Encerramento do Seminário PCFC

Nesta quinta, dia de encerramento do Seminário, a programação contempla a palestra: "O Sistema de Justiça na exigibilidade do direito a Convivência Familiar e Comunitária: responsabilidades e intersetorialidade – a Proteção Integral na perspectivas dos sujeitos em peculiar desenvolvimento", ministrada pelo Dr. Rodrigo Schoeller de Moraes, Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul.

Ainda a palestra sobre "A Nova Lei de Adoção: contemporaneidade e relevância", com o Dr. Daniel Issler, Juiz de Direito do Conselho Nacional de Justiça. Na parte da tarde serão realizadas as oficinas temáticas.


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Convivência Familiar e Comunitária

Hoje(04) e amanhã(05) segue a programação do Seminário Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes: Direitos Humanos e Justiça, em João Pessoa, com a participação dos atores do Sistema de Garantia de Direitos da Paraíba.

O seminário tem a colaboração do Ministério Público do Estado da Paraíba, através do CAOP – Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente – Dra. Soraya Soares da Nóbrega Escorel – Coordenadora Geral do Evento no Estado da Paraíba -, juntamente com o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e da REMAR – Rede Margaridas Pró Criança e Adolescente.

Na programçção do dia 04, a palestra "O direito à convivência com a família - As transformações na família contemporânea: os desafios na conceituação e na implementação de políticas de atenção às famílias" será ministrada pela profa. Eliane Rodrigues, às 8h15.

Outro tema será "O PNCFC e o Plano Nacional da Assistência Social e os diálogos necessários: A função dos CRAS e dos CREAS e a articulação com o SGDCA", com a profa. Jucimeri Silveira.

a partir da das 14h, os inscritos vão participar das oficina de fluxos operacionais temáticos:"Direito à Saúde + Direito à Educação"; "Direitos Socioassistenciais"; "Enfrentamento à Violência e Abusos sexual"; "Proteção à criança, adolescente e sua família em situação de rua"; e "Garantia do direito à convivência familiar e comunitária"

O evento que teve a abretura na noite desta terça (03) está acontecendo na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano Cabo Branco.

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Educação Integral ou Tempo Integral: qual a diferença?

Não basta ampliar a jornada na escola, é preciso ofertar uma Educação Integral

Em 28 de abril comemora-se o Dia Nacional da Educação e uma das propostas do Plano Nacional de Educação (PNE), que está em análise no Congresso Nacional e estabelece a política educacional para o decênio 2011-2020, é de que 50% das escolas públicas de Educação Básica desenvolvam suas atividades em jornada ampliada até 2020.

É preciso, contudo, compreender melhor o que significa esse esforço pela ampliação da jornada nas escolas e pela diversificação das atividades educativas oferecidas a meninos e meninas.

Mais tempo na escola?

Uma das principais metas do Plano Nacional da Educação, instituído em 2001, é a ampliação da jornada escolar para um período mínimo de sete horas. Embora se trate de uma prática comum em países desenvolvidos, ela pode não significar uma melhoria automática do sistema educacional brasileiro. “Não basta aumentar o tempo. Até porque, se você aumentar o tempo de funcionamento de uma escola em que as condições são muito precárias, você está aumentando o tempo de uma aprendizagem precária, não resolve”, explica coordenadora do Programa de Educação do Unicef Brasil, Maria de Salete Silva.

É nesse cenário que os diversos atores ligados à educação buscam a articulação entre a escola em tempo integral – jornada ampliada – com atividades de Educação Integral. “A ampliação do tempo não significa necessariamente a Educação Integral. Nós temos o cuidado de trabalhar uma Educação Integral que persiga a formação e o desenvolvimento humano mais amplo e múltiplo possível, sem esquecer a base do currículo”, afirma a diretora deEducação Básica do Ministério da Educação, Jaqueline Moll.

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Fonte: Pauta Rede ANDI Brasil, atualizado pelo Portal Pró-Menino - 28/04/2011

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Seminário Convivência Familiar e Comunitária

De 03 a 05 de maio acontece em João Pessoa, o Seminário Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes: DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes.


O Ministério Público do Estado da Paraíba, através do CAOP – Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente – Dra. Soraya Soares da Nóbrega Escorel – Coordenadora Geral do Evento no Estado da Paraíba -, juntamente com o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e da REMAR – Rede Margaridas Pró Criança e Adolescente – conclamam a todos os atores do SGD do Estado da Paraíba a se inscreverem no Seminário.

O evento será promovido pela Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente (Neca); em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Associação Brasileira de Juízes, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) que desenvolve o projeto: Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e de Adolescentes: Direitos Humanos e Justiça.

