quarta-feira, 30 de março de 2011

Campanha da Pastoral do Menor



A campanha "Dê oportunidade: medidas socioeducativas responsabilizam, mudam vidas!" é uma iniciativa da Pastoral do Menor Nacional e está sendo abraçada por vários estados. Na Paraíba o lançamento da campanha acontecerá no dia 13 de abril.

Assessoria de Comunicação - 55 83 3222-8910 | remar-jp@hotmail.com

terça-feira, 29 de março de 2011

Ação Criança Não é de Rua

A Campanha Criança Não é de Rua promove ação no dia 20 de abril em várias capitais brasileiras. Em João Pessoa, a ação será articulada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Mais detalhes serão discutidos na próxima reunião marcada para o dia 05 de abril de 21011, às 14h, no CMDCA-JP. De antemão todos(as) estão convidadas a somar forças!

Assessoria de Comunicação - 55 83 3222-8910 remar-jp@hotmail.com

"Conhecendo a realidade"

Desde o começo de 2011, o Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor da Fundação Instituto de Administração (CEATS/FIA) está promovendo, com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a segunda edição da pesquisa “Conhecendo a Realidade”. Esse estudo pretende reunir informações sobre o funcionamento de três dos principais atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA): os Conselhos Municipais e Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente e os Conselhos Tutelares.

Nas próximas semanas, a equipe do Projeto entrará em contato com aqueles Conselhos para confirmar os dados de contato para, em breve, aplicar um questionário com perguntas sobre a estrutura, o trabalho e os maiores desafios enfrentados em seu funcionamento. Além de fornecer um panorama atual dessa realidade, a pesquisa possibilitará uma comparação com os dados de 2006, quando foi realizada sua primeira edição, possibilitando a análise de ações implementadas nos últimos cinco anos para o desenvolvimento desses conselhos.



Portanto, se você faz parte de um desses órgãos, colabore! Forneça os dados de contato e participe dessa pesquisa, que também auxiliará no planejamento de novas iniciativas e políticas públicas de fortalecimento dos Conselhos e, assim, do SGDCA como um todo.


Confira o resultado da primeira edição da pesquisa



Fonte: Portal Pró-Menino




Assessoria de Comunicação - 55 83 3222-8910 remar-jp@hotmail.com

segunda-feira, 28 de março de 2011

Audiência Pública sobre eleições para CT's

Em maio, o município de João Pessoa realiza eleições para conselheiros tutelares das regiões Mangabeira e Praia.


Diante dos desafios do processo eleitoral, da pouca clareza da função do Conselho Tutelar para a maioria da população, no dia 31 de março, acontecerá a 1ª Audiência Pública sobre o processo de eleição para os Conselhos Tutelares com a participação dos atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, dos principais órgãos responsáveis pelo controle social. Espera-se, ainda, mobilizar a sociedade e a mídia para esclarecer a função dos conselhos tutelares.

Para Conceição Vanderlei a 1ª Audiência será o ponto inicial para a realização de outras atividades e manifestações contínuas do poder público e da sociedade civil a fim de melhorar a atuação dos Conselhos Tutelares.
A Audiência tem a promoção do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos/UFPB - GT Direitos Humanos, Criança e Adolescente e o Ministério Público Estadual com a parceria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-JP) Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba (Remar) e Coordenadoria da Infância e da Juventude/Tribunal de Justiça (Coinju/TJ-PB).
Assessoria de Comunicação - 55 83 3222-8910 remar-jp@hotmail.com

quarta-feira, 23 de março de 2011

Convite Audiência Pública: eleições para Conselhos Tutelares


Assessoria de Comunicação - 55 83 3222-8910 remar-jp@hotmail.com

terça-feira, 22 de março de 2011

Seminário de enfrentamento ao trabalho infantil


Dias 29 e 30 de março será realizado o Seminário de Enfrentamento ao trabalho Infantil em João Pessoa, uma ação de continuidade de construção e elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil com o objetivo de fortalecer as diversas parcerias voltadas à proteção das crianças e adolescentes entre as instituições governamentais, não governamentais e sociedade em geral.

