terça-feira, 28 de julho de 2015

“25 ANOS do ECA: CONJUNTURA POLÍTICA, ECONÔMICA E CULTURAL”


Na programação dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente foi realiza a mesa de debate “25 ANOS do ECA: CONJUNTURA POLÍTICA, ECONÔMICA E CULTURAL”, promovido pelo Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba, com o apoio das Redes de Proteção Integral á Criança e ao Adolescente.

 O evento teve como objetivo criar um espaço de debate aberto entre atores, nacionais e locais do Sistema de Garantia dos Direitos e o público participante, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, no aniversário dos seus 25 anos, considerando a atual conjuntura política, econômica e cultural.


Dr. Eduardo Varandas, do Ministério Público do Trabalho da Paraíba, 13ª Região.


Entre os debatedores: Dr. João Candido de Melo Sobrinho - Advogado e consultor do UNICEF para os temas de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e Raça;  Luiz de Albuquerque Couto, Deputado Federal da Paraíba; Eduardo Varandas Araruna,  Procurador do Trabalho da 13ª Região; Padre Xavier Paolillo, Coordenador da Pastoral do Menor.



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Festival Municipal "ECA no Ambiente Escolar"

Na quinta-feira (30) a Secretaria de Educação do Município de João Pessoa promove o Festival Municipal "ECA no Ambiente Escolar", em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança  e do Adolescente (ECA).

O evento será realizado no Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Professor Durmeval Trigueiro Mendes, no bairro do Rangel, das 13 às 17 horas.

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quarta-feira, 22 de julho de 2015

Ato público contra extermínio da juventude e redução da maioridade penal



A Rede de Proteção da Criança e do Adolescente promove ato público nesta quinta contra ao extermínio da juventude e contra a redução da maioridade penal.


Nesta quinta (23), as entidades que compõem a Rede de Proteção dos direitos da Criança e do Adolescente realizam ato público contra o extermínio da juventude, contra a redução da maioridade penal. O ato será realizado na Lagoa – Parque Solon de Lucena (em frente a Esplanada).
Na ocasião será lembrada a Chacina da Candelária, que este ano completa 22 anos, pela Ação Nacional Criança Não é de Rua.
A atividade faz parte da agenda comum do aniversário de 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  A data está sendo lembrada pela Rede de Proteção Integral a Criança e ao Adolescente de João Pessoa com uma programação comum em vários municípios. O evento terá participação de várias organizações governamentais e não governamentais que atuam na defesa dos direitos da criança, do adolescente e da juventude, com apresentações culturais de vários grupos.

Durante o mês de julho, a Rede de Proteção promoverá uma agenda comum com diversas atividades nos municípios todas com o intuito de disseminar que ao longo desses 25 anos, apesar dos avanços, muitos desafios estão postos, incluindo o debate da redução da maioridade penal, presente em toda a sociedade no momento.


Programação

- FALA DE ABERTURA DO ATO – Lorenzo Delaini – REMAR
- APRESENTAÇÃO CULTURAL – Aldeias Infantis SOS
- FALA SOBRE O EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE – Solange - NEABI
- APRESENTAÇÃO CULTURAL – Peça teatral de Lucena
- FALA CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL – Pe. Xavier Paolillo – PAMEN
- APRESENTAÇÃO CULTURAL – Rede Crer Ser
- FALA POR DIREITOS E POR UMA POLITICA DE ATENÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RUA – Socorro Carvalho – Fórum DCA/ MNMMR
- APRESENTAÇÃO CULTURAL – Cabedelo - Falas livres
- APRESENTAÇÃO CULTURAL - Dança – Lucena
- APRESENTAÇÃO CULTURAL - Capoeira Palmares


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Prefeito de João Pessoa recebe comissão em audiência

A comissão composta por representantes da REMAR, FEPETI, Fórum DCA-PB, Casa Pequeno Davi, CMDCA-JP, Frente Parlamentar de Defesas da Criança da Câmara de João Pessoa e Aldeias Infantis SOS foi recebida na última sexta, 17 de julho pelo prefeito Luciano Cartaxo, Chefe do Gabinete, Secretária de Desenvolvimento Social e Secretária de Educação e outros auxiliares da administração para tratar das questões referentes à política da criança e do adolescente no município. 


