvimento institucional e fortalecimento das ONGs locais

São Paulo, julho de 2010 – A Aliança Interage, coletivo institucional que reúne agências de cooperação e instituições privadas, entre elas o Instituto C&A, promoverá em João Pessoa (PB) o último ciclo das oficinas do “Projeto Casa Aberta 2009-2010”. O encontro ocorrerá entre os dias 16 e 18 de agosto, com o tema “Gestão Financeira e Accountability”. Participarão sete organizações sociais locais que trabalham voltadas para o público de crianças, adolescentes e jovens do estado da Paraíba.
O tema “Gestão Financeira e Accountability” tem como objetivo auxiliar estas organizações a exporem melhor o resultado dos seus trabalhos, tanto aos seus apoiadores como à sociedade em geral. A oficina também desenvolve a competência técnica e o reconhecimento da importância dessas entidades no contexto social onde estão inseridas. “A aplicação dos conceitos apresentados, por meio da elaboração e execução de um plano, reforçará o trabalho das organizações e auxiliará na interação com a sociedade”, afirma Ruben Pecchio, secretário executivo da Aliança Interage.
As organizações selecionadas atuam em rede e buscam apoio para seu desenvolvimento institucional e fortalecimento de suas ações junto a um público mais amplo. São elas: Instituto Soma Brasil, Centro Cultural Piollin, Cia de Teatro Lua Crescente, Força e Ação, Apôitchá, Gaia Berço dos Filhos das Ondas, REMAR – Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes/ Paraíba.
A Aliança Interage deu início ao Projeto Casa Aberta em novembro de 2009, nas cidades do Recife (PE), Fortaleza (CE) e São Luis (MA), além de João Pessoa (PB). Neste período, foram abordados os temas: “Planejamento Estratégico”, “Monitoramento e Avaliação”, “Comunicação para mobilização de recursos” e “Governança, Parcerias e Alianças”. Os encontros estão inseridos no âmbito conceitual/prático do desenvolvimento institucional e tratam de áreas fundamentais para a sustentabilidade das organizações sociais.
“Acreditamos que o conteúdo e a interação no Projeto Casa Aberta são muito oportunos para o fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Localmente, contamos com o apoio inicial do Instituto Soma Brasil e ao longo do período de atuação agregaram-se outros parceiros importantes. A experiência tem contribuído muito para que o grupo de organizações sociais exercite diretamente a mobilização de recursos”, informa Pecchio.






Fonte: Instituto C&A

TJPB apoia projeto da Remar que visa o fortalecimento da instituição e de suas organizações parceiras

A Rede Margarida Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba (Remar), com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da sua Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), está realizando o Processo de Planejamento Estratégico, que visa o fortalecimento institucional de cada uma de suas organizações parceiras. O planejamento foi dividido em duas etapas-oficinas: a primeira, realizada ontem e nesta quarta-feira (4) e a segunda, que será realizada nos dias 15 e 16 de setembro. O evento aconteceu no Centro de Formação de Professores, da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Um dos coordenadores da Remar, Lorenzo Delaini, explicou que como a Rede apresentou um crescimento nesses últimos anos, algumas dificuldades foram sendo percebidas, tais como a carência de recursos técnicos, humanos e financeiros e a falta de uma projeção estratégica de médio-longo prazo, já que têm sido elaborados e implementados, até o momento, apenas planos operacionais anuais.

“Diante das ações desafiadoras que foram aparecendo por causa da ampliação da Remar, sentimos a necessidade de um momento maior de reflexão sobre a missão e estrutura da Rede. Estamos avaliando os pontos positivos e negativos da instituição, além dos fatores externos, como oportunidades de parcerias e os maiores desafios a serem enfrentados”, declarou Lorenzo.

Uma das participantes do evento, a psicóloga representante da Vara da Infância e Juventude da comarca de Santa Rita, Ana Luisa Costa de Melo, falou que, com o planejamento será possível fortalecer o sistema de garantia de direitos das crianças e dos adolescentes. “Através deste trabalho, poderemos ampliar uma ação articulada, em toda a região metropolitana da capital, para melhorar tanto a promoção como a defesa desses direitos”, ressaltou.

Remar – Criada em 2003, a Remar trabalha em parceria com entidades governamentais e não-governamentais para garantir o atendimento integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade pessoal e social, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios” (Art. 86).Por Herberth Acioly - estagiario do TJ/PB. Fonte TJ/PB

Acesse o site da Remar

Um canal de comunicação para fortalecer o trabalho em rede. www.redemargaridas.com.br

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 / 3043-6891 remar-jp@hotmail.com

REMAR realiza planejamento estratégico

A Rede Margaridas Pro-Crianças e Adolescentes da Paraíba (REMAR) realizou nos dias 03 e 04 de agosto, no CECAPRO, o I Módulo do Planejamento Estratégico. Reunindo as entidades parceiras, o momento foi de discutir sobre os desafios, ações e metas para o trabalho nos próximos três anos.

