terça-feira, 27 de setembro de 2011
I Encontro Internacional sobre Perdão, Direitos Humanos e Paz
Lorenzo Delaini vai falar sobre o tema "Tecendo a cidadania e construindo a cultura de paz: experiência de educação no protagonismo infanto-juvenil", no dia 06 de outubro.
O evento é uma realização do Grupo de Pesquisa em Desenvolvimento Sócio-Moral (NPDSM/UFPB) e acontecerá no período de 05 a 07 de outubro de 2011, no Auditório do Centro de Ciências Humanas Letras e Artes da UFPB, campus de João Pessoa.
Assessoria de Comunicação - 55 83 3222 8910 | remar-jp@hotmail.com
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
Seminário discute trabalho precoce nos lixões
Nos dias 22 e 23 de setembro acontece o Seminário Trabalho Precoce no Lixão: discutindo políticas públicas e ações de enfrentamento, no Auditório de Psicologia da UEPB. Inscrições - stpluepb@hotmail.com. Contatos: 3315-3473 e 3315-3475.
Objetivos
Discutir a problemática do trabalho precoce no lixão com a finalidade de elaborar ações de enfrentamento; Apresentar/expor as políticas públicas direcio-nadas a proteção da criança e do adolescente.
Programação_____________________________
22 de Setembro
08h00min – Credenciamento
08h30min - Abertura
Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Grande / Ministério do Trabalho e Emprego/ Ministério Público do Trabalho / UEPB / FEPETI / CEREST- CG
09h00min - Mesa redonda: Políticas Sociais de proteção a criança e ao adolescente
Palestrante: Maria Auxiliadora Silveira Santos (SEMAS)
- “Ações da Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba no Combate ao Trabalho Infantil”
Palestrante: Rachel Mendes Pereira da Silva - Auditora Fiscal do Trabalho, Coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da SRTE/PB (SRTE)
Coordenador da Mesa: Maria das Dores Meira de Brito
10h15min – Coffe Break
10h30min - Mesa redonda – A escola e o conselho tutelar no enfrentamento do trabalho precoce no lixão
- Palestrante: Maria das Dores dos Santos – Diretora da Escola Municipal Paulo Freire
- Palestrante: Vanda da Silva Martins Castro – Conselho tutelar da Região Oeste
Coordenador da Mesa: Joaquina Amorim
22 de Setembro (Tarde)
14h00min - Mesa redonda: Ações de emprego e renda para catadores de resíduos sólidos.
- Economia solidária e construção de empreendimentos solidários – Palestrante: Prof. Severino José de lima, professor da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais/UFCG e componente do Núcleo da Unitrabalho.
- Experiência de Extensão em Cooperativa de Reciclagem de resíduos sólidos. Participante: Profª Drª Idalina Santiago – Departamento de Serviço Social/UEPB.
Coordenador da mesa: Wanda da Silva Martins Castro
15h30min - Lanche e Apresentação cultural do Grupo de Dança Mandacaru do PETI
16h00min - Palestra: Aspectos legais do combate ao trabalho infanto-juvenil
Palestrante: Procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida
Coordenador da mesa: Maria das Dores dos Santos.
16h40min – Debate
17h00min - Exibição do documentário: “Quando eu Crescer” – Do Diretor Emanuel Dias
23 de Setembro (Manhã)
9:00 - Plenária de debates e proposição de ações
Coordenadores:
Marcos Antonio Ferreira Almeida - Procurador do Trabalho
Edil Ferreira da Silva – Professor Departamento de Psicologia
11h00min - Encerramento
Assessoria de Comunicação - 55 83 3222 8910 remar-jp@hotmail.com
quinta-feira, 15 de setembro de 2011
Avanços e desafios na efetivação dos direitos da criança e do adolescente
Estão abertas as inscrições para o I SEMINÁRIO: Avanços e desafios na efetivação dos direitos da criança e do adolescente: o papel da universidade na rede de defesa e proteção que será realizado de 17 a 19 de outubro na UFPB e terá como públicos: professores, alunos, gestores públicos e profissionais de organizações não governamentais.
O seminário tem como objetivos: Refletir sobre o papel da Universidade na Rede de defesa e proteção dos direitos das crianças e adolescentes; Debater e aprofundar o papel da Universidade na formação acadêmica e profissional no âmbito dos direitos da criança e do adolescente; Debater com gestores públicos a efetivação de um direito fundamental na proteção integral de crianças e adolescentes hoje particularmente ameaçado e violado : o a convivência familiar e comunitária; Fortalecer a luta política em torno dos direitos e garantias da criança e do adolescente.
