Denuncie os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes

Dados do Disque 100 indicam que a violência sexual contra crianças e adolescentes no País continua crescendo. O serviço da Secretaria de Direitos Humanos registrou cerca de 145 mil denúncias de abuso infantojuvenil em 2010. Mais de 49 mil destes registros foram de violência sexual, o equivalente a 34% das denúncias recebidas. Em 2009, haviam sido pouco mais de 15 mil casos.

No Carnaval, o alerta é para que a sociedade redobre a atenção e denuncie qualquer tipo de violação. "Violência sexual é crime. Então sempre que tiver conhecimento, tem que denunciar. Sem denúncia, nada acontece, e as redes de proteção não podem ser acionadas”, aponta Joacy Pinheiro, coordenador do Disque 100.

"Desde 2006, quando o governo começou a fazer essas campanhas, temos observado um aumento do número de denúncias durante o Carnaval. E há um aumento ainda mais significativo nos meses subsequentes a esse período", acrescenta Carmem de Oliveira, Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Fonte: Portal pro-Menino

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Quanto mais a gente enfrenta, mais gente é protegida

No final de fevereiro, a Fundação Telefônica lançou, em parceria com a Childhood Brasil, uma campanha publicitária para sensibilizar a população sobre a exploração sexual contra crianças e adolescentes. Essa mobilização faz parte da estratégia do projeto Ação Proteção, desenvolvido pelo programa Pró-Menino da Fundação Telefônica em conjunto com o Ministério Público do Estado de São Paulo e com a Childhood Brasil desde fevereiro de 2010.

As atividades se intensificarão no período do Carnaval, quando serão veiculadas peças destinadas a TV, rádio, internet e mídia exterior. A campanha foi desenvolvida pela Young & Rubicam, e tem como slogan “Abuso e exploração sexual infantojuvenil: quanto mais a gente enfrenta, mais gente é protegida”. Foram feitos dois filmes para TV, em forma de animação, com 30 segundos cada, além de spots de rádio, com as vozes de Ana Hickmann, Roberto Justus, Luciana Mello, Jair Oliveira, Tânia Khalil, Jair Rodrigues e Simoninha.

A veiculação será realizada nos principais veículos de comunicação dos 30 municípios participantes do projeto Ação Proteção, em seis regiões: Vale do Ribeira, Vale do Paraíba, região de Presidente Prudente, de São José do Rio Preto, Baixada Santista e Litoral Norte. Essa mesma campanha voltará a ser veiculada na semana de 18 de maio, quando se comemora o Dia Nacional do Enfrentamento contra a Exploração Sexual. Confira abaixo os materiais já disponíveis online.

Conheça a campanha e faça sua parte, DENUNCIE!

Fonte: Portal Pro-Menino

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Mapa da violência revela que aumento de homicídios no Brasil teve como motor a morte de jovens

BRASÍLIA - O Mapa da Violência 2011 mostra que o aumento de homicídios no Brasil, nas últimas décadas, teve como motor a morte de jovens. Em 2008, ano mais recente com dados disponíveis na pesquisa, a juventude de 15 a 24 anos representava 18,3% da população, mas o número de jovens assassinados (18.321) correspondeu a 36,6% do total de homicídios no país. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pelo Ministério da Justiça e Instituto Sangari. Em 2008, Alagoas era o estado com maior taxa de assassinato de jovens: 125,3 para cada grupo de 100 mil jovens. O Espírito Santo vinha em segundo lugar, com taxa de 120. O Distro Federal ficou em sexto e o Rio de Janeiro em sétimo, com 72,5.

Entre as capitais, Maceió tinha a taxa mais alta, com 251,4, seguida por Recife (211,3). O Rio, que em 1998 ocupava a terceira posição, com taxa de 141,1, aparece agora em 20.º (taxa de 72,8).
Na comparação regional, pela primeira vez na década, o Nordeste teve mais vítimas de homicídio jovens do que o Sudeste: 6.742 ante 5.911. Em 1998, as vítimas nordestinas eram um terço das do Sudeste.

No total, foram assassinadas 50.113 pessoas no Brasil em 2008. O número é 5% maior do que o registrado em 2007, mas fica abaixo do de 2003. Na década, o aumento no país foi de 19,5%. São Paulo teve redução de 56% na década. No Rio de Janeiro, a queda foi de 28,7%, a segunda maior.

Fonte: O Globo. Leia mais

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Eleição para conselhos tutelares

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-JP) lança edital para eleições dos conselheiros tutelares para as regiões da Praia e Mangabeira que serão realizadas no mês de maio.

As eleições estão previstas para o dia 15 de maio. As inscrições que começaram no dia 18 de fevereiro e vão até o dia 15 de março serão realizadas somente por via presencial na sede do CMDCA-JP, no horário de 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas, devendo os candidatos apresentar todos os requisitos solicitados.

