O Ministério Público da Paraíba através da Procuradoria Geral de Justiça/Promotoria da Infância e da Juventude de João Pessoa promovem nos dias 13, 14 e 15 de setembro o 1º Encontro Estadual para discussão sobre promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente na Paraíba.
O evento que acontece no Auditório Edigardo Ferreira Soares (Procuradoria Geral de Justiça) destina-se aos atores do Sistema de Garantia de Direitos que atuam com a questão de crianças e adolescentes ameaçados de morte.
O Seminário que tem a participação da coordenação do Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte e Núcleo Federal tem o apoio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (Sedh).
Programação
DIA 13
-13h00: Credenciamento
-14h00: Solenidade de Abertura
Autoridades: Procurador Geral de Justiça, Coordenador do 1º CAOP, Promotores de Justiça da Infância e Juventude, Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Governador do Estado da Paraíba, Prefeito Constitucional de João Pessoa, Presidente da Assembléia Legislativa, Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/PB, Defensor Geral, Juizes da Infância e Juventude da Capital, Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Secretário de Segurança Pública, Secretário de Estado de Educação e Cultura, Secretária Municipal de Educação, Secretário de Estado da Saúde, Secretária Municipal de Saúde, Secretário de Desenvolvimento Humano do Município de João Pessoa, Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Coordenadora Nacional do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.
-14h30: Palestra : “POLÍTICA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA PERSPECTIVA DO GOVERNO FEDERAL.
Apresentação da Doutora Márcia Ústra Soares
( Coordenadora Nacional do PPCAAM)
-16h00: Debate
-17h00: Encerramento ( Cocktail)
DIA 14
9h00: Apresentação do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte ( PPCAAM)
10h00: Debate
12h00: Intervalo para almoço
14h00: Apresentação do Núcleo Federal
15h30: Debate
16h00: Construção e Assinatura da Carta Proposta para Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Estado da Paraíba.
17h00: Encerramento
DIA 15
9H00: Estruturação da Comissão de Acompanhamento dos Casos em Proteção no Estado da Paraíba
10h30: Deliberações da Comissão
12h30: Encerramento.
Assessoria de Comunicação: +55 83 3222-8910 remar-jp@hotmail.com
