10º Encontro Intermunicipal de Protagonismo da REMAR

Nesta sexta, 27 de novembro, a Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes (REMAR) promove o 10º  Encontro Intermunicipal de Protagonismo com o tema 'Protagonista onde você está?'. 

O evento será realizado na Escola de Serviço Público do Estado da paraíba (ESPEP), Mangabeira, em João Pessoa. A expectativa é reunir 100 adolescentes e jovens dos municípios de Alhandra, Conde, Cruz do Espírito Santo, Bayeux, Cabedelo, João Pessoa, Lucena, Mari, Santa Rita e Sapé.

São 10 anos de articulação favorecendo a participação das crianças e adolescentes nos ambientes família, escola e comunidade. Você está na luta pela construção de um mundo com respeito aos direitos humanos  e a participação de crianças e adolescentes? Some conosco na preparação de um 2016 participativo!


PROGRAMAÇÃO 

08h00 às 08h45 – Credenciamento e lanche
08h45 – Objetivos, apoios, acolhida, expectativas e acordos
09h00 – Conversando a gente se entende – O Sistema de Garantia de Direitos da Paraíba e o incentivo ao Protagonismo
09h40 – Protagonismo: esse bicho é um papão! Introdução aos grupos de trabalho
10h00 – Grupos de Trabalho (GT) sobre Protagonismo (em espaços a serem indicados) Facilitadores(as): Lindah Oliveira – Reinaldo Mendes – Adriana Maia – Rose Veloso – Lorenzo Delaini
11h00 – Plenária e debate
11h30 – Protagonismo (municipal e intermunicipal): é hora de planejar 2016!
12h00 – Plenária: Municípios e suas novidades protagonistas 2016
12h30 – Almoço: Porque alimentação é direito!
13h00 – Balada cultural – Auditório
13h40 - GTs Temáticos 
- Ato Infracional e Redução de Maioridade Penal – Antonio Carlos (Fórum DCA- Pastoral do Menor – SCFV J. Pessoa)
- Diversidades e Direitos Humanos – Paulo Henrique – Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero – CEDHOR – Santa Rita)
- Mídias e Direitos Humanos – Joelma Oliveira (Casa Pequeno Davi – Remar - UFPB )
- Violência Sexual (abuso e exploração) – Cláudia Oliveira (Casa Pequeno Davi)

PROFISSIONAIS: - Protagonismo: (des)construindo a prática!
15h40 – Plenária: Como e onde protagonizar com as temáticas dos GTs
16h00 – Avaliar faz parte da prática protagonista (entrega da ficha de avaliação
16h15 – Protagonismo Remar é uma criança! Bolo dos 10 anos
16h30 – “Eu vou, eu vou pra casa agora eu vou...” Protagonizar eu vou, eu vou!

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO REMAR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO

Pelo presente edital, a comissão eleitoral, de acordo com o art. 6º do Regimento Interno da Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba – REMAR torna público o processo eleitoral e convoca todos os membros para formação das chapas concorrentes à coordenação.

I – DAS INSCRIÇÕES

O registro dos membros candidatos à coordenação, que é composta por dois membros, será feito mediante requerimento, por escrito, dirigido e recebido pela comissão eleitoral, no prazo de até 07 dias, a contar da data desta publicação, devendo ser enviado à referida comissão através do e-mail valeria@pequenodavi.org.br.

II – DA ELEIÇÃO

A eleição será realizada no dia 09/12/2015, às 13h30 em primeira chamada e às 14h00 em segunda e última chamada, no seguinte endereço: Sala das Reuniões da Casa dos Conselhos Estadual, Praça Dom Adauto, 58, Centro, João Pessoa - PB. CEP: 58.010-670.

III – DA FORMA

A eleição será feita mediante escrutínio secreto ou por aclamação, sendo este último para o caso de indicação por todos os membros da REMAR presentes.

IV – DA COMPOSIÇÃO E DOS CARGOS

As Chapas inscritas deverão indicar, desde logo, a composição para cargos de coordenadores previstos no artigo 6º do Regimento Interno.

V – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Poderão votar os membros da REMAR descritos no Art. 3º do seu Regimento Interno, presentes ao evento, na forma da convocação e no momento da eleição descrito no inciso II.

Cada instituição-membro da REMAR terá direito a apenas um voto.

É vedado o voto por procuração.

Os membros da comissão eleitoral estão impedidos de concorrer aos cargos eletivos, mas podem votar.

Os casos omissos serão decididos pela comissão eleitoral.

João Pessoa, 23 de novembro de 2015.

A COMISSÃO ELEITORAL

Valéria de Fátima Simões Soares (Casa Pequeno Davi) – Presidente

Maria Senharinha Soares Ramalho (FEPETI/PB)

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Painel das REDES no IV Intercâmbio

As redes durante o Painel de exposição da Carta do III Intercâmbio das Redes, apresentando as propostas previamente discutidas nos municípios:

PROPOSTA 1 Situação de precarização de funcionamento dos Conselhos Municipais de Direitos da criança e do Adolescente e Conselhos Tutelares referente ao espaço físico, equipamentos, internet, telefone, transporte, material necessário, equipe técnica, secretária executiva.