As inscrições devem ser feitas através do e-mail: seminariosncdh@gmail.com
Dia 17 de Outubro
Horário: 13h00 - Credenciamento
Solenidade de Abertura e Apresentação Cultural
Horário: 14h00
Mediadora: Profa. Dra. Maria de Nazaré Tavares Zenaide -Coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos - NCDH
Horário: 15h00
Tema: O papel da universidade na rede de defesa e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes
Palestrante: Profa. Dra. Irene Rizzini – Professora da PUC-RIO, Diretora do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância - CIESPI
Mediadora: Profa. Maria Lígia Malta de Farias
Horário: 16h00 - Debate
Horário: 17h00
Lançamento do Livro: “Direitos Humanos da Criança e do Adolescente: 20 anos do Estatuto” –Profa. Dra. IRENE RIZZINI
Dia 18 de Outubro
Local: Auditório da Reitoria
Horário: 08h30
Público alvo: Gestores
Tema: A Convivência Familiar e Comunitária como direito fundamental da criança e adolescente à proteção integral
Palestrante : Profa. Dra. Irene Rizzini
Mediadora: Profa. Dra. Maria do Socorro Vieira
Debatedores: Profa. Dra. Maria Aparecida Ramos (Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba), Dr. Fabiano de Moura e Moura (Juiz da Infância e Juventude de João Pessoa), Dra. Soraya Escorel (Promotora da Infância e da Juventude de João Pessoa), Lau Siqueira (Secretário de Desenvolvimento Social do Município de João Pessoa)
Horário: 14h00
Tema: O papel da universidade na formação acadêmica e profissional nos direitos da criança e do adolescente
Coordenador e mediador: Lorenzo Delaini (REMAR)
Debatedores: Profa. Dra. Maria do Amparo Caetano, Profa. Dra. Lúcia Guerra, Profa. Dra. Socorro Vieira, Profa. Dra. Fátima Pereira.
Dia 19 de Outubro
Local: Auditório da Reitoria
Horário: 8h30
Tema: O papel da universidade na efetivação dos direitos da criança e do adolescente: proposições e encaminhamentos
Horário:10h00
Encerramento:
REMAR (Rede de Proteção Pró-Crianças e Adolescentes PB), Lúcia Guerra e Maria Ligia Malta de Farias.
Entrega dos certificados
Assessoria de Comunicação - 55 83 3222 8910 | remar-jp@hotmail.com
segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Conselheiro tutelar poderá ter imunidade em opiniões e votos
A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), que criou a figura dos conselhos tutulares, responsáveis pela aplicação das normas de proteção previstas pelo ECA nos municípios. Cada conselho é composto por no mínimo cinco pessoas escolhidas na comunidade onde atuam.
Segundo o deputado, a proposta objetiva proteger as opiniões dos conselheiros proferidas em deliberações dentro do órgão. O ECA determina que a aplicação de medidas de proteção a crianças e adolescentes deve ser precedida de votação nos conselhos tutelares.
Projeto semelhante (PL 5523) foi apresentado em 2009 pelo deputado licenciado Márcio França (PSB-SP), mas não chegou a ser votado pela Câmara.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Assessria de Comunicação - 55 83 3222 8919 | remar-jp@hotmail.com
sexta-feira, 9 de setembro de 2011
Seminário A Sociedade em Rede e a Criança e o Adolescente dias 12 e 13, em Olinda
Serão dois dias de discussões e debate com especialistas renomados na área da infância e adolescência. A organização do evento estima a participação de 500 pessoas, entre diretores e coordenadores de ONGs e escolas, educadores, conselheiros dos direitos e tutelares, promotores e juízes, pesquisadores e interessados no tema.
O evento que terá transmissão online terá na programação, entre outros a coordenadora do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, Isa de Oliveira; o coordenador Nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec) da Organização Internacional do Trabalho - OIT, Renato Mendes; a secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira de Oliveira; o diretor de Projetos Sociais para a Infância, da Fundação Telefonica Espanha, Oscar Battistón; e o especialista Augusto de Franco, da Escola de Redes. Assessoria de Comunicação - 55 83 3222 8910 | remar-jp@hotmail.com
Evento dos 21 anos do ECA
21 anos do ECA...
Vem entra na REDE com a gente também...
terça-feira, 6 de setembro de 2011
Movimentos sociais mobilizados no Grito dos Excluídos 2011
A caminhada do Grito foi dividida em seis eixos, temas que foram discutidos e elaborados pelos movimentos sociais organizadores: Meio Ambiente, Trabalho, Políticas Públicas, Combate a criminalização da Juventude e dos Movimentos Sociais, Direitos das Mulheres e do Movimento LGBT, e o eixo Memória Mística e Utopia.
Crianças, adolescentes, educadores/as, trabalhadores/as rurais juntas para reivindicar políticas públicas para o campo e cidade.
As principais reivindicações do 17º Edição do Grito dos Excluídos e Excluídas:
* Por Políticas Públicas de Educação, Saúde, Transporte e Cultura que atinja todos os setores da sociedade, em especial as populações excluídas, e contra todas as formas de privatização desses serviços.
* Pela não instalação da fábrica de cimento nas cidades de Conde e Alhandra, que causará graves impactos sociais e desalojará assentados da reforma agrária e quilombolas.