Na programação haverá uma palestra, na noite da abertura, dia 29, com a secretária executiva do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira sobre o tema "Articulação de Ações no Enfrentamento à cultura de valorização do trabalho infantil".
Em grupos serão discutidas propostas para os eixos: Educação, Protagonismo, Políticas de Assistência Social, Saúde, Mídia e Marco legal, Geração de Trabalho e Renda.


Sobre o Plano

O Plano tem como meta estabelecer um conjunto de ações articuladas que permitam intervenções técnicas, política e financeira para prevenção e erradicação progressiva do trabalho infantil, visando a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

O evento acontecerá no Netuanah Praia Hotel, no Cabo Branco. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 25 de março, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP). Mais informações pelo fone: 3218 9845 ou e-mail: cmdcajp@ig.com.br.



Assessoria de Comunicação - 55 83 3222-8910 | remar-jp@hotmail.com

sexta-feira, 18 de março de 2011

Educação de qualidade


No dia 13 de abril, a Remar em parceria com a Casa Pequeno Davi, vai apresentar o resultado da publicação "Educação de qualidade: experiências que contribuem para o direito de aprender em Pernambuco, Paraíba e Alagoas".

A publicação traz as experiências de dois anos do Projeto O Direito de Aprender apoiado pelo UNICF nos três estados atravé das organizações parceiras, na Paraíba, a Remar e a Casa Pequeno Davi.

O evento vai contar com a partipação das secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social dos municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Lucena; Promotoria da Infância e Adolescência; organizações da sociedade civil, conselhos municipais da criança e do adolescente e da educação; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 | remar-jp@hotmail.com

CMDCA prorroga inscrições para eleições de Conselhos Tutelares


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa prorroga até o dia 22 de março as inscrições para os candidatos às eleições dos conselhos tutelares das regiões Mangabeira e Praia. Mais informações no blog do CMDCA-JP.






Assessoria de Comunicação - +55 83 3222 8910 | remar-jp@hotmail.com

Cobertura da mídia sobre infância e adolescênciana América Latina

Segundo a pesquisa, a Educação foi a questão mais citada nos países analisados. Mas no geral, a Violência ocupou a segunda colocação nos três anos, centralizando em média 13,7% da cobertura.

A publicação Direitos, Infância e Agenda Pública faz um diagnóstico dos principais assuntos abordados pela mídia na América Latina na área da infância. Durante três anos (2005 a 2007) foram analisados os jornais de 12 países da América Latina. Acesse e confira o resultado da pesquisa.


Assessoria de Comunicação - +55 83 3222-8910 | remar-jp@hotmail.com

Denúncias de violência contra crianças triplicam durante carnaval



Campanha se tornará uma mobilização permanente


O número de denúncias recebidas pelo Disque 100 durante o período de carnaval deste ano triplicou em comparação ao mesmo período do ano passado. Segundo o Portal Direitos Humanos, foram registradas 965 chamados em 2011, já em 2010 o número foi de 297 denúncias. As capitais que registraram o maior número de denúncias foram Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).

A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, acredita que esse aumento foi fruto da campanha anual de combate à violência contra crianças e adolescentes, lançada pelo governo federal no final de fevereiro.


Fonte: Portal Pro-Menino. Acesse


Assessoria de Comunicação - 3222-8910 | remar-jp@hotmail.com

quarta-feira, 16 de março de 2011

Articulação com gestores públicos


A Remar retoma a articulação com os secretários municipais e estaduais das áreas da educação, saúde, assistência social com o objetivo de renovar e estreitar as parcerias em 2011.


A coordenação da Remar se reuniu com a secretária de Desenvolvimento Humano do Estado, Aparecida Ramos, para tratar de assuntos ligados à continuidade das ações iniciadas em 2010, a exemplo da mobilização dos aniversário do Eatatuto da Criança e do Adolescente, do Plano de Convivência Familiar e Comunitária, o Plano de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes.

