Festival cultural marca 26 anos do ECA

Nesta quarta-feira (13) o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 26 anos. Para lembrar a data, a Rede de Proteção Integral a Criança e ao Adolescente de João Pessoa, realiza uma programação com vários momentos, evidenciando o protagonismo infanto-juvenil. As atividades se realizam no horário das 13h às 17h, no Centro Cultural Tenente Lucena, na Av. Josefa Taveira, em Mangabeira.

O II Festival Municipal de João Pessoa “ECA Reivindicar-te” abre a programação, com apresentações culturais de dança, música e teatro. O festival conta com a participação de 350 crianças e adolescentes. No evento estarão presentes autoridades do Ministério Público do Trabalho, Conselho Municipal dos Direitos da Criança, Frente Parlamentar e Conselhos Tutelares. O Festival acontece simultâneo nos municípios de Cabedelo e Lucena (manhã), Santa Rita, Bayeux e Cruz do Espírito Santo (tarde).

Este ano, a Campanha ECA 26 anos tem como eixos centrais: o trabalho infantil, a exploração sexual e a redução da maioridade penal, consideradas as três violências em evidência em todo o País. A coordenadora da Rede Margarida – Remar, Conceição Vanderlei, destaca que esse ano a campanha mais uma vez conta com a doação da Agência de Publicidade Mayday. “Desta vez, a campanha tem como objetivo a desconstrução do preconceito contra o Estatuto da Criança e do Adolescente. Estamos mostrando que a criança e o adolescente, em qualquer situação é a vítima, nunca agressor”, lembra.



Assessoria de Comunicação - 3222-8910 / remarjp@gmail.com

Lançamento do livro "Educação e Inclusão"

Aconteceu o lançamento, no dia 20 de junho, do livro "Educação e Inclusão de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social", organizado pela Remar em parceria com o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

O evento aconteceu no Auditório da Secretaria de Educação de Santa Rita. 


Assessoria de Comunicação - 3222-8910 | remarjp@gmail.com

Lançamento do livro sobre a situação da criança e do adolescente

Foi assim o lançamento do livro "Educação e Inclusão de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social", no município de Lucena, nesta segunda-feira (23), com a participação das crianças e adolescentes, dos organizadores da publicação Inez Eunice Bassanezi e Lorenzo Delaini, do gestor municipal, secretários e CMDCA.   

O livro teve o apoio técnico do Unicef e a parceria do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.    

          

O livro traz dados e reflexões sobre a experiência específica de monitoramento na Paraíba, especialmente nos municípios articulados pela Margarida Remar Pereira da Silva com o objetivo de ser uma contribuição para a efetivação da política de proteção integral à criança e ao adolescente.

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 / remarjp@gmail.com

Bayeux recebe a reunião da Comissão Intermunicipal

ATENÇÃO!

A reunião mensal da Comissão Intermunicipal do Protagonismo da REMAR será realizada no dia 20 de maio, em Bayeux. O local da reunião será o Solar Joana de Angelis, Rua Colônia Getúlio Vargas s/n - Conj. Mario Andreazza -Mutirão.
Ponto de referência: por trás da Polícia Rodoviária Federal, subindo a rua principal, no final do ponto dos ônibus, seguir a direita (200 m). Contatos /informações:  Elizabete 9881-26155 (CMDCA- Bayeux), 98786-8898 e 98674-0319 (REMAR) .

Pauta:

- 26 anos do ECA
- Trabalho Infantil
- Plano Decenal DHCA
- Novidades dos municípios
-  18 de Maio


Assessoria de Comunicação - 3222-8910 | remarjp@gmail.com

Adolescentes discutem sobre bullying

A Comissão de Protagonismo de João Pessoa se reuniu na última quinta-feira (28 de abril ) na sede da Rede Margarida Remar Pereira da Silva e discutiu a seguinte pauta: conversa sobre 'Bullying: porque não te quero', facilitada por Adriana Rosado Emef Santos Dumont; ainda o Plano Decenal Municipal com participação de crianças e adolescentes e a mobilização do Dia 18 de Maio.

Momento de construção e fortalecimento da participação da meninada das escolas e instituições que compõem a REMAR.

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 | remarjp@gmail.com

Comitê População em Situação de Rua

Reunião do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para Inclusão Social da População em Situação de Rua, realizada no último dia 05 de abril, na SEDH. 

O Comitê Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a Inclusão Social da População em Situação de Rua do Estado da Paraíba foi instalado em março deste ano. Na primeira reunião, a REMAR insistiu para que a Política incluísse explicitamente crianças e adolescentes e foi aceito por unanimidade. 
 A política Estadual para a Inclusão da população em Situação de Rua está instituída no Decreto nº 33.164 de 26/07/2012.

