segunda-feira, 16 de maio de 2011

Ecosol realiza reunião com a SEDESP

O Grupo de Trabalho Economia Solidária ( GT ECOSOL) se reuniu no último dia 12 de maio com o Diretor de Fomento aos Pequenos Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (Sedesp), Ruy Ribeiro, e representantes do Grupo de Mulheres da Beira da Linha (Alto do Mateus), Grupo Arte e Ação e Unidos por um fio (Cristo / Rangel), Grupo Arte Produção (Valentina), Grupo Ecológico (Geisel), Grupo de Serigrafia Diferente Artes e Grupo de Confecção (Apôitchá – Lucena), Coordenação Remar, Cras do Valentina e Gramame e a Central Única das Favelas.
A reunião teve como pauta a transferência da diretoria da Ecosol da Sedes para Sedesp, discutir o momento de transição e o apoio aos grupos de produção e maior articulação do GT com a Sedesp.



Encaminhamentos: visita aos grupos pela da Sedesp; apoio à formação sobre comercialização, programado para o dia 1º de junho; possibilidade de assinar um termo de cooperação técnica entre Remar e Sedesp; participação dos grupos na Feira Brasil Mostra Brasil; participação dos grupos na oficialização da Economia Solidária junto à Sedesp.




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quinta-feira, 12 de maio de 2011

Causos do ECA: histórias que tecem a rede

A sétima edição do Concurso Causos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) recebe inscrições até o dia 06 de junho.

O concurso é uma oportunidade para divulgar os direitos de crianças e adolescentes e famílias que tiveram suas vidas mudadas a partir da efetivação do Estatuto. Os(as) participantes concorrem a vários prêmios e ajudam a "tecer a rede dos direitos da criança e do adolescente".

Acesse o Portal Pro-Menino e saiba como participar!




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quarta-feira, 11 de maio de 2011

Campanha Carinho de Verdade



Campanha atinge meta inicial e busca 100 mil tweets contra a Exploração Sexual




A campanha Carinho de Verdade atingiu a meta de “50mil tweets contra a Exploração Sexual” e realizou a maior mobilização social feita pela internet. Essa conquista é resultado do engajamento da população, de empresas, instituições, órgãos e artistas. Foi um grande abraço nas crianças do país, que precisam de um esforço coletivo para terem proteção, amor e carinho.

Foi necessário pouco mais de duas semanas para alcançar a meta. Mas esse não é o ponto final. A mobilização no uso da hastag #carinhodeverdade continua até 18 de maio, Dia Nacional do Combate à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. Até lá, o objetivo é chegar aos 100 mil Tweets.

Quem participou da primeira fase da ação, pode colaborar com um grande reforço e convocar mais amigos para participar. Quem não tuitou, essa é a chance. Não deixe de exercer seu papel de cidadania na luta para acabar com um crime que atinge milhares de crianças.

A Exploração é um problema real. Para combatê-la é preciso transformar o tema em uma discussão pública e fazer com que os criminosos sejam denunciados e presos.

A cantora Sandra de Sá mostra em depoimento como é importante participar da campanha e que, apenas com um simples gesto é possível reconstruir uma história e fazer um final feliz para todas as crianças.




Fonte: Carinho de Verdade, com título modificado pelo Portal Pró-Menino - 05/05/2011



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terça-feira, 10 de maio de 2011

Articulação de Rede local de João Pessoa

Nesta terça, 10 de maio, aconteceu a reunião com o objetivo de articular a organização da Rede de Proteção da Criança e do adolescente do município de João Pessoa.
O desafio está lançado e agora a comissão vai mobilizar outros atores do sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente para a criação da rede. Como encaminhamento ficou agendada uma próxima reunião para o dia 13 de junho, no Núcleo de Cidadnia e Direitos Humano/UFPB com a participação de mais pessoas das entidades governmentais e não governamentais.