Com a secratária de Educação do município, Ariane Sá, foram tratadas questões como a continuidade no apoio com a disponilbidade de um técnico, acompanhamento nas ações de monitoramento e do protagonismo juvenil, além da representação da Secretaria na Comissão Gestora.

A Remar também conversou com a presidente da Fundac, Cassandra Figueiredo. O encontro teve como pauta encaminhar sobre a redefinição da representação da Fundac na Comissão Gestora da Rede; continuidade do apoio técnico profissional. O diálogo com a Secretaria de Desenvolvimento Social foram discutidos a continuidade da parceria. A Remar solicita a melhoria no espaço físico e a disponibilidade um profissional para o apoio administrativo. Outro ponto foi a representação da Sedes na comissão gestora de rede.


Assessoria de Comunicação - 3222-8910 | remar-jp@hotmail.com

Escola dos Conselhos da Paraíba

A Remar participou, na última segunda (14), da primeira reunião do Comitê Gestor da Escola de Conselhos da Paraíba. Dentre os pontos de pauta, a retomada do edital e discussão do projeto.

Vários pontos foram discutidos como, por exemplo, a ampliação da carga horária das capacitações; remanejamento das horas; a interiorização das formações, ou seja, levar os cursos de formação para cidades pólos do interior do Estado; as formações para um público misto (principiantes e veteranos) de conselheiros tutelares e de direitos, além de ampliar a participação para outras pessoas da sociedade civil.

De acordo com Lorenzo Delaini, da coordenação da Remar, foi um momento importante para os encaminhamentos que serão tratados numa próxima reunião do Comitê.

Sobre a Escola

A Escola de Conselhos da Paraíba foi criada para que ser um espaço de capacitação contínua de conselheiros de direito e tutelares.

A implantação da Escola de Conselhos é uma ação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), com o apoio da Universidade Federal da Paraíba e da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.


Assessoria de Comunicação - 3222-8910 | remar-jp@hotmail.com

sexta-feira, 11 de março de 2011

ECA 2011-2020*

* Último artigo do pedagogo Antônio Carlos Gomes da Costa, falecido no dia 04 de março.


Aprovado em 13 de julho de 1990, no ano passado o ECA completou 20 anos. Em torno dessa data, muito se debateu, se discutiu, se polemizou, abordando aspectos sérios, substantivos e também os estandartes e as picuinhas de sempre, usados como bandeirolas pelos detratores do Novo Direito, acenando-os em todas as ocasiões que lhes pareçam propícias.

Estamos agora adentrando o terceiro decênio dessa conquista em favor da população infantojuvenil, que refletiu no Brasil, na América Latina e em outras partes do mundo. Penso que chegou a hora de mudarmos de maneira radical e profunda o modo de ver, entender e agir dos verdadeiros promotores e defensores do desenvolvimento pessoal, social e produtivo das novas gerações: crianças, adolescentes e jovens.

Muitos de nós hão de estar se perguntando: “concordo com esse caminho, mas como fazer isso?”.

Leia todo o artigo no Po
rtal Pro-Menino
Assessoria de Comunicação - 3222-8910 | remar-jp@hotmail.com

quarta-feira, 2 de março de 2011

Denuncie os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes


Dados do Disque 100 indicam que a violência sexual contra crianças e adolescentes no País continua crescendo. O serviço da Secretaria de Direitos Humanos registrou cerca de 145 mil denúncias de abuso infantojuvenil em 2010. Mais de 49 mil destes registros foram de violência sexual, o equivalente a 34% das denúncias recebidas. Em 2009, haviam sido pouco mais de 15 mil casos.


No Carnaval, o alerta é para que a sociedade redobre a atenção e denuncie qualquer tipo de violação. "Violência sexual é crime. Então sempre que tiver conhecimento, tem que denunciar. Sem denúncia, nada acontece, e as redes de proteção não podem ser acionadas”, aponta Joacy Pinheiro, coordenador do Disque 100.