PROPOSTA 2 Inexistência/não funcionamento dos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente na maioria dos municípios presentes

PROPOSTA 3 Falta de efetivação da prioridade absoluta á criança e ao adolescente, conforme a CF e o ECA no tocante a destinação de recursos nos orçamentos municipais.

PROPOSTA 4 Necessidade de atualização das leis municipais, adequando-as as alterações do Estatuto da Criança e do Adolescente, haja vista as eleições unificadas dos C t em 2015.

PROPOSTA 5 Necessidade de realização de diagnostico acerca da situação das c a nos municípios, como subsidio para definição da politica municipal dos direitos humanos de crianças e adolescentes a partir dos planos decenais.

PROPOSTA 6 Necessidade de elaboração dos Planos Decenais dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente em consonância com a Resolução do CONANDA.

PROPOSTA 7 Necessidade de investimento no protagonismo infanto-juvenil, seja para garantir a participação de crianças e adolescentes em espaços de decisão politica nos municípios , seja nos grêmios e colegiados estudantis nas escolas.

 Rede de Sapé

 Rede de Santa Rita

 Rede de Lucena

 Rede de Bayeux

Rede de João Pessoa

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IV Intercâmbio das Redes de proteção à Criança e ao Adolescente

O IV Intercâmbio das Redes de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, realizado no último dia 17 de novembro, na ESPEP. Teve como objetivo dar continuidade à troca de experiências entre as Redes de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente organizadas, fortalecendo a caminhada das mesmas e promovendo agenda de convergência política na perspectiva da efetivação da política de proteção integral.

Na programação, a fala da Promotora da Infância e Juventude de Bayeux, Dra. Fabiana Lobo sobre o 'Papel político das redes' e a apresentação da pesquisa de mestrado de Cristina Chaves, uma análise das redes com o tema “Sistema de Garantia de Direito: articulações de redes de João Pessoa”.

Na parte da tarde, foi um momento para entender sobre “Gestão do Fundo da Criança e do Adolescente” com o coordenador do FMDCA-JP, Josemo Martins.

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Encontro com 'ex-protagonistas' e educador@s

Para celebrar a caminhada dos 10 anos do Protagonismo Infanto Juvenil, a REMAR reuniu 'ex-protagonistas' e educadores/as para um momento de fazer um olhar sobre essa trajetória de desafios e crescimentos. O encontro aconteceu no último sábado (21), no Centro Cultural São Francisco. E haja troca de experiências!

Para celebrar a caminhada dos 10 anos do Protagonismo Infanto Juvenil, a REMAR reuniu 'ex-protagonistas' e educadores/as para um momento de fazer um olhar sobre essa trajetória de desafios e crescimentos. O encontro aconteceu no último sábado (21), no Centro Cultural São Francisco.

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Protagonismo REMAR: 10 anos

Você ajudou a construir essa história! Venha contar aqueles detalhes que só estão em sua memória! Vai ser muito bom te reencontrar!

 Há dez anos, a Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes (REMAR) promove ações de incentivo e fortalecimento da participação de crianças e adolescentes nos espaços onde estão: escola, família, comunidade.

Para celebrar a caminhada realiza dois momentos importantes para fazer um olhar sobre essa trajetória de desafios e crescimentos. Neste sábado, 21 de novembro, a REMAR vai reunir os ‘ex-protagonistas’ e educadores/as que passaram por esse processo que começou em 2006. Estão convidados jovens (18 anos acima) e/ou educador/a que participou de ações de protagonismo articuladas pela Remar entre os anos de 2006 e 2015.

O encontro será na Igreja São Francisco, no Centro, em João Pessoa, às 08h30 e encerra com a confraternização no almoço. Um momento ímpar de muita história e lembranças que fizeram a diferença em uma década para adolescentes dos municípios de Bayeux, Cabedelo, João Pessoa, Lucena, Santa Rita, Sapé, Cruz do Espírito Santo, entre outros.

O processo é dinâmico e de muitos desafios, mas o que fica nestes 10 anos é o desejo de continuar a “promover o protagonismo e a participação de crianças e adolescentes nos espaços de convivência e de construção da cidadania, inclusive nos processos de formulação, deliberação, monitoramento e avaliação das políticas públicas”, como orienta o Plano Decenal dos Direitos de Crianças e Adolescentes Consolidado na IX Conferência Nacional DCA, no seu EIXO 3 (Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes).

Convite para o dia 27 de novembro, 10º Encontro de Protagonistas que será realizado com a participação dos vários municípios participantes nesses 10 anos. O evento será na ESPEP, o dia todo. A expectativa é reunir cerca de 100 adolescentes, com várias oficinas temáticas. 

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IV INTERCÂMBIO DAS REDES DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Com o objetivo de dar continuidade à troca de experiências entre as Redes de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente organizadas, fortalecendo a caminhada das mesmas e promovendo agenda de convergência política na perspectiva da efetivação da política de proteção integral, a REMAR realiza o IV INTERCÂMBIO DAS REDES DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE no dia 17 de novembro de 2015.

