O curso tem como principal objetivo disseminar nacionalmente os Subsídios para a elaboração de uma Política Nacional de Atenção às Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, os quais são frutos de uma luta histórica nacional dos movimentos de defesa dos direitos humanos desses sujeitos. Realizado de forma semipresencial, com momentos presenciais e momentos à distância, pela modalidade Educação a Distância (EaD), em duas etapas de formação.
O curso será realizado em todas capitais do Brasil, nos meses de abril e maio. Cada cidade terá e adotará uma dinâmica para realizar os encontros presenciais, será totalmente gratuito e inclui os materiais didáticos.
A expectativa é de que esta capacitação fortaleça os operadores do Sistema de Garantia de Direitos - SGD, no sentido de transformarem esses subsídios numa Política Pública Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, garantindo-lhes a efetivação do paradigma da proteção integral conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Para a organização do Curso, na Paraíba, bem como nos demais estados do pais, as inscrições superaram as expectativas. Contaremos com cerca de 35 participantes de diferentes profissões e esferas de governo, como: assistente social, psicólogo, advogado, educador de rua, estudante, jovem/adolescente. As etapas presenciais acontecerão as terças-feiras, das 13h às 18h, no Auditório do Ministério Público, Rua Rodrigues Chaves -Trincheiras - João Pessoa – PB.
Apoio local
Localmente destaca-se o apoio da Rede Margaridas Pró Crianças e Adolescentes – Remar, Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – Paraíba (MNMMR-PB), Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fórum DCA-PB, da Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público da Paraíba, do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB e de uma comissão interinstitucional.
