sexta-feira, 28 de junho de 2013

NÃO REDUÇÃO da Maioridade Penal durante a manifestação

Ontem, durante a Manifestação nas ruas, por várias bandeiras, em João Pessoa, entidades que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente participaram para dizer NÃO à REDUÇÃO da Maioridade Penal.
No dia 11 de junho grande mobilização pelos 23 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente acontece nos municípios de Bayeux, Cabedelo, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Mari e Santa Rita tem como lema: Maioridade Penal: REDUÇÃO NÃO É SOLUÇÃO!








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quinta-feira, 27 de junho de 2013

Fórum temático ECA nas escolas



Acesse: FÓRUM TEMÁTICO


As inscrições foram abertas no dia 20 de junho (quinta feira) a vão até o próximo dia 30 de junho (domingo).

O público alvo do evento são os (as) professores (as) da rede pública municipal de João Pessoa; Bayeux; Cabedelo; Santa Rita e professores (as) da rede estadual de educação do Estado da Paraíba, sendo as vagas distribuídas da seguinte forma:

Para se inscrever siga as seguintes instruções:
Baixe o arquivo: forumtematico.fichadeinscrição, clique em ARQUIVO, em seguida FAZER DOWNLOAD; Preencha e envie para o e-mail: forumtematicoecanasescolas@gmail.com ao enviar a ficha de inscrição identificar no titulo do e-mail o município. ex: fichadeinscrição.joãopessoa

A ficha de inscrição está disponível em dois formatos: Word e PDF (nesse formato baixe o arquivo, preencha, escanei e envie para o e-mail).

Verifique a confirmação da inscrição até 3(três) dias após o envio. *Será emitida uma certidão (tipo de declaração) que certifica a participação no evento.


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Mobilização pro 23 anos do ECA


Na manhã de hoje, 27 de junho, a Comissão Intermunicipal Pro 23 anos do aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente está reunida no Auditório da Casa dos Conselhos Municipais, em João Pessoa para encaminhar a organização da mobilização que acontecerá em vários momentos. No dia 11 de julho acontecerá o ECA na Praça, nos municípios de , Bayeux, Cabedelo, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Mari e Santa Rita, com apoio das prefeituras, CMDCA's e Redes de Proteção da Criança e do Adolescente.

Toda a mobilização tem a realização da SEDH, CEDCA, NCDH/UFPB, COINJU-TJ, CAOP-MP, Fórum DCA-PB, REMAR, FEPETI-PB, REDEXI-PB.


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sexta-feira, 7 de junho de 2013

Agenda das Comissões pró 23 anos do ECA

Na última reunião ampliada forama agendadas datas das COMISSÕES DOS 23 ANOS DO ECA por município:



JOÃO PESSOA – 11 de junho – 08h30 – Auditório Casa dos Conselhos de J Pessoa
SAPÉ – 11 de junho – 14h – Secretaria de Promoção Social
BAYEUX – 13 de junho – 14h – Câmara Vereadores
SANTA RITA – 07 de junho – 08h30 – Fórum de Justiça
LUCENA – 17 de junho – 0h30 - Fórum de Justiça
Cruz do Espírito Santo - ???
CABEDELO – Data a definir


Última reunião - 03 de junho

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quinta-feira, 6 de junho de 2013

Trabalho Infantil é tema de seminário do FEPETI em Patos


Nos dias 11 e 12 de junho a cidade de Patos, no sertão paraibano, sedia o II Seminário: Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e o Enfrentamento ao Trabalho Infantil promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (FEPETI/PB). O evento acontecerá no Centro de Treinamento Santo Antônio.

O objetivo é realizar uma reflexão sobre os direitos humanos da criança e do adolescente, a busca das garantias no Estado da Paraíba, e sensibilizar a sociedade a respeito dos prejuízos do trabalho infantil, reconhecendo-o como uma grave violação dos direitos humanos.

O seminário visa também fortalecer a rede de enfrentamento ao trabalho infantil. O público deverá ser composto por 250 participantes entre membros do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente, integrantes de organizações governamentais e não governamentais, sociedade civil, estudantes e adolescentes de diversas instituições.

O II Seminário: Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e o Enfrentamento ao Trabalho Infantil é promovido pelo FEPETI/PB e pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), com apoio da Prefeitura Municipal de Patos e das entidades que compõem o FEPETI/PB. Maiores informações, entrar em contato com o FEPETI/PB pelo telefone: (83) 3241-5263.

PROGRAMAÇÃO

1º DIA – 11 de junho de 2013
7h30 às 9h00 - Credenciamento
8h30 – Apresentação Cultural PETI de Patos/PB
9h00 – Mesa de Abertura
10h00 – Palestra: Trabalho Infantil: desconstruindo imagens e conceitos Palestrante: Dr. Marcus Vinicius Pereira Júnior – Juiz da Infância e Juventude de Currais Novos/RN
10h30 – Adolescentes na III Conferência Global: Relato da Experiência Expositora: Danielle Fiel de Sousa – Adolescente Protagonista Mediador: Dimas Gomes da Silva – Coordenador do FEPETI/PB 10h40 – Debate 12h00 – Intervalo para Almoço
13h30 - Apresentação Cultural PETI de São Mamede/PB
14h00 - Palestra: Trabalho Infantil na perspectiva de grave violação dos direitos humanos da criança e do adolescente Palestrante: Maria Senharinha Soares Ramalho - Universidade Federal da Paraíba Mediadora: Maria Aparecida Pereira da Silva – Coordenadora do CREAS/Medidas Socioeducativas de João Pessoa/PB 14h30 – Debate
15h00 – Palestra: Políticas públicas de garantias dos direitos de crianças e adolescentes Palestrante: Carmen Lúcia de Araújo Meireles – Gerente Estadual de Proteção Especial/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano Mediadora: Sandra Cristina Santos Alves - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia na Paraíba
15h30 – Debate
16h00 - Palestra: A intersetorialidade das Políticas Públicas e elaboração do Plano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil Palestrante: Dimas Gomes da Silva – Coordenador do FEPETI/PB Mediador: CEREST/PB
16h30 – Debate
17h30 - Lanche

DIA - 12 de junho de 2013
8h00 – Apresentação Cultural de Mãe D’água/PB
8h30 - Mesa Redonda: Prejuízos do trabalho precoce para a criança e o adolescente Debatedores: Panorama do Trabalho Infantil em Patos - Rachel Mendes Pereira da Silva - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba Trabalho Infantil Doméstico – Raulino Maracajá Coutinho Filho – Procuradoria Regional do Trabalho 13ª Região/Campina Grande/PB Mediadora: Rosangela Souza Santos – ESSOR Brasil
9h10 – Debate
9h40 – Exposição da Experiência Exitosa: “História de vida de jovens e vivências de Formação Profissional” Expositora: Profa. Manuella Castelo Branco Pessoa - Universidade Estadual da Paraíba
10h00 – Palestra - Protagonismo infanto-juvenil Palestrante: Prof. Aloirmar José da Silva – Colégio Marista Pio X
10h20 – Espaço de Interação entre Seminário e Oficina com os Adolescentes Coordenadora: Danielle Fiel de Sousa – Adolescente Protagonista Mediadores: Adolescentes das Oficinas
10h40 – Debate
11h10 - Encaminhamentos
12h00 – Encerramento
12h10 – almoço


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