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 | remarjp@gmail.com

Protagonismo Cabedelo

A Comissão de Protagonismo de Cabedelo se reúne na sexta-feira (29) para discutir entre os pontos de pauta: o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente; o Dia 18 de Maio e o planejamento do intercâmbio para o mês de maio.

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 | remarjp@gmail.com

Agende-se: Reunião Comissão Protagonismo de João Pessoa

Na quinta, 28 de abril, a Comissão de Protagonismo Infanto-Juvenil de João Pessoa se reúne mais uma vez, na sede da Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes. 

Na pauta: Bullying: por que não te quero? que terá como facilitadora a professora Adriana Maia; os preparativos para o Dia 18 de Maio; e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - ideias protagonistas.

Porque participação se aprende e se conquista!

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 | remarjp@gmail.com

Reunião Protagonismo Infanto Juvenil: Comisssão de João Pessoa

Amanhã (30), das 13h30 às 16h30, na Rede Margaridas Pró Crianças e Adolescentes – REMAR – Rua da FUNAD com a presença dos representantes da Comissão de João Pessoa. 

Em pauta vários assuntos importantes para a defesa e proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

Contamos com sua participação, sempre!

*CONFIRMAR HORÁRIO E QUANTIDADE DE PARTICIPANTES - URGENTE
LOCAL: 

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 | remarjp@gmail.com

Agenda: Comissão Gestora e Grupo Operativo da REMAR

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 | remarjp@gmail.com

Planejamento da REMAR

Primeira reunião da Comissão Gestora da REMAR para planejamento operacional de 2016, prestação de contas e definição de agendas com a participação dos municípios de Cabedelo, Sapé, Santa Rita, Lucena, João Pessoa.

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 | remarjp@gmail.com

Rede de Cabedelo

O acompanhamento e fortalecimento das redes de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente é um dos eixos de atuação da REMAR. No último dia 15 de fevereiro, a REMAR participou da reunião do município de Cabedelo. Na pauta, o Planejamento da Rede e a apresentação de informações sobre violências praticadas contra e por adolescentes, feita pelo delegado da área da infância e adolescência.

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 | remarjp@gmail.com

Protagonismo 2016!

O ano de 2016 já começou para as ações do Protagonismo da Rede Margaridas pró-Crianças e Adolescentes. No dia 29 de janeiro aconteceu a primeira reunião da Comissão Intermunicipal de Protagonismo. 

 

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 | remarjp@gmail.com

10º Encontro Intermunicipal de Protagonismo da REMAR

Nesta sexta, 27 de novembro, a Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes (REMAR) promove o 10º  Encontro Intermunicipal de Protagonismo com o tema 'Protagonista onde você está?'. 

O evento será realizado na Escola de Serviço Público do Estado da paraíba (ESPEP), Mangabeira, em João Pessoa. A expectativa é reunir 100 adolescentes e jovens dos municípios de Alhandra, Conde, Cruz do Espírito Santo, Bayeux, Cabedelo, João Pessoa, Lucena, Mari, Santa Rita e Sapé.

São 10 anos de articulação favorecendo a participação das crianças e adolescentes nos ambientes família, escola e comunidade. Você está na luta pela construção de um mundo com respeito aos direitos humanos  e a participação de crianças e adolescentes? Some conosco na preparação de um 2016 participativo!


PROGRAMAÇÃO 

08h00 às 08h45 – Credenciamento e lanche
08h45 – Objetivos, apoios, acolhida, expectativas e acordos
09h00 – Conversando a gente se entende – O Sistema de Garantia de Direitos da Paraíba e o incentivo ao Protagonismo
09h40 – Protagonismo: esse bicho é um papão! Introdução aos grupos de trabalho
10h00 – Grupos de Trabalho (GT) sobre Protagonismo (em espaços a serem indicados) Facilitadores(as): Lindah Oliveira – Reinaldo Mendes – Adriana Maia – Rose Veloso – Lorenzo Delaini
11h00 – Plenária e debate
11h30 – Protagonismo (municipal e intermunicipal): é hora de planejar 2016!
12h00 – Plenária: Municípios e suas novidades protagonistas 2016
12h30 – Almoço: Porque alimentação é direito!
13h00 – Balada cultural – Auditório
13h40 - GTs Temáticos 
- Ato Infracional e Redução de Maioridade Penal – Antonio Carlos (Fórum DCA- Pastoral do Menor – SCFV J. Pessoa)
- Diversidades e Direitos Humanos – Paulo Henrique – Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero – CEDHOR – Santa Rita)
- Mídias e Direitos Humanos – Joelma Oliveira (Casa Pequeno Davi – Remar - UFPB )
- Violência Sexual (abuso e exploração) – Cláudia Oliveira (Casa Pequeno Davi)

PROFISSIONAIS: - Protagonismo: (des)construindo a prática!
15h40 – Plenária: Como e onde protagonizar com as temáticas dos GTs
16h00 – Avaliar faz parte da prática protagonista (entrega da ficha de avaliação
16h15 – Protagonismo Remar é uma criança! Bolo dos 10 anos
16h30 – “Eu vou, eu vou pra casa agora eu vou...” Protagonizar eu vou, eu vou!

