I Conferência Lúdica de João Pessoa

Nesta quarta, 29 de abril de 2015, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDC-JP)realiza a I Conferência Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa.

A I Conferência tem como objetivos: Incentivar participação organizada de crianças e adolescentes, conforme eixo 3º eixo do Plano Nacional Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; Eleger propostas de crianças/adolescentes para Conferência de João Pessoa; Eleger crianças/adolescentes que participarão da Conferência de João Pessoa.

A Conferência vai reunir crianças e adolescentes de escolas e organizações não governamentais, das 13h às 18h, no Centro Cultural Piollin.

PROGRAMAÇÃO 

13:00  Credenciamento e inscrição dos participantes 
13:15  Dinâmica de acolhimento (Adolescente da REMAR) 
13:20 Mesa de abertura com a presença da SEDES, Representante da Comissão Conferência/lúdica (Josy Alves), Coordenação CMDCA (Ariana Nogueira), CEDCA, CONANDA, Adolescente protagonista, Remar, Fórum 
13:30 Apresentação da temática: Política e plano decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes – fortalecendo os conselhos dos direitos da criança e do adolescente (Vitor Cavalcante – CONANDA, Irmã Tatiana – Mediadora) 
14:30 Trabalhos em grupos com as seguintes temáticas: a- Direito de brincar, direito ao esporte, à cultura e ao lazer (SEDEC/ SEJER/ CMDCA-Conceição) b- Direito à participação e convivência familiar e comunitária (REMAR/ COINJU/CMDCA-Leni) c- Violação de direitos (CT-Mangabeira/ MP/ CMDCA-Josy) d- Direito à Educação (Conselho Educação/ Fórum de Educação/ CMDCA- e- Medidas socioeducativas e a não redução da maioridade penal (Pastoral do Menor/ Fórum SIMASE/ CMDCA-Tatiana) 
16:30 Plenária com a exposição dos trabalhos 
17:00 Processo de eleição para Conferência Municipal a ser realizado nos 
17:30 Apresentação dos delegados(as) 
18:00 Encerramento da Conferência Lúdica


Assessoria de Comunicação - 3222-8910 | 8892-8910 | remarjp@gmail.com

Reunião da Comissão de Protagonismo de João Pessoa

A redução da maioridade penal foi um dos assuntos da  reunião da Comissão de Protagonistas Adolescentes de João Pessoa  no dia 16 de abril, na REMAR.

Os/as participantes expressaram e justificaram suas opiniões. Além do debate da ‪ ‎redução da maioridade penal,  o grupo discutiu a realização das Conferências Livres e Lúdica da Criança e do Adolescente  que será realizada dia 29 de abril.

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 | 8892-8910 | remarjp@gmail.com

III Módulo aborda marcos legais

Na última quinta,  23 de abril,  foi realizado o III Módulo do Curso de Capacitação para Operadores/as do SGD e Adolescentes - Subsídios para a Elaboração de uma Política Nacional de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Rua.

Na pauta:  Marcos legais; Principais marcos legais que impactam na atenção a crianças e adolescentes em situação de rua; Políticas públicas da saúde e a situação de rua de crianças e adolescentes .

  

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 / remarjp@gmail.com

Paraíba inicia Curso de Capacitação para operadores do SGD

No último dia 07 de abril a Paraíba iniciou o I Módulo do Curso de Capacitação sobre Subsídios para a Elaboração de uma Política Nacional de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Rua, promovido pela Campanha Nacional Criança Não é de Rua.

Com um boa participação dos cursistas, a abertura contou também com as presenças do Conselho Estadual CEDCA e do CMDCA-JP, Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Fórum Estadual DCA-PB, Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR), Remar e Promotoria da Infância e Juventude – MP, além do apoio das instituições municipais e estaduais.

O grupo selecionado é comprometido com a defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente, e alguns trabalham com a situação de rua. Na mesa de abertura, a professora e militante Socorro Carvalho (Campina Grande) falou sobre suas experiências enquanto educadora dos MNMMR.

O curso tem como principal objetivo disseminar nacionalmente os Subsídios para a elaboração de uma Política Nacional de Atenção às Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, os quais são frutos de uma luta histórica nacional dos movimentos de defesa dos direitos humanos desses sujeitos.

O Curso de apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e executado pela Associação Beneficente O Pequeno Nazareno (OPN), por meio da capacitação para Operadores (as) do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) e para Adolescentes protagonistas.

Localmente destaca-se o apoio da Rede Margaridas Pró Crianças e Adolescentes – Remar, Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – Paraíba (MNMMR-PB), Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fórum DCA-PB, da Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público da Paraíba, do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB e de uma comissão interinstitucional.

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 / 8892-8910 / remarjp@gmail.com / Fotos: Reinaldo Santos

Curso de capacitação para operadores do SGD e adolescentes

      

Nesta terça, 07 de abril, das 14 às 15h30, no Auditório do Ministério Público - Rua Rodrigues Chaves, 65 - Cordão Encarnado/ Centro - Próximo ao Hotel JR - Pavilhão do Chá,  acontece a abertura do Curso de Capacitação sobre Subsídios para a Elaboração de uma Política Nacional de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Rua, promovido pela Campanha Nacional Criança Não é de Rua, com apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e executado pela Associação Beneficente O Pequeno Nazareno (OPN), por meio da capacitação para Operadores (as) do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) e para Adolescentes protagonistas.

 O curso tem como principal objetivo disseminar nacionalmente os Subsídios para a elaboração de uma Política Nacional de Atenção às Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, os quais são frutos de uma luta histórica nacional dos movimentos de defesa dos direitos humanos desses sujeitos. Realizado de forma semipresencial, com momentos presenciais e momentos à distância, pela modalidade Educação a Distância (EaD), em duas etapas de formação.

O curso será realizado em todas capitais do Brasil, nos meses de abril e maio. Cada cidade terá e adotará uma dinâmica para realizar os encontros presenciais, será totalmente gratuito e inclui os materiais didáticos. 

A expectativa é de que esta capacitação fortaleça os operadores do Sistema de Garantia de Direitos - SGD, no sentido de transformarem esses subsídios numa Política Pública Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, garantindo-lhes a efetivação do paradigma da proteção integral conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Para a organização do Curso, na Paraíba, bem como nos demais estados do pais, as inscrições superaram as expectativas. Contaremos com cerca de 35 participantes de diferentes profissões e esferas de governo, como: assistente social, psicólogo, advogado, educador de rua, estudante, jovem/adolescente. As etapas presenciais acontecerão as terças-feiras, das 13h às 18h, no Auditório do Ministério Público, Rua Rodrigues Chaves -Trincheiras - João Pessoa – PB. 

Apoio local

Localmente destaca-se o apoio da Rede Margaridas Pró Crianças e Adolescentes – Remar, Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – Paraíba (MNMMR-PB), Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fórum DCA-PB, da Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público da Paraíba, do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB e de uma comissão interinstitucional.

  

Assessoria de Comunicação - remarjp@gmail.com / 3222-8910