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PROGRAMAÇÃO

DIA	HORÁRIO	ATIVIDADES
03/05	16h	Inscrição, entrega de materiais, designação das oficinas.
	18h00	Abertura oficial, apresentação do propósito e metodologia das ações.
	19h00	Palestra de Abertura I “A garantia do direito à convivência familiar e comunitária na perspectiva dos direitos humanos – o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária: avanços e desafios” Profa. Dra. Carmen de Oliveira (a confirmar) Secretaria dos Direitos Humanos
	20h00	Intervalo
	20h15	Debates com os palestrantes
	21h45	Encerramento com coquetel de boas vindas!
04/05	8h00	Abertura
	8h15	Palestra II "O direito à convivência com a família - As transformações na família contemporânea: os desafios na conceituação e na implementação de políticas de atenção às famílias" Profa. Eliane Rodrigues
	9h10	Intervalo
	9h25	Palestra III "O PNCFC e o Plano Nacional da Assistência Social e os diálogos necessários: A função dos CRAS e dos CREAS e a articulação com o SGDCA" Profa. Jucimeri Silveira
	10h25	Intervalo
	10h35	Debates com os palestrantes
	12h15	Intervalo para o Almoço
	14h00	Apresentação da metodologia das oficinas, dos facilitadores e designação dos locais de trabalho dos subgrupo
	14h15	Oficina de fluxos operacionais temáticos: ü ""Direito à Saúde + Direito à Educação ü Direitos Socioassistenciais" ü "Enfrentamento à Violência e Abusos sexual" ü "Proteção à criança, adolescente e sua família em situação de rua ü "Garantia do direito à convivência familiar e comunitária
	16h15	Intervalo
	16h30	Plenária de sistematização das análises
	18h00	Encerramento do dia
05/05	8h00	Abertura
	8h15	Palestra IV "O Sistema de Justiça na exigibilidade do direito a Convivência Familiar e Comunitária: responsabilidades e intersetorialidade – a Proteção Integral na perspectivas dos sujeitos em peculiar desenvolvimento" Dr. Rodrigo Schoeller de Moraes Promotor de Justiça do RS
	9h10	Intervalo
	9h25	Palestra V “A Nova Lei de Adoção: contemporaneidade e relevância" Dr. Daniel Issler Juiz de Direito do CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JSUTIÇA
	10h25	Debates com os palestrantes
	12h15	Intervalo para o almoço
	14h00	Apresentação da metodologia das oficinas, dos facilitadores e designação dos locais de trabalho dos subgrupos
	14h15	Oficina de fluxos operacionais temáticos: ü "Direito à Saúde + Direito à Educação ü Direitos Socioassistenciais" ü "Enfrentamento à Violência e Abusos sexual" ü "Proteção à criança, adolescente e sua família em situação de rua ü "Garantia do direito à convivência familiar e comunitária

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Bayeux articula rede local de proteção integral

Encontro com os vários atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolecente de de Bayeux marcou o início da formação da rede local de proteção integral da infância e adolescência no município.Cerca de 150 pessoas, representantes de entidades governamentais e não governamentais estiveram presentes. O evento foi promovido...
A organização da rede local de Bayeux, a exemplo dos municípios de Lucena, Santa Rita, Cabedelo e João Pessoa faz parte das ações da Remar. Desde 2006 a Remar ampliou sua articulação política para promover a intergração dos diversos atores so sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente e de suas famílias.
O compromisso a partir da efetivação da rede é o em conjunto com todas as entidades da sociedade civil, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Lorenzo Delaini, da coordenação da Remar, participou da mesa e fala da importância da formação da rede no município.Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Bayeux

A presentação cultural foi feita pelo grupo teatral “Crianças Felizes”

Assessoria de Comunicação - 55 83 3222-8919 | remar-jp@hotmail.com | Fotos: Conceição Vanderlei

Criança Não é de Rua: mobilização chama atenção da sociedade

A mobilização aconteceu no centro da capital em frente ao Palácio do Governo, na praça que dá acesso aos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Várias entidades participaram, no dia 20 de abril, da Ação Nacional Criança Não é de Rua organizada em João Pessoa, pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança em parceria com a Remar, Casa Pequeno Davi, Aldeias Infantis SOS-PB, entre outras entidades ligadas ao CMDCA.

Crianças e educadoras de Rede Local dos bairros Cristo e Rangel presentes ao evento.

Equipe de jovens que animou o evento.

Crianças do Peti: apresentação chamou atenção dos participantes

Assessoria de Comunicação - 55 83 3222-8910 remar-jp@hotmail.com Fotos: Joelma Oliveira

Pastoral do Menor lança campanha na Paraíba

A Campanha Nacional "Dê oportunidade: medidas socioeducativas responsabilizam, mudam vidas" foi lançada no último dia 13 de abril, na Paraíba.

No evento de lançamento, no Auditório do Ministério Público, crianças, adolescentes, familiares, educadores(as) dos núcleos da Pastoral do Menor dos municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cruz do Espíritto Santo, Sapé e Guarabira. Além de representantes das instituições públicas e da sociedade civil. Marcado pela mística da Pastoral, o lançamento da campanha também foi espaço de discussão e reflexão sobre o foco da campanha, as medidas socioeducativas. Outro aspecto que chamou atenção durante as falas dos representantes da mesa foi a cobertura da mídia local quando de trata de assuntos sobre crianças e adolescentes.

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Por uma infância sem racismo

Campanha do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançada em novembro de 2010

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Apresentação sobre educação de qualidade

A apresentação da publicação "Educação de Qualidade: experiências que contribuem para o direito de aprender em Pernambuco, Paraíba e Alagoas" aconteceu na quarta, 13 de abril.

Lorenzo Delaini, da coordenação da Remar, falou sobre a importância do resultado da publicação e da articulação das entidades.

O momento foi importante para mostrar o resultado do trabalho em parcerias com as várias instituições da Rede. Com a participação de educadores e gestores das organizações públicas e privadas, o evento foi marcado por reflexões em relação à necessidade de melhorias das políticas públicas na área da educação.

A apresentação do material foi feita por Conceição Cardoso, do UNICEF, responsável pelo monitoramento das ações com os parceiros.

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Concurso Causos do ECA

Estão abertas as inscrições para a sétima edição do Concurso Causos do ECA. Incentive a participação das crianças, adolescentes, educadores(as), familiares para contar como o Estatuto da Criança e do Adolescente ajudou a transformar realidades.

Saiba mais!

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