Audiência Pública sobre eleições para CT's

Em maio, o município de João Pessoa realiza eleições para conselheiros tutelares das regiões Mangabeira e Praia.

Diante dos desafios do processo eleitoral, da pouca clareza da função do Conselho Tutelar para a maioria da população, no dia 31 de março, acontecerá a 1ª Audiência Pública sobre o processo de eleição para os Conselhos Tutelares com a participação dos atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, dos principais órgãos responsáveis pelo controle social. Espera-se, ainda, mobilizar a sociedade e a mídia para esclarecer a função dos conselhos tutelares.

Para Conceição Vanderlei a 1ª Audiência será o ponto inicial para a realização de outras atividades e manifestações contínuas do poder público e da sociedade civil a fim de melhorar a atuação dos Conselhos Tutelares.

A Audiência tem a promoção do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos/UFPB - GT Direitos Humanos, Criança e Adolescente e o Ministério Público Estadual com a parceria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-JP) Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba (Remar) e Coordenadoria da Infância e da Juventude/Tribunal de Justiça (Coinju/TJ-PB).

Assessoria de Comunicação - 55 83 3222-8910 remar-jp@hotmail.com

Convite Audiência Pública: eleições para Conselhos Tutelares

Assessoria de Comunicação - 55 83 3222-8910 remar-jp@hotmail.com

Seminário de enfrentamento ao trabalho infantil

Dias 29 e 30 de março será realizado o Seminário de Enfrentamento ao trabalho Infantil em João Pessoa, uma ação de continuidade de construção e elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil com o objetivo de fortalecer as diversas parcerias voltadas à proteção das crianças e adolescentes entre as instituições governamentais, não governamentais e sociedade em geral.

Na programação haverá uma palestra, na noite da abertura, dia 29, com a secretária executiva do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira sobre o tema "Articulação de Ações no Enfrentamento à cultura de valorização do trabalho infantil".
Em grupos serão discutidas propostas para os eixos: Educação, Protagonismo, Políticas de Assistência Social, Saúde, Mídia e Marco legal, Geração de Trabalho e Renda.


Sobre o Plano

O Plano tem como meta estabelecer um conjunto de ações articuladas que permitam intervenções técnicas, política e financeira para prevenção e erradicação progressiva do trabalho infantil, visando a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

O evento acontecerá no Netuanah Praia Hotel, no Cabo Branco. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 25 de março, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP). Mais informações pelo fone: 3218 9845 ou e-mail: cmdcajp@ig.com.br.



Assessoria de Comunicação - 55 83 3222-8910 | remar-jp@hotmail.com

Educação de qualidade

No dia 13 de abril, a Remar em parceria com a Casa Pequeno Davi, vai apresentar o resultado da publicação "Educação de qualidade: experiências que contribuem para o direito de aprender em Pernambuco, Paraíba e Alagoas".

A publicação traz as experiências de dois anos do Projeto O Direito de Aprender apoiado pelo UNICF nos três estados atravé das organizações parceiras, na Paraíba, a Remar e a Casa Pequeno Davi.

O evento vai contar com a partipação das secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social dos municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Lucena; Promotoria da Infância e Adolescência; organizações da sociedade civil, conselhos municipais da criança e do adolescente e da educação; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 | remar-jp@hotmail.com

CMDCA prorroga inscrições para eleições de Conselhos Tutelares

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa prorroga até o dia 22 de março as inscrições para os candidatos às eleições dos conselhos tutelares das regiões Mangabeira e Praia. Mais informações no blog do CMDCA-JP.






Assessoria de Comunicação - +55 83 3222 8910 | remar-jp@hotmail.com

Cobertura da mídia sobre infância e adolescênciana América Latina

Segundo a pesquisa, a Educação foi a questão mais citada nos países analisados. Mas no geral, a Violência ocupou a segunda colocação nos três anos, centralizando em média 13,7% da cobertura.

A publicação Direitos, Infância e Agenda Pública faz um diagnóstico dos principais assuntos abordados pela mídia na América Latina na área da infância. Durante três anos (2005 a 2007) foram analisados os jornais de 12 países da América Latina. Acesse e confira o resultado da pesquisa.