Requisitos para ser conselheiro tutelar


Para o cargo de conselheiro tutelar, os candidatos devem atender alguns requisitos:
a- reconhecida idoneidade moral;
b- idade superior a 21 anos (vinte e um);
c- residência no município de João Pessoa no mínimo por dois anos;
d- gozo de seus direitos políticos;
e- ensino médio completo, no mínimo;
f- domicílio eleitoral no Município de João Pessoa;
g- aprovação em prova específica para o cargo, em momento oportuno;

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Remar retoma articulação para ações em 2011

A Remar inicia o ano de 2011 com articulações para continuar o trabalho com os municípios que fazem parte da rede. Na última sexta (25), se reuniu com o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH/UFPB) para dar continuidade à conclusão do mapeamento das pesquisas em extensão na área da criança e do adolescente.

Encaminhamentos

Ficaram definidas as datas para as reuniões do grupo, assim como o encaminhamento para a realização do seminário sobre direitos humanos e o Estatuto da Criança e do Adolescente para ser realizado até o mês de julho. Para o segundo semestre está pensado um seminário direcionado para estudantes de Direito, Pedagogia, Serviço Social, Saúde e Comunicação.

A articulação com NCDH, através do GT Criança, Adolescente e Direitos Humanos, haverá apoio à organização e planejamento da rede de proteção da criança e do adolescente de João Pessoa, e acompanhamento às eleições para os conselhos tutelares.




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Justiça convocará mães para informar supostos pais, que terão de incluir seus nomes nos registros de nascimento dos filhos

Mais de 16 mil crianças de João Pessoa, que tinham apenas os nomes de suas mães no registro de nascimento, terão um novo documento com a inclusão do nome do pai. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e o Ministério Público estadual irão iniciar uma grande operação, a partir de 1º de março, para convocar e pedir às mães que informem os nomes e a localização dos supostos pais. Com a iniciativa, que está na pauta de prioridades do atual presidente, desembargador Abraham Lincoln, o TJPB cumpre o Provimento nº 12 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.

Segundo o juiz Fabiano Moura de Moura, Titular da 1ª Vara e coordenador da Infância e Juventude, informado a respeito do suposto pai, o Judiciário estadual vai providenciar as medidas administrativas ou legais cabíveis para proceder aos registros das crianças, sempre preservando a dignidade dos envolvidos. Somente em João Pessoa, segundo dados da Corregedoria Geral, são mais de 16 mil crianças. “A Justiça pretende garantir a toda criança e adolescente o direito de ter reconhecida sua paternidade, o que traz grandes consequências e benefícios para a formação e desenvolvimento dos mesmos”, afirmou o magistrado, ao acrescentar que vai se reunir com o defensor público geral para garantir a participação da Defensoria Pública da Paraíba

A primeira reunião com as mães deverá acontecer no Auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”. No local, junto com sua equipe, o magistrado vai receber os dados do suposto pai. No caso do pai que já se apresentar e reconhecer a paternidade, espontaneamente, será lavrado e assinado o termo que será encaminhado ao serviço de registro civil em até cinco dias. O reconhecimento de paternidade pelo absolutamente incapaz dependerá de decisão judicial, a qual poderá ser proferida na esfera administrativa pelo próprio juiz que tomar a declaração do representante legal, conforme prevê o Provimento, em seu artigo 5º.

Na situação em que a mãe ou o interessado capaz - maior de 18 anos, informarem apenas a localização do suposto pai, eles já sairão intimados para audiência designada, quando irão se manifestar novamente. De acordo com o artigo 4º do Provimento, a anuência da genitora ou do interessado é indispensável para que a averiguação seja iniciada. O procedimento não depende de advogado e a participação do Ministério Público é facultativa. Além disso, o reconhecimento de filho independe do estado civil dos genitores ou de eventual parentesco entre eles.

Caso o suposto pai condicione o reconhecimento à realização de exame de DNA, o juízo tomará as providências necessárias. Por outro lado, se o pai não atender a notificação ou negar a paternidade, o juiz, a pedido da mãe ou do interessado capaz, remeterá expediente para o representante do Ministério Público, ou da Defensoria Pública, ou para o serviço de assistência judiciária, a fim de seja proposta ação de investigação de paternidade, caso os elementos disponíveis sejam suficientes.

Da Gerência de Comunicação do TJPB

Feliz Natal e Próspero 2011

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20 anos do ECA – Agenda comum

Com o objetivo de fortalecer o movimento político na mobilização dos 20 anos do ECA a REMAR formou, juntamente com várias entidades governamentais e não governamentais, a AGENDA COMUM – 20 ANOS DO ECA.

Abaixo vamos fazer uma breve retrospectiva das atividades e eventos em parcerias; participação em ações de projetos afins, ao longo do ano, e mais efetivamente, no segundo semestre de 2010.

