Mobilização 20 anos do ECA

VOCÊ ESTÁ CONVIDADO (A) a participar da mobilização do aniversário dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Compartilhe conosco a alegria e o compromisso deste momento.

Dia: 13 de julho (terça)
Hora: Manhã e tarde

Atividades:

• Exposição Temática: Ponto de Cem Réis das 9h às 17 horas
• Caminhada: concentração no Parque Sólon de Lucena - Lagoa, em frente ao totem “Pedra do Reino” às 13horas, finalizando com um Ato Público e Apresentações Culturais no Ponto de Cem Réis, Centro.

Todos somos responsáveis em garantir o direito à vida integral das crianças e adolescentes.

Promoção: REMAR com suas instituições integrantes e as parceiras da sociedade civil organizada; com o apoio do Governo do Estado; Prefeituras de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Lucena e Cabedelo; Universidade Federal da Paraíba, Tribunal de Justiça, Ministério Público e CESE (Coordenadoria Ecumênica de Serviços).

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 remar-jp@hotmail.com

Programação da mobilização 13 de julho

Programação

20 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DIREITO Á VIDA INTEGRAL

EXPOSIÇÃO NO PONTO CEM REIS – 09h às 17h

09:00 → Abertura da mobilização - Lorenzo

09:15 → Apresentação da Banda Marcial

09:45 → Tenda: O Estatuto da Criança e do Adolescente na Escola: educação integral e de qualidade

09:50 → Apresentação Cultural

10:10 → Tenda: Erradicação do Trabalho Infantil

10:15 → Apresentação Cultural - Peça Teatral “Os Feirantes” – Projeto de erradicação do Trabalho Infantil em Rede – PETIR/Casa Pequeno Davi (João Pessoa)

10:35 → Tenda: Enfrentamento a Violência Sexual


10:40 → Apresentação Cultural – Grupo de Capoeira e Dança - Pro dia Nascer Feliz(Santa Rita)

11:00 → Tenda: Medidas Sócio-educativas – Redução da maioridade penal

11:05 → Apresentação Cultural – Grupo de flautas da Casa da Menina e do Menino de Bayeux/ PAMEN

11:25 → Tenda Criança Não é de Rua

11:30 → Apresentação cultural- Grupo de Dança – Projovem (Lucena)

11:55 → Tenda: Saúde Integral - prevenção, tratamento e enfrentamento às drogas

12:00 → Intervalo

CAMINHADA – 13h às 17h

13:00 → Concentração na Pedra do Reino (Parque Sólon de Lucena)
Acolhida dos/as participantes
→ Apresentação Cultural do Grupo de
→ Apresentação Cultural do Grupo Ilê Odara
→ Apresentação Cultural do Grupo


14:00 → Saída pelas Ruas Diogo Velho, Pedro II, Praça 1817 até o Ponto cem Reis.
→ Durante a caminhada acontecerá pequenas paradas onde se fará gestos por temáticas:
Trabalho Infantil – levantar um cartão vermelho
Violência Sexual – Apitos (Não se calar)
Medidas sócio-educativas – gesto de quebrar as algemas (com os braços)
Criança não é de Rua – Levantar as cruzes, fazer silêncio para os adolescentes mortos
ECA na Escola – Levantar um lenço branco dizendo paz nas escolas
Saúde X drogas – Gritar: Não às Drogas!

15:00 → Ato Público de cunho Político
→ Hino Nacional - Banda marcial da Secretaria de Educação
→ Fala de Abertura – Dr. Luciano Maia - Procurador da República e Vise Coordenador do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba;
→ Fala dos Protagonistas Infanto-Juvenis sobre a Carta Propositiva;
→ Entrega das Cartas às autoridades do Estado e dos Municípios da Região Metropolitana de João Pessoa.

15h45min → Apresentação Cultural – Banda O Poder do Verbo - APÔITCHÁ (Lucena)

16h05min → Tucum Afro Che

16h30min → Grupo de Ciranda Nó de Imbira – Centro Dom Helder Câmara (Bayeux)

17:00 → Encerramento com uma ciranda e queima de fogos

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 remar-jp@hotmail.com

Reunião de articulação em Bayeux

Os coordenadores da Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba, Conceição Vanderlei e Lorenzo Delaini participaram da reunião de articulação para o Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Infantil a ser realizado em Bayeux. A reunião que aconteceu no dia 23 de março teve como objetivo pensar as estratégias de sensibilização e visibilidade das ações locais.

O seminário é uma das ações do Projeto Erradicação do Trabalho Infantil em Rede-PETIR executado pela Casa Pequeno Davi, Pastoral do Menor e Associação Comunitária Nova Vida com patrocínio da Petrobras (repasse ao Fundo da Infância e Adolescência).

Estavam presentes Socorro Belisário PAMEN/PETIR, profª Cida (UFPB), Lidiane (CMDCA) e David Coelho (CMDCA/CMMBy). Haverá uma reunião ampliada, com os atores envolvidos na causa pelos direitos e efetivação das políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente do município de Bayeux para planejar o seminário. A reunião está prevista para o dia 12 de abril, às 14h, local a definir.

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 3043-6891 remar-jp@hotmail.com Fotos: Cedidas por Socorro Belisário

Remar lança cartilha

Com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) a Rede Margarida Pró-Criança e Adolescente da Paraíba (Remar) vai lançar a Cartilha "Educação de Qualidade na Perspectiva da Garantia de Direitos: o potencial do trabalho em rede", durante o seminário Justiça Participativa - Construção da rede de proteção integral à criança, ao adolescente e à família, promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude. A Remar ainda vai apresentar a experiência do trabalho em rede junto aos municípios da Região Metropolitana (João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Lucena). O seminário será realizado no Fórum Cível Des. Francisco Floriano da Nóbrega Espínola, em João Pessoa.