Assessoria de Comunicação - +55 83 3222-8910 | remar-jp@hotmail.com

Denúncias de violência contra crianças triplicam durante carnaval

Campanha se tornará uma mobilização permanente


O número de denúncias recebidas pelo Disque 100 durante o período de carnaval deste ano triplicou em comparação ao mesmo período do ano passado. Segundo o Portal Direitos Humanos, foram registradas 965 chamados em 2011, já em 2010 o número foi de 297 denúncias. As capitais que registraram o maior número de denúncias foram Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).

A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, acredita que esse aumento foi fruto da campanha anual de combate à violência contra crianças e adolescentes, lançada pelo governo federal no final de fevereiro.

Fonte: Portal Pro-Menino. Acesse

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 | remar-jp@hotmail.com

Articulação com gestores públicos

A Remar retoma a articulação com os secretários municipais e estaduais das áreas da educação, saúde, assistência social com o objetivo de renovar e estreitar as parcerias em 2011.

A coordenação da Remar se reuniu com a secretária de Desenvolvimento Humano do Estado, Aparecida Ramos, para tratar de assuntos ligados à continuidade das ações iniciadas em 2010, a exemplo da mobilização dos aniversário do Eatatuto da Criança e do Adolescente, do Plano de Convivência Familiar e Comunitária, o Plano de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes.

Com a secratária de Educação do município, Ariane Sá, foram tratadas questões como a continuidade no apoio com a disponilbidade de um técnico, acompanhamento nas ações de monitoramento e do protagonismo juvenil, além da representação da Secretaria na Comissão Gestora.

A Remar também conversou com a presidente da Fundac, Cassandra Figueiredo. O encontro teve como pauta encaminhar sobre a redefinição da representação da Fundac na Comissão Gestora da Rede; continuidade do apoio técnico profissional. O diálogo com a Secretaria de Desenvolvimento Social foram discutidos a continuidade da parceria. A Remar solicita a melhoria no espaço físico e a disponibilidade um profissional para o apoio administrativo. Outro ponto foi a representação da Sedes na comissão gestora de rede.

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 | remar-jp@hotmail.com

Escola dos Conselhos da Paraíba

A Remar participou, na última segunda (14), da primeira reunião do Comitê Gestor da Escola de Conselhos da Paraíba. Dentre os pontos de pauta, a retomada do edital e discussão do projeto.

Vários pontos foram discutidos como, por exemplo, a ampliação da carga horária das capacitações; remanejamento das horas; a interiorização das formações, ou seja, levar os cursos de formação para cidades pólos do interior do Estado; as formações para um público misto (principiantes e veteranos) de conselheiros tutelares e de direitos, além de ampliar a participação para outras pessoas da sociedade civil.

De acordo com Lorenzo Delaini, da coordenação da Remar, foi um momento importante para os encaminhamentos que serão tratados numa próxima reunião do Comitê.

Sobre a Escola

A Escola de Conselhos da Paraíba foi criada para que ser um espaço de capacitação contínua de conselheiros de direito e tutelares.

A implantação da Escola de Conselhos é uma ação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), com o apoio da Universidade Federal da Paraíba e da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 | remar-jp@hotmail.com

ECA 2011-2020*

* Último artigo do pedagogo Antônio Carlos Gomes da Costa, falecido no dia 04 de março.

Aprovado em 13 de julho de 1990, no ano passado o ECA completou 20 anos. Em torno dessa data, muito se debateu, se discutiu, se polemizou, abordando aspectos sérios, substantivos e também os estandartes e as picuinhas de sempre, usados como bandeirolas pelos detratores do Novo Direito, acenando-os em todas as ocasiões que lhes pareçam propícias.

Estamos agora adentrando o terceiro decênio dessa conquista em favor da população infantojuvenil, que refletiu no Brasil, na América Latina e em outras partes do mundo. Penso que chegou a hora de mudarmos de maneira radical e profunda o modo de ver, entender e agir dos verdadeiros promotores e defensores do desenvolvimento pessoal, social e produtivo das novas gerações: crianças, adolescentes e jovens.

Muitos de nós hão de estar se perguntando: “concordo com esse caminho, mas como fazer isso?”.

Leia todo o artigo no Portal Pro-Menino

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 | remar-jp@hotmail.com