A reunião contou com a participação de uma comissão composta por representantes da Remar, Conselho Municipal dos direitos da Criança e do adolescente (CMDCA-JP), Ministério Público, Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (Coinju/TJ), GT Direitos Humanos, Criança e Adolescente (NCDH/UFPB). O grupo se reuniu na Coinju pela manhã.

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segunda-feira, 9 de maio de 2011

Direitos da Criança e do Adolescente


Conanda publica resolução que dispõe sobre a IX Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente publicada no Diário Oficial da União (27 de abril de 2011).

RESOLUÇÃO CONANDA/SDH/PR 145/2011


Presidência da República
Secretaria de Direitos Humanos
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

RESOLUÇÃO Nº 145, DE 16 DE MARÇO DE 2011
Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, com fundamento no art. 35 do Regimento Interno, e considerando a deliberação do Conselho em sua 193ª Assembléia Ordinária, realizada nos dia 16, 17 e 18 de março de 2011, resolve:
Art. 1º Convocar a IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, para discussão e deliberação da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos de Crianças e Adolescentes.
Art. 2º A IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente realizar-se-á em Brasília, no período de 11 a 14 de julho de 2012.
Art. 3º Os Municípios deverão realizar suas Conferências entre agosto e novembro de 2011.
Art. 4º Os Estados deverão realizar suas Conferências entre fevereiro e o dia 15 de maio de 2012.
Art. 5º Caberá ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA e à Secretaria de Direitos Humanos a adoção das providências necessárias ao cumprimento do objeto desta Resolução.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO FEITOSA DA SILVA

D.O.U., 27/04/2011 - Seção 1

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sexta-feira, 6 de maio de 2011

Faça Bonito: Proteja nossas ciranças e adolescentes


Dia NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, instituído pela Lei federal 9.970/2000.

A Rede de Enfrentamento à Violência Sexual de Criança e Adolescente (Redexi) está propondo a seguinte agenda junto às instituções parceiras.

Atividades relativas ao 18 de maio

- DIA 16/05/2011 – CREAS nos trilhos (manhã)

- DIA 17/05/2011 – Mobilização na Polícia Rodoviária Federal com faixas

e distribuição de material educativo (manhã) – REDEXI E demais parceiras.

- DIA 18/05/2011 – Grande mobilização na Lagoa (Parque Solon de Lucena) com tendas, faixas, carro de som, camiseta lilás e panfletagem.

Mobilizações nos municípios de Sapé, Mari e Cabedelo.

- DIA 19/05/2011 – Sessão Especial na Assemvbléia Legislativa sobre o

DIA 18 DE MAIO – Propositura do Dep. Frei Anastácio (a confirmar).

- DIA 20/05//2011 – Seminário com as escolas.



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quinta-feira, 5 de maio de 2011

“Juventude, Cultura e Prevenção”

O Projeto Multiplicação Arco-Íris desenvolvido pela ONG AMAZONA realizará no dia 12 de maio de 2011 a I Mostra de Talentos Comunitários, com o tema: Juventude. Cultura e Prevenção, a partir das 17h, na ASFITA (Associação dos Filhos de Itaporanga), localizada na Rua Débora da Silva Braga - Bessa (em frente a praça do Skate no Retão de Manaíra). O evento tem por objetivo apresentar a vivência das ações realizadas pelo Projeto na prática.


O evento contará com a participação de jovens e familiares das comunidades de Boa Vista, Timbó, Conde Centro e Casa Branca, Bayeux. Também estarão presentes as lideranças comunitárias das respectivas comunidades, representantes do Fórum dos Direitos da Criança e Adolescente e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. Na programação estão incluídas apresentações de Teatro, Hip-Hop e Grafitagem.


O projeto desenvolve Oficinas de Arte-educação (Hip-Hop, Grafitagem e Teatro), Oficinas de Formação Humana, Curso de Lideranças Juvenil e de Jovens Multiplicadores de Ações de Prevenção, Atividades Ludo Pedagógica, de Integração familiar, além da participação em atividades de grande mobilização social como o evento de comemoração pelos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e o Grito dos Excluídos.