PROGRAMAÇÃO do SEMINÁRIO - Dia 08 de abril de 2010, 14h.

13h- Credenciamento
14h - Abertura
15h - Remar – Apresentação da Experiência do Trabalho em Rede e da Cartilha “Educação de Qualidade na Perspectiva da Garantia de Direitos: O Potencial do Trabalho em Rede”.Coordenador da Mesa: Sr. Lorenzo Delaini (REMAR)Expositores: Profª Maria do Amparo Caetano (UFPB)Sr. Salvador Soler Lostão (UNICEF)
16h - Apresentação da Experiência de Operacionalização do Trabalho em Rede nos Municípios de Santa Rita e Lucena -Coordenador da Mesa: Drª. Antonieta L. Maroja A. Nóbrega - Expositores: Santa Rita: A. Social Ana Cláudia S. de Andrade
Lucena: Drª. Graziela Q. Gadelha de Sousa - Debatedores: Juízes da Infância e da Juventude das Comarcas: Sapé: Drª. Maria Aparecida Sarmento Gadelha e Cabedelo: Dr. João Machado de Souza Júnior
17h - Debate
18h - Encerramento

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Protagonistas em ação

O IV Encontro do Protagonismo da Remar mobilizou a participação de cinquenta adolecentes e jovens da Região Metropolitana de João Pessoa representantes das várias entidades que participam da Rede.

Adolescentes e jovens participaram de oficinas temáticas para construção de painéis de experiências de Protagonismo Infanto-Juvenil com os seguintes eixos: Mecanismos de Participação Infanto-Juvenil; Políticas Publicas x Programas; Violências x Cultura de Paz. O encontro além de formativo com as oficinas foi de avaliação das ações da comissão de protagonismo.

Trabalhos em grupo (acima); socialização das discussões do grupo (abaixo)

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Momento cultural no VI Encontro de Protagonistas

A Banda Rota 125 da Ong Apôitchá se apresentou no final do encontro animando os(as) participantes.

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Conferência da Criança

A 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente aconteceu de 07 a 10 de dezembro, em Brasília. O objetivo da Conferência foi construir, coletivamente, as diretrizes para a Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos direitos da criança e do adolescente, com vistas à elaboração de um Plano Decenal da política de atendimento. As discussões aconteceram a partir dos encaminhamentos das conferências estadaduais e municipais realizadas em todo o país.
A Conferência foi precedida por um amplo processo de discussão para chegar até as resoluções que serão encaminhadas na etapa nacional. As etapas municipais elaboraram duas diretrizes para cada um dos cinco eixos de políticas:

Eixo 1: promoção e universalização dos direitos

Eixo 2: proteção e defesa no enfrentamento das violações

Eixo 3: fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos

Eixo 4: participação de crianças e adolescentes

Eixo 5: gestão da política

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Remar promove quarto encontro de protagonistas juvenis

Dias 04 e 05 de dezembro a Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba (Remar) realiza o IV Encontro de Protagonistas. O encontro vai reunir adolescentes e jovens das instituições parceiras para discutir temas e avaliar as ações de 2009.

Durante o encontro, adolescentes e jovens vão participar de oficinas temáticas -Mecanismos de Participação Infanto-Juvenil; Políticas Publicas x Programas; Violências x Cultura de Paz, para construção de painéis de experiências de Protagonismo Infanto-Juvenil.

O evento é uma das ações da Comissão de Protagonismo da Remar que além das oficinas temáticas tem como objetivo avaliar o processo da Comissão de Protagonistas da Área Metropolitana, discutir o Plano Estratégico para as Comissões de Protagonistas da Área Metropolitana e os tirar os encaminhamentos para 2010.

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A REMAR

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Seminário debate o direito à convivência famliar

I Seminário Pró-Convivência Familiar e Comunitária da Paraíba discute os desafios e as perspectivas do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e cria a Comissão Estadual Pró-Convivência Familiar e Comunitária.

Foi um dia de muita discussão sobre a proteção integral para crianças e adolescentes na perspectiva do acolhimento familiar e e comunitário para que esse público deixe as ruas, as instituições e volte ao convívio da família de origem e da comunidade.

Salvador Soler (Unicef) falou na abertura do Seminário

Com a participação de especialistas e representantes de órgãos que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente, o seminário abordou as seguintes questões: Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes: Desafios e Perspectivas; Acolhimento Institucional; Família de Origem; Família Acolhedora; Criação da Comissão Estadual Pró-Convivência Familiar e Comunitária.

Os temas do seminário foram abordados por representantes dos órgãos e instituições:

- Maria de Jesus Bonfim, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Brasília/DF;
- José Fernando da Silva, Superintendente Estadual de Atenção à Criança e ao Adolescente de Pernambuco;
- Maria Beatriz Guimarães, Governo do Estado de Pernambuco;
- Bernardeth Gondim, Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Camaragibe/PE;
- Fabiano Moura de Moura, Juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa/PB;
- Alison Lane, Diretora da Fundación Junto con los Niños de Puebla (JUCONI), Puebla/México;
- Alice Bittencourt, Consultora do Projeto Proteger, Faculdade de Genética da UFRGS, Porto Alegre/RS;
- Claudia Cabral, Diretora Executiva da Terra dos Homens e Coordenadora do GT Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária, RJ/RJ;
- Francisca das Chagas Fernandes Vieira, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
- Lorenzo Delaini, Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba – REMAR;
- Maria da Conceição Vanderlei, Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente – FUNDAC;
- Maria Helena Pereira Macedo, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano;
- Raffaella Canini, Associação Papa João XXIII no Brasil.

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 / 3043-6895 remar-jp@hotmail.com Foros: Eduardo Soares