O evento vai acontecer das 08 às 16h , na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba - ESPEP.


PROGRAMAÇÃO

MANHÃ

8h – Credenciamento e lanche
8h30 – Acolhida 8h45 – Papel político das redes – Dra. Fabiana Lobo (Promotora da Infância e Juventude de Bayeux).
9h15 – Análise das redes a partir da Dissertação de Mestrado “Sistema de Garantia de Direito: articulações de redes de João Pessoa” – Cristina Chaves de Oliveira (Mestra em Serviço Social).
9h45 - Debate
10h15 - 11h45 – Painel de exposição da Carta do III Intercâmbio das Redes - Lucena; Santa Rita; Bayeux; Cabedelo; João Pessoa; Sapé - Crer Ser; Varadouro/Roger; Pela Paz
11h45 – Encaminhamentos 12h30 – Almoço

TARDE

13h30 – Formação temática
13h30 – 14h30: “Gestão do Fundo da Criança e do Adolescente” - Josemo Martins (Coord. FMDCA-JP) 14h30 – 16h – Debates e encaminhamento


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AMANHECER CONTRA A REDUÇÃO chega a João Pessoa

Amanhecer Contra a Redução acontece em outubro na capital
Com a missão de lutar contra o projeto de lei que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, que será alvo de votação no Senado no próximo mês, o movimento "Amanhecer Contra a Redução" é uma grande mobilização que busca dialogar com a sociedade e desconstruir alguns mitos sobre esse tema tão importante.

Inspirada no "No a La Baja", campanha vitoriosa contra a diminuição da maioridade penal no Uruguai, votada através de um plebiscito no ano passado, a versão brasileira mostra força e disposição da juventude na luta pela garantia de seus direitos.

O movimento surgiu no Rio de Janeiro e rapidamente se espalhou por todo o Brasil. Desde seu início, o "Amanhecer Contra a Redução” já mobilizou vários artistas nessa luta - como Chico Buarque, Gregório Duvivier e Emicida, que defendem mais educação e cultura para a juventude - foi realizada em mais de 400 praças em cerca de 200 cidades do país.

No dia 3 de outubro, às 08 horas, o movimento chega à João Pessoa e será realizado na Praça dos Três Poderes. Nas atividades, o público pode aguardar manifestações artísticas, roda de conversa, cartazes e muitos argumentos esclarecedores sobre a redução da maioridade penal.

O evento faz parte da programação do I Congresso de Criminologia(s), que conta comparticipantes do Brasil inteiro e também professores, profissionais e artistas que desenvolvem trabalhos relacionados aos direitos da criança e do adolescente. O movimento é pacífico, poético e aberto ao público.

Contatos e mais informações com Thiago Hanney no e-mail: contato@odaraeventos.com.br ou telefone:  (83) 99817-0001

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Amanhecer contra a Redução João Pessoa

João Pessoa, a Capital paraibana, no dia 03 de Outubro de 2015 se mobiliza para dizer não a PEC 171 que trata de reduzir a Maioridade Penal no Brasil.
Você é convidado, você é convidada a se unir nessa corrente que acontece no Brasil inteiro. A partir das 8h, na Praça dos Três Poderes, em frente a Assembleia Legislativa da Paraíba.

Amanhecer contra a Redução João Pessoa

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Comissão de Protagonismo de João Pessoa

AMANHÃ a Comissão de Protagonismo de João Pessoa se reúne na sede da Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes (REMAR), às 13h30 para tratar da seguinte pauta: avaliação das atividades dos 25 anos do ECA, 10 anos do Protagonismo da REMAR; Eleições do Conselho Tutelar; e a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Comissão Intermunicipal de Protagonismo

A reunião desta sexta (14) da Comissão Intermunicipal de Protagonismo da REMAR com a participação de representantes dos município de João Pessoa, Lucena, Cruz do Espírito Santo, Bayeux.
Na pauta o aniversário de 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Uma retrospectiva da programação que aconteceu durante o mês de julho com a realização de festivais, audiências, ato público, mesa de debate. Foi um momento avaliativo de cada ação com os pontos fortes e fracos  no ponto de vista da equipe.
Uma recomendação do grupo é a continuidade da realização do festival em outros momentos.

Outro ponto de pauta: os 10 anos das ações do Protagonismo da REMAR, especialmente da realização das edições do 'Encontrão'. A partir de uma chuva de ideias, algumas sugestões foram dadas: encontro de comemoração, um vídeo com a história dos dez anos, um momento reencontro com os jovens protagonistas que vivenciaram o processo formativo da REMAR.

No último ponto, a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, o encaminhamento foi sugerir nomes para ajudar na realização. Ainda ficou do grupo pensar algumas placas com dizeres, tipo: 'Estou na Conferência', 'Sou contra a Redução'.

No final sorteio de camisetas e bottons da campanha 'Onde você estava" dos 25 anos do ECA.

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