* Pela Reforma Agrária e políticas destinadas a agricultura familiar e a agricultura ecológica.
* Pelo combate a violência e ao tráfico de animais silvestres e domésticos.
* Por um maior número de delegacias da mulher no estado e pelo Juizado Especial da Mulher.
* Pelo reassentamento das famílias atingidas pela construção da Barragem de Acauã, hoje em situação de extrema pobreza.
* Pela instalação das Frentes Emergências de Trabalho, política já existente em outros estados.
* Pelo Passe Livre no transporte público para estudantes, desempregados, portadores de HIV/AIDS, e pessoas com transtorno metal.
* Pela Redução das Tarifas Públicas, em especial da Água e da Energia Elétrica.
* Entre outras.
Assessoria de Comunicação - 55 83 3222 8910 | remar-jp@hotmail.com | Fotos: Ivalcir GomesO Grito dos Excluídos em Santa Rita
O 10º Grito dos/as Excluídos/as de Santa Rita-PB será realizado no dia 11 de setembro (domingo). O encaminhamento foi tomado em reunião da Comissão em articulação com a Dimensão Sócio-Transformadora da Paróquia Sagrado Coração de Jesus (no Alto das Populares).
Na quinta-feira (08/09), às 19 horas, na Igreja Sagrado Coração de Jesus, no Alto das Populares, acontece uma reunião para acertar as paradas, as falas, e os detalhes da caminhada.
Programação
Caminhada Silenciosa Contra a Violência. Esta Caminhada está inserida na Festa da Santa Cruz, e terá como lema: “Pela Exaltação da Santa Cruz, Justiça e Paz se Abraçarão!”.
A concentração será às 08 horas, na Comunidade Nossa Senhora da Conceição (próximo ao Ginásio de Esportes do Alto das Populares), passando por todo o Bairro Santa Cruz, onde se encontra o maior índice de violência do município de Santa Rita. Terão algumas paradas, mas na essência será silenciosa, mas com faixas, símbolos e, sobretudo, cruzes.
As crianças irão de camisa branca e os jovens, adultos e idosos de camisa preta, em sinal de protesto.
Assessoria de Comunicação - 55 83 3222 8910 | remar-jp@hotmail.com
segunda-feira, 5 de setembro de 2011
Tratamento da dependência de crack e a internação compulsória
Apesar destas “certezas” instaladas, vale ressaltar que uma das dificuldades centrais do Brasil é a realização de estudos atualizados e de escala nacional sobre esta problemática. O que tem sido visto são diversos trabalhos de caráter não representativo do país como um todo, abusivamente utilizados e denominados como tais, o que gera uma série de distorções e falhas de estimativa e interpretação.
Para agravar ainda mais este quadro, constata-se a escassa e bastante defasada experiência de pesquisa com populações em situações de rua, e as últimas publicadas nesse sentido são em locais anteriores à emergência do crack.
Sob este panorama, é importante o cuidado do trato sobre esta problemática bem como investigações neste sentido. Vale aqui destacar a pesquisa em curso na Fiocruz em parceria com a SENAD (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas)1 que busca traçar o perfil do usuário de crack no Brasil. Esta lança mão de métodos mais novos – como geoprocessamento e utilização de amostras complexas – que, provavelmente, redefinirão o entendimento e a abordagem dessa questão nos próximos anos.
É claro que a falta de dados consistentes e atuais sobre o enfretamento do uso e da dependência do crack não significa que deva ser desconsiderado. Porém, cabe salientar que estas conclusões gerais e radicalizadas tendem a provocar intervenções extremas e imediatas sem que haja espaço para uma reflexão adequada sobre este complexo problema. Leia mais no Portal Promenino.
Artigo de Fabiana Lustosa Gaspar (Psicóloga e Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Teoria Psicanalítica pela UFRJ. Atualmente, é Coordenadora Psicossocial da Organização Não Governamental Viva Rio. É autora do livro Anorexia e Violência Psíquica, da Editora Juruá).
Assessoria de Comunicação - 55 83 3222 8919 | remar-jp@hotmail.com
quinta-feira, 1 de setembro de 2011
17º Grito dos Excluídos
O 17º Grito dos Excluídos acontece em João Pessoa no dia 06 de setembro de 2011, como o lema Pela Vida grita a Terra... Por direitos de todos nós!
A REMAR convida todos (as) a participar desse momento. Este ano a REMAR vai integrar o Eixo POLÍTICAS PÚBLICAS (JUVENTUDE).
Contamos a participação de todos (as) em mais uma ação em prol dos DIREITOS HUMANOS e reforçamos a importância de ações e momentos coletivos como o Grito dos Excluídos.
Dia: 06 de setembro de 2011 (terça-feira)
Hora: 13h30 (concentração)
Local: Saída do Cassino da Lagoa e Encerramento: Praça dos Três Poderes
Assessoria de Comunicação - 55 83 3222 8910 | remar-jp@hotmail.com