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 | remarjp@gmail.com

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO REMAR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO

Pelo presente edital, a comissão eleitoral, de acordo com o art. 6º do Regimento Interno da Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba – REMAR torna público o processo eleitoral e convoca todos os membros para formação das chapas concorrentes à coordenação.

I – DAS INSCRIÇÕES

O registro dos membros candidatos à coordenação, que é composta por dois membros, será feito mediante requerimento, por escrito, dirigido e recebido pela comissão eleitoral, no prazo de até 07 dias, a contar da data desta publicação, devendo ser enviado à referida comissão através do e-mail valeria@pequenodavi.org.br.

II – DA ELEIÇÃO

A eleição será realizada no dia 09/12/2015, às 13h30 em primeira chamada e às 14h00 em segunda e última chamada, no seguinte endereço: Sala das Reuniões da Casa dos Conselhos Estadual, Praça Dom Adauto, 58, Centro, João Pessoa - PB. CEP: 58.010-670.

III – DA FORMA

A eleição será feita mediante escrutínio secreto ou por aclamação, sendo este último para o caso de indicação por todos os membros da REMAR presentes.

IV – DA COMPOSIÇÃO E DOS CARGOS

As Chapas inscritas deverão indicar, desde logo, a composição para cargos de coordenadores previstos no artigo 6º do Regimento Interno.

V – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Poderão votar os membros da REMAR descritos no Art. 3º do seu Regimento Interno, presentes ao evento, na forma da convocação e no momento da eleição descrito no inciso II.

Cada instituição-membro da REMAR terá direito a apenas um voto.

É vedado o voto por procuração.

Os membros da comissão eleitoral estão impedidos de concorrer aos cargos eletivos, mas podem votar.

Os casos omissos serão decididos pela comissão eleitoral.

João Pessoa, 23 de novembro de 2015.

A COMISSÃO ELEITORAL

Valéria de Fátima Simões Soares (Casa Pequeno Davi) – Presidente

Maria Senharinha Soares Ramalho (FEPETI/PB)

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 | remarjp@gmail.com

Painel das REDES no IV Intercâmbio

As redes durante o Painel de exposição da Carta do III Intercâmbio das Redes, apresentando as propostas previamente discutidas nos municípios:

PROPOSTA 1 Situação de precarização de funcionamento dos Conselhos Municipais de Direitos da criança e do Adolescente e Conselhos Tutelares referente ao espaço físico, equipamentos, internet, telefone, transporte, material necessário, equipe técnica, secretária executiva.

PROPOSTA 2 Inexistência/não funcionamento dos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente na maioria dos municípios presentes

PROPOSTA 3 Falta de efetivação da prioridade absoluta á criança e ao adolescente, conforme a CF e o ECA no tocante a destinação de recursos nos orçamentos municipais.

PROPOSTA 4 Necessidade de atualização das leis municipais, adequando-as as alterações do Estatuto da Criança e do Adolescente, haja vista as eleições unificadas dos C t em 2015.

PROPOSTA 5 Necessidade de realização de diagnostico acerca da situação das c a nos municípios, como subsidio para definição da politica municipal dos direitos humanos de crianças e adolescentes a partir dos planos decenais.

PROPOSTA 6 Necessidade de elaboração dos Planos Decenais dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente em consonância com a Resolução do CONANDA.

PROPOSTA 7 Necessidade de investimento no protagonismo infanto-juvenil, seja para garantir a participação de crianças e adolescentes em espaços de decisão politica nos municípios , seja nos grêmios e colegiados estudantis nas escolas.

 Rede de Sapé

 Rede de Santa Rita

 Rede de Lucena

 Rede de Bayeux

Rede de João Pessoa

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 | remarjp@gmail.com

IV Intercâmbio das Redes de proteção à Criança e ao Adolescente

O IV Intercâmbio das Redes de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, realizado no último dia 17 de novembro, na ESPEP. Teve como objetivo dar continuidade à troca de experiências entre as Redes de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente organizadas, fortalecendo a caminhada das mesmas e promovendo agenda de convergência política na perspectiva da efetivação da política de proteção integral.

Na programação, a fala da Promotora da Infância e Juventude de Bayeux, Dra. Fabiana Lobo sobre o 'Papel político das redes' e a apresentação da pesquisa de mestrado de Cristina Chaves, uma análise das redes com o tema “Sistema de Garantia de Direito: articulações de redes de João Pessoa”.

Na parte da tarde, foi um momento para entender sobre “Gestão do Fundo da Criança e do Adolescente” com o coordenador do FMDCA-JP, Josemo Martins.

Assessoria de Comunicação - 3222-8910 | remarjp@gmail.com