terça-feira, 26 de maio de 2015

Movimentos e entidades de João Pessoa se mobilizam contra a redução da maioridade penal

Amanhã, dia 27 de maio, às 9h, na Câmara Municipal de João Pessoa,  movimentos e organizações que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes somam forças na mobilização nacional contra a redução da maioridade penal. 

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal será lida uma carta dizendo Não à Redução da Maioridade Penal assinada pelas entidades e movimentos que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Com faixas, banners, camisetas e tudo mais que identifique o nosso NÃO! 27 de maio - Dia Nacional de Lutas Contra a Redução da Maioridade Penal, a ser realizado em todo o Brasil com ações de caráter local a serem conduzidas pelas coordenações locais conjuntamente pelos conselhos, movimentos e entidades da sociedade civil.

#NegoRedução


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terça-feira, 19 de maio de 2015

VII Módulo do Curso de Capacitação para o SGD e adolescentes


Hoje, 19 de maio, no VII Módulo do Curso Amanhã, no VII Módulo do Curso Capacitação sobre Subsídios para a Elaboração de uma Política Nacional de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Rua: Ações estratégicas - Estudo dos subsídios propostos pela Rede Nacional de atenção à criança e ao adolescente em situação de rua; Discussão sobre a rede SGD e a situação de rua: Ações estratégicas - Estudo dos subsídios propostos pela Rede Nacional de atenção à criança e ao adolescente em situação de rua; Discussão sobre a rede SGD e a situação de rua

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Protagonismo: reunião intermunicipal

A reunião do Protagonismo Intermunicipal de maio acontece no próximo dia 26 de maio, das 8h30 às 11h3. Esperamos contar com a participação de dois adolescentes e 1 profissional de cada município para juntos/as discutirmos a pauta 25 anos do ECA (o que teremos, como participar); notícias das conferências municipais e a agenda do protagonismo municipal.

Momento super bacana que fica sempre melhor com a participação de cada um e casa uma.



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segunda-feira, 11 de maio de 2015

Conferência da Criança de Santa Rita

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Rita- PB, CMDCA/Santa Rita, propõe através da sua VII Conferência Municipal, um espaço democrático de debates e reflexões acerca dos Direitos de Criança e Adolescentes envolvendo diferentes seguimentos da esfera governamental e da sociedade civil organizada.

O tema: “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes: Fortalecendo os Conselhos Municipais das Crianças e dos Adolescentes”.


Objetivos

I. Sensibilizar e mobilizar a sociedade em geral na defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente; II. Fortalecer a participação da sociedade em geral, em especial, das crianças e dos adolescentes, na formulação, monitoramento e avaliação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
 III. Fomentar a criação e o fortalecimento dos espaços de participação de crianças e adolescentes nos conselhos de direitos, nos serviços, nos programas e nos projetos públicos e privados, dentre outros, destinados à infância e à adolescência;
 IV. Propor estratégias que promovam o fortalecimento dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente para à implementação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes;
 V. Articular os atores do Sistema de Garantia de Direitos para participarem da elaboração e implementação dos Planos Decenais Estaduais, Distrito Federal e Municipais dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
VI. Formar Comissão para elaboração do Plano Municipal dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes.

Programação

Dia 12/05/15 - Terça-feira
08:00 – Credenciamento – Coffee Break
09:00 – 10:00 Abertura oficial
       Composição da mesa com criança e adolescente
        Apresentação das Autoridades
        Hino Nacional (Orquestra do CEFEC e o grupo de Libras)    
       Apresentação Cultural (orquestra CEFEC)
        Leitura e Aprovação do Regimento Interno
10:00 – 11:45 Mesa redonda – “ Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente” – Conferencista – Dr. Vitor Cavalcante – PAMEM/CONANDA.
11:45 – 13:25 - Almoço
13:30 – Apresentação Cultural
13:45 – Divisão dos Grupos 
14:00 – 16:30 – Atividades dos Grupos
16:30 – 17:30 – Retorno dos grupos e encerramento. (Auditório)

Dia 13/05/2015 – Quarta –feira
08:00 – Coffee Break
08:30 – 9:30 Apresentação Cultural
09:30 – 11:00 Apresentação e Aprovação das Propostas
11:30 – 12:00 –Encontro das instituições para indicação dos seus delegados (as)
12:00 – 13:45 – Almoço
13:45 – 14:15 – Apresentação Cultural
14:15 – 15:45 – Apresentação e Aprovação dos Delegados (as)
15:45 – 16:45 – Leitura do Relatório final

16:45 – 17:00-  Entrega dos Certificados

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terça-feira, 5 de maio de 2015

Participação e protagonismo da I Conferência Lúdica de JP

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP) através de seus conselheiros reafirma mais uma vez seu compromisso com a Política da Criança e do Adolescente no município e promove a I Conferência Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente no dia 29 de abril, no Centro Cultural Piollin.

Momento de construção e discussão com a participação efetiva de crianças e adolescentes das escolas e das organizações não governamentais.

 

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