O tema: “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes: Fortalecendo os Conselhos Municipais das Crianças e dos Adolescentes”.
Objetivos
I. Sensibilizar e mobilizar a sociedade em geral na defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente; II. Fortalecer a participação da sociedade em geral, em especial, das crianças e dos adolescentes, na formulação, monitoramento e avaliação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
III. Fomentar a criação e o fortalecimento dos espaços de participação de crianças e adolescentes nos conselhos de direitos, nos serviços, nos programas e nos projetos públicos e privados, dentre outros, destinados à infância e à adolescência;
IV. Propor estratégias que promovam o fortalecimento dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente para à implementação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes;
V. Articular os atores do Sistema de Garantia de Direitos para participarem da elaboração e implementação dos Planos Decenais Estaduais, Distrito Federal e Municipais dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
VI. Formar Comissão para elaboração do Plano Municipal dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes.
Programação
Dia
12/05/15 - Terça-feira
08:00
– Credenciamento – Coffee Break
09:00
– 10:00 Abertura oficial
Composição da mesa com criança e
adolescente
Apresentação das Autoridades
Hino Nacional (Orquestra do CEFEC e o
grupo de Libras)
Apresentação Cultural (orquestra CEFEC)
Leitura e Aprovação do Regimento
Interno
10:00
– 11:45 Mesa redonda – “ Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de
Criança e Adolescente – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do
Adolescente” – Conferencista – Dr. Vitor Cavalcante – PAMEM/CONANDA.
11:45
– 13:25 - Almoço
13:30
– Apresentação Cultural
13:45
– Divisão dos Grupos
14:00
– 16:30 – Atividades dos Grupos
16:30
– 17:30 – Retorno dos grupos e encerramento. (Auditório)
Dia
13/05/2015 – Quarta –feira
08:00
– Coffee Break
08:30
– 9:30 Apresentação Cultural
09:30
– 11:00 Apresentação e Aprovação das Propostas
11:30
– 12:00 –Encontro das instituições para indicação dos seus delegados (as)
12:00
– 13:45 – Almoço
13:45
– 14:15 – Apresentação Cultural
14:15
– 15:45 – Apresentação e Aprovação dos Delegados (as)
15:45
– 16:45 – Leitura do Relatório final
16:45
– 17:00- Entrega dos Certificados
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