(Texto: Assessoria Comunicação Amazona)




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Encerramento do Seminário PCFC


Nesta quinta, dia de encerramento do Seminário, a programação contempla a palestra: "O Sistema de Justiça na exigibilidade do direito a Convivência Familiar e Comunitária: responsabilidades e intersetorialidade – a Proteção Integral na perspectivas dos sujeitos em peculiar desenvolvimento", ministrada pelo Dr. Rodrigo Schoeller de Moraes, Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul.

Ainda a palestra sobre "A Nova Lei de Adoção: contemporaneidade e relevância", com o Dr. Daniel Issler, Juiz de Direito do Conselho Nacional de Justiça. Na parte da tarde serão realizadas as oficinas temáticas.


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quarta-feira, 4 de maio de 2011

Convivência Familiar e Comunitária


Hoje(04) e amanhã(05) segue a programação do Seminário Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes: Direitos Humanos e Justiça, em João Pessoa, com a participação dos atores do Sistema de Garantia de Direitos da Paraíba.




O seminário tem a colaboração do Ministério Público do Estado da Paraíba, através do CAOP – Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente – Dra. Soraya Soares da Nóbrega Escorel – Coordenadora Geral do Evento no Estado da Paraíba -, juntamente com o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e da REMAR – Rede Margaridas Pró Criança e Adolescente.


Na programçção do dia 04, a palestra "O direito à convivência com a família - As transformações na família contemporânea: os desafios na conceituação e na implementação de políticas de atenção às famílias" será ministrada pela profa. Eliane Rodrigues, às 8h15.

Outro tema será "O PNCFC e o Plano Nacional da Assistência Social e os diálogos necessários: A função dos CRAS e dos CREAS e a articulação com o SGDCA", com a profa. Jucimeri Silveira.

a partir da das 14h, os inscritos vão participar das oficina de fluxos operacionais temáticos:"Direito à Saúde + Direito à Educação"; "Direitos Socioassistenciais"; "Enfrentamento à Violência e Abusos sexual"; "Proteção à criança, adolescente e sua família em situação de rua"; e "Garantia do direito à convivência familiar e comunitária"

O evento que teve a abretura na noite desta terça (03) está acontecendo na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano Cabo Branco.


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Educação Integral ou Tempo Integral: qual a diferença?





Não basta ampliar a jornada na escola, é preciso ofertar uma Educação Integral






Em 28 de abril comemora-se o Dia Nacional da Educação e uma das propostas do Plano Nacional de Educação (PNE), que está em análise no Congresso Nacional e estabelece a política educacional para o decênio 2011-2020, é de que 50% das escolas públicas de Educação Básica desenvolvam suas atividades em jornada ampliada até 2020.

É preciso, contudo, compreender melhor o que significa esse esforço pela ampliação da jornada nas escolas e pela diversificação das atividades educativas oferecidas a meninos e meninas.



Mais tempo na escola?

Uma das principais metas do Plano Nacional da Educação, instituído em 2001, é a ampliação da jornada escolar para um período mínimo de sete horas. Embora se trate de uma prática comum em países desenvolvidos, ela pode não significar uma melhoria automática do sistema educacional brasileiro. “Não basta aumentar o tempo. Até porque, se você aumentar o tempo de funcionamento de uma escola em que as condições são muito precárias, você está aumentando o tempo de uma aprendizagem precária, não resolve”, explica coordenadora do Programa de Educação do Unicef Brasil, Maria de Salete Silva.

É nesse cenário que os diversos atores ligados à educação buscam a articulação entre a escola em tempo integral – jornada ampliada – com atividades de Educação Integral. “A ampliação do tempo não significa necessariamente a Educação Integral. Nós temos o cuidado de trabalhar uma Educação Integral que persiga a formação e o desenvolvimento humano mais amplo e múltiplo possível, sem esquecer a base do currículo”, afirma a diretora deEducação Básica do Ministério da Educação, Jaqueline Moll.






Fonte: Pauta Rede ANDI Brasil, atualizado pelo Portal Pró-Menino - 28/04/2011



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