Nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro, a partir das 8 horas, no Auditório da Paróquia São Pedro e São Paulo - Tibiti II acontecerá a Conferência Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes de Santa Rita. Um momento importante de construção da Política Municipal de Atendimento e Proteção, com nossas ideias, propostas, participação e comprometimento com os direitos humanos de crianças e adolescentes.A conferência é um espaço de mobilização da sociedade e o poder público em prol de melhores condições de vida e sociabilidade a toda a comunidade de Santa Rita.
Também é um momento de assumirmos compromissos e responsabilidades, pois, à sociedade cabe a defesa, promoção, aos representantes do Executivo e Legislativo a garantia e ao Judiciário e MP a defesa e proteção de direitos.
Nossa luta deve sempre está direcionada pelos princípios garantidos no ECA e na Política de Direitos: Proteção Integral; Prioridade Absoluta e Reconhecimento como sujeitos de direitos.
Assim, vamos nos organizarmos para participarmos com coragem, compromisso e responsabilidade dessa Conferência. Ressaltando que a promoção é dever de todos nós, mas, não percamos de vista que as responsabilidades são distintas.
As crianças e adolescentes de Santa Rita merecem e tem o direito de serem ouvidas, protegidas e reconhecidas como sujeitos de direitos.
As conferências municipais são realizadas à luz do PLANO DECENAL DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES e seguem os Eixos Orientadores, Objetivos Estratégicos: EIXO 1 – Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; EIXO 2 - Proteção e Defesa dos Direitos; EIXO 3 – Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; EIXO 4 – Controle Social da Efetivação dos Direitos; EIXO 5 – Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
(Com informações enviado por Rejane Ribeiro, CEDHOR, Santa Rita)
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