 Oficina com protagonistas, em cada município: Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Lucena e João Pessoa.
 Oficinas nas entidades que compõe a Comissão Intermunicipal e outras.
 Oficinas nas escolas – estas serão realizadas pelas comissões municipai.;
 Oficinas nos Pólos Educacionais, com representantes /multiplicadores, das escolas de cada Pólo.
 Elaboração pela UFPB, em colaboração com a REMAR, de um subsídio/cartilha com textos e atividades para os professores, trabalharem o Estatuto da Criança e Adolescente nas Escolas.

 Pesquisa sobre os CMDCA’s de cinco municípios da Região Metropolitana.
 Seminário Justiça Participativa: Construção da rede de proteção integral à criança, adolescente e família –– Lançamento da Cartilha Educação de Qualidade na perspectiva da garantia de direitos: o potencial do trabalho em rede.
 Alto Da Leitura
 18 de Maio – Dia de combate à violência sexual
- Café da manhã com autoridades
- Colóquio - Estratégias de enfrentamento à violência sexual contra a criança e o adolescente
- Ato público/Caminhada - enfrentamento a abuso e exploração sexual
 Fórum de debate
 Seminário: Trabalho Infantil
 CREAS nos Trilhos
 Oficina com Protagonistas sobre abuso e exploração sexual
 Cartão Vermelho ao trabalho infantil
 Mobilização 20 Anos do ECA
 Seminário sobre o Sistema de Garantia De Direitos
 Colóquio: O Estatuto da Criança e do Adolescente – Direito À Vida Integral
 Desfile Cívico do 7 de setembro em Santa Rita e João Pessoa
 I Encontro Estadual para discussão sobre promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente na Paraíba
 Caminhada pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes
 I Seminário Estadual – A Comunicação como ferramenta dos direitos da criança e do adolescente - Criança.PB
 Dia Nacional da Juventude: Juventude em Marcha contra a violência Lema: Contra o extermínio da juventude em favor da vida
 5º Encontro de Protagonista Infanto-Juvenil da REMAR – Lema: Juntos para fazer valer nossos direitos

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GT Abrigos: avaliação e definição de metas para 2011

No último dia 14 de dezembro, a Remar promoveu o encontro para avaliação das potencialidades do trabalho do GT de Acolhimento de crianças e adolescentes.

O momento reuniu várias instâncias que atuam na área - juizado da infância e adolescência, Ministério Público, coordenadoria da alta complexidade, Unipê, Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de João Pessoa (GEAD-JP), Comissão Estadual Judiciária de Adoção da Paraíba – Ceja-PB, conselheiros tutelares e instituições de acolhimento. O momento de avaliação e plangejamento das metas para 2011 que foram trabalhadas através da metodologia coletiva que é própria do GT analizando as debilidades e portencialidades do GT em 2010 e evidenciando para 2011 as prioridades.

Pela primeira vez o GT elaborou metas concretas para o trabalho de intervenção na política de acolhimento em João Pessoa de acordo com a sua missão.

Em 2011 espera-se dar continuidade das ações em parceira com todas as entidades que compõem o GT para fortalecer das sua missão: garantir o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes numa ação articulada com todos os atores do SGD.

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5º Encontro Intermunicipal de Protagonistas

Com o lema Juntos pra fazer valer nossos direitos, a conteceu o 5º Encontro Intermunicipal de Protaganistas da Remar reunindo mais de 90 adolescentes e jovens de vinte entidades governamentais e não governamentais dos municípios da Região Metropolitana de João Pessoa (Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Lucena e João Pessoa).
O encontro aconteceu no CEFEC, em Santa Rita, nos dias 27 e 28 de novembro.

A Gincana teve como objetivo aprofundar a temática do direito à vida integral. Inspirada pelo lema Juntos pra fazer valer nossos direitos, a gincana teve um caráter de solidariedade e cooperação. Os adolescentes e jovens foram divididos em grupos que se transformavam a cada ciclo de atividades, proporcionando assim um maior intercâmbio e troca de saberes entre os participantes. Entre um ciclo e outro aconteceu os momentos de socialização dos grupos que foram espaços de debates sobre as temáticas abordadas: Erradicação do trabalho infantil; enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; o ECA na escola; Saúde integral: prevenção, tratamento e enfrentamento às drogas; protagonismo infanto juvenil.

Os grupos trabalharam os temas a partir da leitura e reflexão dos artigos do ECA referentes a cada eixo temático.

O 5º Encontro foi muito significativo dentro da campanha dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente pela construção coletiva e pela participação dos protagonistas pelo nível do debate e dos encaminhamentos que dele demandaram, no sentido da organização e fortalecimento do protagonismo infanto juvenil em rede nos cinco municípios de atuação da Remar.

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