A comissão composta por representantes da REMAR, FEPETI, Fórum DCA-PB, Casa Pequeno Davi, CMDCA-JP, Frente Parlamentar de Defesas da Criança da Câmara de João Pessoa e Aldeias Infantis SOS foi recebida na última sexta, 17 de julho pelo prefeito Luciano Cartaxo, Chefe do Gabinete, Secretária de Desenvolvimento Social e Secretária de Educação e outros auxiliares da administração para tratar das questões referentes à política da criança e do adolescente no município.
A conversa foi sobre a Carta dos 22 Compromissos assumidos pelo prefeito no início da gestão. Um dos pontos discutidos foi o fortalecimento do CMDCA/JP, enquanto órgão responsável pela política da infância e adolescência, com ênfase para a necessidade de uma melhor infraestrutura física e da necessidade de se fortalecer os conselheiros nas funções.
Ainda foram pautas da reunião: os planos municipais, o plano decenal de direitos humanos de criança e do adolescente, entre outras questões.
O momento foi avaliado pela comissão como positivo e espera-se que outros diálogos aconteçam e que prevaleça o desejo de se aprimorar uma política voltada à defesa e garantia de direitos a população infanto juvenil.
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quarta-feira, 22 de julho de 2015
terça-feira, 21 de julho de 2015
ReivindicAR-TE: apresentações
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ReivindicAR-TE: Festival 25 anos do ECA
O Festival ReivindicAR-TE: 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente reuniu aproximadamente 500 pessoas no dia 13 de julho de 2015, crianças, adolescentes, educadores/as, gestores públicos do executivo, legislativo e judiciário, na Estação Cabo Branco, com a cobertura da mídia local.
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terça-feira, 14 de julho de 2015
Audiência Pública 25 anos do ECA
Caros/as protagonistas crianças, adolescentes e profissionais,
Todo dia é dia de luta pela implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente e defesa da meninada. Esse mês de julho é simbólico diante do quadro de ameaças que vive o Estatuto. Por isso é hora de fortalecer a militância e onde tiver movimentação em favor do ECA a gente marcar presença.
E preciso que os meios de comunicação percebam que o movimento está atento e fortalecido.
VAMOS OCUPAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA dizendo SIM ao Estatuto e NÃO às violações de direitos, entre elas a redução da maioridade penal?
Dia: 17 de julho de 2015 de 2015
Hora: 08h30
Local: Assembleia Legislativa da Paraíba
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segunda-feira, 6 de julho de 2015
Festival 25 anos ECA: reivindicART-TE!
Considerando a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA como marco legal para a defesa, garantia e promoção de direitos da criança e do adolescente, o Sistema de Garantia de Direitos da Paraíba realiza movimento em arte educação, ECA reivindicAR-TE!
O objetivo é propiciar o acesso ao ECA de forma lúdica e garantir ampliação da temática junto às instituições de atendimento direto, a sociedade e a mídia a partir da visão das crianças e adolescentes.
DATA:
13 de
julho de 2015 – 2ª feira
HORÁRIO:
13 às
17h
LOCAL
Estação
Cabo Branco (Ciência, Cultura e Arte) – Cabo Branco –JP/PB
Contamos com um/uma
representante de sua Instituição que integra o Sistema de Garantia de Direitos
da Paraíba nesse importante ato de resistência e defesa dos direitos humanos da
meninada.
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terça-feira, 16 de junho de 2015
Comissão de protagonismo de João Pessoa
A Comissão de protagonismo de João Pessoa se reuniu nesta terça, 16 de junho, na REMAR para encaminhar alguns pontos do aniversário dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente o Festival ReinvindicAR-TE que está na programação.
Foram dadas sugestões de como o Festival deve ser desenhado com a participação dos representantes dos vários municípios da rede que vão participar do evento.
O grupo também abordou a questão do trabalho infantil apontando os tipos existentes em seu bairro ou comunidade e quais as possibilidades de erradicação do trabalho infantil.
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terça-feira, 9 de junho de 2015
Festival 25 anos do ECA
Acesse as orientações e a ficha de inscrição para participar do FESTIVAL 25 ANOS DO ECA – ECA: reivindicaAR-TE!
O Festival faz parte da programação no aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescentes que, em julho, comemora 25 anos.
O objetivo é propiciar o acesso ao ECA de forma
lúdica e garantir ampliação da temática junto às instituições de atendimento direto, a sociedade e a mídia a partir da visão das crianças e adolescentes
Clique e acesse Festival 25 anos do ECA
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O Festival faz parte da programação no aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescentes que, em julho, comemora 25 anos.
O objetivo é propiciar o acesso ao ECA de forma
lúdica e garantir ampliação da temática junto às instituições de atendimento direto, a sociedade e a mídia a partir da visão das crianças e adolescentes
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terça-feira, 26 de maio de 2015
Movimentos e entidades de João Pessoa se mobilizam contra a redução da maioridade penal
Amanhã, dia 27 de maio, às 9h, na Câmara Municipal de João Pessoa, movimentos e organizações que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes somam forças na mobilização nacional contra a redução da maioridade penal.
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal será lida uma carta dizendo Não à Redução da Maioridade Penal assinada pelas entidades e movimentos que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Com faixas, banners, camisetas e tudo mais que identifique o nosso NÃO! 27 de maio - Dia Nacional de Lutas Contra a Redução da Maioridade Penal, a ser realizado em todo o Brasil com ações de caráter local a serem conduzidas pelas coordenações locais conjuntamente pelos conselhos, movimentos e entidades da sociedade civil.
#NegoRedução
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Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal será lida uma carta dizendo Não à Redução da Maioridade Penal assinada pelas entidades e movimentos que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Com faixas, banners, camisetas e tudo mais que identifique o nosso NÃO! 27 de maio - Dia Nacional de Lutas Contra a Redução da Maioridade Penal, a ser realizado em todo o Brasil com ações de caráter local a serem conduzidas pelas coordenações locais conjuntamente pelos conselhos, movimentos e entidades da sociedade civil.
#NegoRedução
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terça-feira, 19 de maio de 2015
VII Módulo do Curso de Capacitação para o SGD e adolescentes
Hoje, 19 de maio, no VII Módulo do Curso Amanhã, no VII Módulo do Curso Capacitação sobre Subsídios para a Elaboração de uma Política Nacional de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Rua: Ações estratégicas - Estudo dos subsídios propostos pela Rede Nacional de atenção à criança e ao adolescente em situação de rua; Discussão sobre a rede SGD e a situação de rua: Ações estratégicas - Estudo dos subsídios propostos pela Rede Nacional de atenção à criança e ao adolescente em situação de rua; Discussão sobre a rede SGD e a situação de rua
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Protagonismo: reunião intermunicipal
A reunião do Protagonismo Intermunicipal de maio acontece no próximo dia 26 de maio, das 8h30 às 11h3. Esperamos contar com a participação de dois adolescentes e 1 profissional de cada município para juntos/as discutirmos a pauta 25 anos do ECA (o que teremos, como participar); notícias das conferências municipais e a agenda do protagonismo municipal.
Momento super bacana que fica sempre melhor com a participação de cada um e casa uma.
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Momento super bacana que fica sempre melhor com a participação de cada um e casa uma.
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