"O objetivo de elaborar o Planejamento Estratégico para o triênio 2011-2013 significa "rever a missão, a visão, os pontos fortes e fracos, as oportunidades e ameaças tanto internas quanto externas ao trabalho da REMAR e com isso favorecer uma boa operacionalização das ações da rede", explicou Conceição Vanderlei, da coordenação da Remar.

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 / remar-jp@hotmail.com / Fotos: Acervo REMAR

Colóquio reúne pesquisadores para discutir direito da criança e do adolescente

Mobilizar, articular e criar uma rede de pesquisadores e extensionistas da área da Criança e adolescentes da UFPB é o objetivo do Colóquio "O Estatuto da Criança e do Adolescente - direito à vida integral" que será promovido pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) através do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH)/ GT Exclusão Social e a Rede Margarida Pró-Crianças e Adolescentes (Remar) no dia 24 de agosto, no NCDH - Central de Aulas - Bloco A do Campus I da UFPB.

A realização do Colóquio é resultado da mobilização pelos 20 anos do ECA articulada pelo conjunto de organizações do Poder Público e da sociedade civil organizada no mês de julho.

Programação

8h30 – recepção dos (as) convidados (as) pelos pesquisadores do GT Exclusão social;

9h às 12h – discussão em grupos temáticos e sistematização de propostas para fortalecimento da rede;

14h às 15h30 – Leitura e apresentação das propostas no grupo ampliado e indicação de uma coordenação;

15h30 às 17h – sistematização das diretrizes norteadoras da rede.

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Remar participa do Seminário Nacional Criança Não É de Rua

A Rede Margarida Pró-Criança e Adolescente (Remar) participa de 10 a 12 de agosto, em Fortaleza (CE) do I Seminário Nacional Criança Não É de Rua. O evento que reúne representantes de vários estados do país tem como objetivo de discutir prioridades nas políticas públicas para a criança e o adolescente que vivem em situação de rua.

Para representar a Paraíba foram, além da Remar, o Fórum da Criança e do Adolescente (FDCA), a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Os reprentantes da Paraíba participam com a missão de levar propostas que possam garantir o respeito ao direito dos meninos e meninas do Estado.

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20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – Direito à Vida Integral

CARTA PROPOSTA AOS GESTORES E AUTORIDADES
João Pessoa, 13 de julho de 2010

No ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente, denominado carinhosamente de ECA faz 20 anos e considerando que indiscutíveis são os avanços proporcionados por esta Lei na história da infância e adolescência brasileira, ao mesmo tempo em que celebramos suscitamos reflexões acerca dos desafios ainda existentes.

Os motes de nossa reflexão giraram em torno de questões emblemáticas que ainda perpassam a vida de uma grande parcela da população criança - adolescente. Questões que foram levantadas, num esforço coletivo de articulação, por adolescentes protagonistas da REMAR e incorporados por um conjunto de instituições sociais governamentais e não governamentais, conselhos, redes e fóruns (relação em anexo). Para sua construção o ECA foi a base bem como outros documentos como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 11225-2007, cartas reivindicatórias do Fórum DCA-PB, REDEXI, Campanha Nacional Criança não é de Rua, Relatório preliminar da 8ª Conferencia Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente e Relatório do FEPETI...

Desta forma, a Rede Margaridas Pró – Crianças e Adolescentes – REMAR, configurada como órgão de articulação política cujo objetivo é favorecer a articulação, mobilização e a integração dos diversos atores do Sistema de Garantia dos Direitos das crianças, dos adolescentes e de suas famílias em situação de vulnerabilidade social da Região Metropolitana (João Pessoa – Lucena – Bayeux – Santa Rita – Cabedelo), no cumprimento de sua missão e confiante no papel desempenhado por vossas senhorias, dirige-se a sua conceituada Instituição, enquanto membro da rede de proteção para fazer ciência do documento em comento.

TRABALHO INFANTIL
1. Construir e implantar os Planos Estadual e Municipais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil até 2011
2. Apoiar e debater propostas que subsidiem e demandem a implementação de políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil garantindo a intersetorialidade dos programas e políticas.

VIOLÊNCIA SEXUAL
1. Realizar diagnóstico estadual sobre a situação da exploração sexual de crianças e adolescentes pelas secretarias de Estado de Desenvolvimento Humano e Turismo até 2011.
2. Criar vara especializada para apuração de crimes contra a criança e o adolescente.