"Desde 2006, quando o governo começou a fazer essas campanhas, temos observado um aumento do número de denúncias durante o Carnaval. E há um aumento ainda mais significativo nos meses subsequentes a esse período", acrescenta Carmem de Oliveira, Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.



Fonte: Portal pro-Menino



Assessoria de Comunicação - 3222-8910 remar-jp@hotmail.com

Quanto mais a gente enfrenta, mais gente é protegida


No final de fevereiro, a Fundação Telefônica lançou, em parceria com a Childhood Brasil, uma campanha publicitária para sensibilizar a população sobre a exploração sexual contra crianças e adolescentes. Essa mobilização faz parte da estratégia do projeto Ação Proteção, desenvolvido pelo programa Pró-Menino da Fundação Telefônica em conjunto com o Ministério Público do Estado de São Paulo e com a Childhood Brasil desde fevereiro de 2010.

As atividades se intensificarão no período do Carnaval, quando serão veiculadas peças destinadas a TV, rádio, internet e mídia exterior. A campanha foi desenvolvida pela Young & Rubicam, e tem como slogan “Abuso e exploração sexual infantojuvenil: quanto mais a gente enfrenta, mais gente é protegida”. Foram feitos dois filmes para TV, em forma de animação, com 30 segundos cada, além de spots de rádio, com as vozes de Ana Hickmann, Roberto Justus, Luciana Mello, Jair Oliveira, Tânia Khalil, Jair Rodrigues e Simoninha.

A veiculação será realizada nos principais veículos de comunicação dos 30 municípios participantes do projeto Ação Proteção, em seis regiões: Vale do Ribeira, Vale do Paraíba, região de Presidente Prudente, de São José do Rio Preto, Baixada Santista e Litoral Norte. Essa mesma campanha voltará a ser veiculada na semana de 18 de maio, quando se comemora o Dia Nacional do Enfrentamento contra a Exploração Sexual. Confira abaixo os materiais já disponíveis online.
Conheça a campanha e faça sua parte, DENUNCIE!


Fonte: Portal Pro-Menino


Assessoria de comunicação - 3222-8910 remar-jp@hotmail.com

terça-feira, 1 de março de 2011

Mapa da violência revela que aumento de homicídios no Brasil teve como motor a morte de jovens

BRASÍLIA - O Mapa da Violência 2011 mostra que o aumento de homicídios no Brasil, nas últimas décadas, teve como motor a morte de jovens. Em 2008, ano mais recente com dados disponíveis na pesquisa, a juventude de 15 a 24 anos representava 18,3% da população, mas o número de jovens assassinados (18.321) correspondeu a 36,6% do total de homicídios no país. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pelo Ministério da Justiça e Instituto Sangari. Em 2008, Alagoas era o estado com maior taxa de assassinato de jovens: 125,3 para cada grupo de 100 mil jovens. O Espírito Santo vinha em segundo lugar, com taxa de 120. O Distro Federal ficou em sexto e o Rio de Janeiro em sétimo, com 72,5.

Entre as capitais, Maceió tinha a taxa mais alta, com 251,4, seguida por Recife (211,3). O Rio, que em 1998 ocupava a terceira posição, com taxa de 141,1, aparece agora em 20.º (taxa de 72,8).
Na comparação regional, pela primeira vez na década, o Nordeste teve mais vítimas de homicídio jovens do que o Sudeste: 6.742 ante 5.911. Em 1998, as vítimas nordestinas eram um terço das do Sudeste.

No total, foram assassinadas 50.113 pessoas no Brasil em 2008. O número é 5% maior do que o registrado em 2007, mas fica abaixo do de 2003. Na década, o aumento no país foi de 19,5%. São Paulo teve redução de 56% na década. No Rio de Janeiro, a queda foi de 28,7%, a segunda maior.
Fonte: O Globo. Leia mais
Assessoria de Comunicação - 3222-8910 remar-jp@hotmail.com