A conversa foi sobre a Carta dos 22 Compromissos assumidos pelo prefeito no início da gestão. Um dos pontos discutidos foi o fortalecimento do CMDCA/JP, enquanto órgão responsável pela política da infância e adolescência, com ênfase para a necessidade de uma melhor infraestrutura física e da necessidade de se fortalecer os conselheiros nas funções.

Ainda foram pautas da reunião: os planos municipais, o plano decenal de direitos humanos de criança e do adolescente, entre outras questões. O momento foi avaliado pela comissão como positivo e espera-se que outros diálogos aconteçam e que prevaleça o desejo de se aprimorar uma política voltada à defesa e garantia de direitos a população infanto juvenil.

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terça-feira, 21 de julho de 2015

ReivindicAR-TE: apresentações


A riqueza do espetáculo do ReivindicAR-TE ficou por conta das apresentações culturais dos grupos de crianças e adolescentes dos municípios de Alhandra, Bayeux, Cabedelo, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Mari,Santa Rita e Sapé - música, dança, teatro.

















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ReivindicAR-TE: Festival 25 anos do ECA

 O Festival ReivindicAR-TE:  25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente reuniu aproximadamente 500 pessoas no dia 13 de julho de 2015, crianças, adolescentes, educadores/as, gestores públicos do executivo, legislativo e judiciário, na Estação Cabo Branco, com a cobertura da mídia local.


















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terça-feira, 14 de julho de 2015

Audiência Pública 25 anos do ECA


Caros/as protagonistas crianças, adolescentes e profissionais,

Todo dia é dia de luta pela implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente e defesa da meninada. Esse mês de julho é simbólico diante do quadro de ameaças que vive o Estatuto. Por isso é hora de fortalecer a militância e onde tiver movimentação em favor do ECA a gente marcar presença.

E preciso que os meios de comunicação percebam que o movimento está atento e fortalecido.

VAMOS OCUPAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA dizendo SIM ao Estatuto e NÃO às violações de direitos, entre elas a redução da maioridade penal?

Dia: 17 de julho de 2015 de 2015
Hora: 08h30
Local: Assembleia Legislativa da Paraíba

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segunda-feira, 6 de julho de 2015

Festival 25 anos ECA: reivindicART-TE!


Considerando a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA como marco legal para a defesa, garantia e promoção de direitos da criança e do adolescente, o Sistema de Garantia de Direitos da Paraíba realiza movimento em arte educação, ECA reivindicAR-TE!

O objetivo é propiciar o acesso ao ECA de forma lúdica e garantir ampliação da temática junto às instituições de atendimento direto, a sociedade e a mídia a partir da visão das crianças e adolescentes.

DATA: 13 de julho de 2015 – 2ª feira                    HORÁRIO: 13 às 17h
LOCAL Estação Cabo Branco (Ciência, Cultura e Arte) – Cabo Branco –JP/PB


Contamos com um/uma representante de sua Instituição que integra o Sistema de Garantia de Direitos da Paraíba nesse importante ato de resistência e defesa dos direitos humanos da meninada.

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terça-feira, 16 de junho de 2015

Comissão de protagonismo de João Pessoa



A Comissão de protagonismo de João Pessoa se reuniu  nesta terça, 16 de junho, na REMAR para encaminhar alguns pontos do aniversário dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente o Festival ReinvindicAR-TE que está na programação.

Foram dadas sugestões de como o Festival deve ser desenhado com a participação dos representantes dos vários municípios da rede que vão participar do evento.

O grupo também abordou a questão do trabalho infantil apontando os tipos existentes em seu bairro ou comunidade e quais as possibilidades de erradicação do trabalho infantil.









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