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
1. Criar através do Sistema Nacional de Emprego - SINE Estadual e Municipal um programa de inclusão de adolescentes em conflito com a lei em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida, conforme ECA - Lei 8069/90 - capítulo V;

2. Municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto – Sistema Nacional Socioeducativo – SINASE – Resolução 119/2006 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-CONANDA

CRIANÇA NÃO É DE RUA
1. Identificar e monitorar as crianças e adolescentes que vivem em situação de moradia na rua em cada município para garantir o atendimento prioritário e intersetorial nos programas públicos deles e de suas famílias.
2. Implantar e/ou qualificar programas de atendimento e acolhimento de crianças e adolescentes em situação de moradia nas ruas articulados aos demais programas e políticas públicas para inclusão familiar e comunitária.

O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA ESCOLA: EDUCAÇÃO INTEGRAL E DE QUALIDADE
1. Efetivar a implantação da Lei Federal No 11 525/2007 que torna obrigatório o ensino dos direitos da criança e do adolescente no ensino fundamental, incluindo o ensino médio tendo como referência o ECA e as Convenções Internacionais (proposta 8a Conferência Nacional da Criança e do Adolescente)

2. Implementação da educação integral: universalizar o acesso e assegurar a permanência da criança e do adolescente na educação básica conforme artigo 21 da LDB, de qualidade e em período integral, respeitando, valorizando as diversidades e parcerias com a comunidade (proposta 8a Conferência Nacional da Criança e do Adolescente).

SAÚDE INTEGRAL: PREVENÇAO, TRATAMENTO E ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
1. Implantar um centro especializado para desintoxicação e tratamento de crianças e adolescentes com dependência química - conforme ECA - Lei 8069/90 - capítulo V;
2. Implantar e/ou fortalecer a política de saúde mental para o atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias em sofrimento psíquico ou com problemas decorrentes do uso de substâncias psicoativas, ampliando e fortalecendo a rede de serviços substitutivos de base comunitária, previstos na reforma psiquiátrica brasileira em conformidade com o que determina a Lei 10 216/2001.

Assim, Senhores e Senhoras, com estas propostas esperamos sensibilizar para o acolhimento à nossa maior pretensão que é mobilizar para a efetivação das iniciativas e políticas ora explicitadas, bem como para abertura ao trabalho articulado e intersetorializado do Sistema de Garantia de Direitos para a elaboração e implementação da política da criança e do adolescente no Estado e nos Municípios da Paraíba fato que ampliaria as ponderações aqui explicitadas e nos aproximaria do cumprimento da máxima constitucional - CRIANÇA E ADOLESCENTE - PRIORIDADE ABSOLUTA e assim garantir O DIREITO À VIDA INTEGRAL.

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 remar-jp@hotmail.com

ECA 20 anos de mobilização pelos direitos de crianças e adolescentes

A comemoração dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - 13 de julho - foi realizada em parceria com vários atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).

A Promotora da Infância e Juventude Soraya Escorel fala da importância dos 20 anos do Estatuto e da participação da sociedade na efetivação dos direitos de meninas e meninos.

A mobilização promovida pela REMAR com suas instituições integrantes e as parceiras da sociedade civil organizada; com o apoio do Governo do Estado; Prefeituras de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Lucena e Cabedelo; Universidade Federal da Paraíba e Tribunal de Justiça reuniu a comunidade para refletir sobre os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 remar-jp@hotmail.com Fotos: Pereira/SEDH

Apresentações culturais nos 20 anos do ECA

A participação das entidades na programação do dia 13 de julho concentrou as organizações governamentais e não governamentais no centro da Capital. Várias atividades artísticas culturais foram apresentadas pelos grupos das instituições.

Adolescentes protagonistas das instituições tiveram participação efetiva em todos os momentos do eventoPeça sobre o trabalho infantil foi encenada durante a programação no Ponto de Cem Réis

As crianças também exerceram o direito ao lazer.

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 /3043-6891 remar-jp@hotmail.com Fotos: Pereira/SEDH

20 Anos ECA: autoridades recebem documento com reivindicações

A Carta foi entregue aos representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário reivindicando prioridade para as políticas públicas de crianças e adolescentes.

Além da caminhada pelas ruas do centro, no Ponto de Cem Réis foram montadas tendas temáticas que reuniu as entidades por área de afininidade: O Estatuto da Criança e do Adolescente na Escola: educação integral e de qualidade; Erradicação do Trabalho Infantil; Enfrentamento a Violência Sexual; Medidas Sócio-educativas – Redução da maioridade penal; Criança Não é de Rua e Saúde Integral - prevenção, tratamento e enfrentamento às drogas.

Assessoria de Comunicação - 3222 8910/3043 6891 remar-jp@hotmail.com Fotos: S.Pereira