A Remar inicia o ano de 2011 com articulações para continuar o trabalho com os municípios que fazem parte da rede. Na última sexta (25), se reuniu com o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH/UFPB) para dar continuidade à conclusão do mapeamento das pesquisas em extensão na área da criança e do adolescente.
Encaminhamentos
Ficaram definidas as datas para as reuniões do grupo, assim como o encaminhamento para a realização do seminário sobre direitos humanos e o Estatuto da Criança e do Adolescente para ser realizado até o mês de julho. Para o segundo semestre está pensado um seminário direcionado para estudantes de Direito, Pedagogia, Serviço Social, Saúde e Comunicação.
A articulação com NCDH, através do GT Criança, Adolescente e Direitos Humanos, haverá apoio à organização e planejamento da rede de proteção da criança e do adolescente de João Pessoa, e acompanhamento às eleições para os conselhos tutelares.
Assessoria de Comunicação - 55 (83) 3222-8910 remar-jp@hotmail.com
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
Justiça convocará mães para informar supostos pais, que terão de incluir seus nomes nos registros de nascimento dos filhos
Mais de 16 mil crianças de João Pessoa, que tinham apenas os nomes de suas mães no registro de nascimento, terão um novo documento com a inclusão do nome do pai. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e o Ministério Público estadual irão iniciar uma grande operação, a partir de 1º de março, para convocar e pedir às mães que informem os nomes e a localização dos supostos pais. Com a iniciativa, que está na pauta de prioridades do atual presidente, desembargador Abraham Lincoln, o TJPB cumpre o Provimento nº 12 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.
Segundo o juiz Fabiano Moura de Moura, Titular da 1ª Vara e coordenador da Infância e Juventude, informado a respeito do suposto pai, o Judiciário estadual vai providenciar as medidas administrativas ou legais cabíveis para proceder aos registros das crianças, sempre preservando a dignidade dos envolvidos. Somente em João Pessoa, segundo dados da Corregedoria Geral, são mais de 16 mil crianças. “A Justiça pretende garantir a toda criança e adolescente o direito de ter reconhecida sua paternidade, o que traz grandes consequências e benefícios para a formação e desenvolvimento dos mesmos”, afirmou o magistrado, ao acrescentar que vai se reunir com o defensor público geral para garantir a participação da Defensoria Pública da Paraíba
A primeira reunião com as mães deverá acontecer no Auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”. No local, junto com sua equipe, o magistrado vai receber os dados do suposto pai. No caso do pai que já se apresentar e reconhecer a paternidade, espontaneamente, será lavrado e assinado o termo que será encaminhado ao serviço de registro civil em até cinco dias. O reconhecimento de paternidade pelo absolutamente incapaz dependerá de decisão judicial, a qual poderá ser proferida na esfera administrativa pelo próprio juiz que tomar a declaração do representante legal, conforme prevê o Provimento, em seu artigo 5º.
Na situação em que a mãe ou o interessado capaz - maior de 18 anos, informarem apenas a localização do suposto pai, eles já sairão intimados para audiência designada, quando irão se manifestar novamente. De acordo com o artigo 4º do Provimento, a anuência da genitora ou do interessado é indispensável para que a averiguação seja iniciada. O procedimento não depende de advogado e a participação do Ministério Público é facultativa. Além disso, o reconhecimento de filho independe do estado civil dos genitores ou de eventual parentesco entre eles.
Caso o suposto pai condicione o reconhecimento à realização de exame de DNA, o juízo tomará as providências necessárias. Por outro lado, se o pai não atender a notificação ou negar a paternidade, o juiz, a pedido da mãe ou do interessado capaz, remeterá expediente para o representante do Ministério Público, ou da Defensoria Pública, ou para o serviço de assistência judiciária, a fim de seja proposta ação de investigação de paternidade, caso os elementos disponíveis sejam suficientes.
Da Gerência de Comunicação do TJPB
Segundo o juiz Fabiano Moura de Moura, Titular da 1ª Vara e coordenador da Infância e Juventude, informado a respeito do suposto pai, o Judiciário estadual vai providenciar as medidas administrativas ou legais cabíveis para proceder aos registros das crianças, sempre preservando a dignidade dos envolvidos. Somente em João Pessoa, segundo dados da Corregedoria Geral, são mais de 16 mil crianças. “A Justiça pretende garantir a toda criança e adolescente o direito de ter reconhecida sua paternidade, o que traz grandes consequências e benefícios para a formação e desenvolvimento dos mesmos”, afirmou o magistrado, ao acrescentar que vai se reunir com o defensor público geral para garantir a participação da Defensoria Pública da Paraíba
A primeira reunião com as mães deverá acontecer no Auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”. No local, junto com sua equipe, o magistrado vai receber os dados do suposto pai. No caso do pai que já se apresentar e reconhecer a paternidade, espontaneamente, será lavrado e assinado o termo que será encaminhado ao serviço de registro civil em até cinco dias. O reconhecimento de paternidade pelo absolutamente incapaz dependerá de decisão judicial, a qual poderá ser proferida na esfera administrativa pelo próprio juiz que tomar a declaração do representante legal, conforme prevê o Provimento, em seu artigo 5º.
Na situação em que a mãe ou o interessado capaz - maior de 18 anos, informarem apenas a localização do suposto pai, eles já sairão intimados para audiência designada, quando irão se manifestar novamente. De acordo com o artigo 4º do Provimento, a anuência da genitora ou do interessado é indispensável para que a averiguação seja iniciada. O procedimento não depende de advogado e a participação do Ministério Público é facultativa. Além disso, o reconhecimento de filho independe do estado civil dos genitores ou de eventual parentesco entre eles.
Caso o suposto pai condicione o reconhecimento à realização de exame de DNA, o juízo tomará as providências necessárias. Por outro lado, se o pai não atender a notificação ou negar a paternidade, o juiz, a pedido da mãe ou do interessado capaz, remeterá expediente para o representante do Ministério Público, ou da Defensoria Pública, ou para o serviço de assistência judiciária, a fim de seja proposta ação de investigação de paternidade, caso os elementos disponíveis sejam suficientes.
Da Gerência de Comunicação do TJPB
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
sábado, 18 de dezembro de 2010
20 anos do ECA – Agenda comum
Com o objetivo de fortalecer o movimento político na mobilização dos 20 anos do ECA a REMAR formou, juntamente com várias entidades governamentais e não governamentais, a AGENDA COMUM – 20 ANOS DO ECA.
Abaixo vamos fazer uma breve retrospectiva das atividades e eventos em parcerias; participação em ações de projetos afins, ao longo do ano, e mais efetivamente, no segundo semestre de 2010.
Oficina com protagonistas, em cada município: Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Lucena e João Pessoa.
Oficinas nas entidades que compõe a Comissão Intermunicipal e outras.
Oficinas nas escolas – estas serão realizadas pelas comissões municipai.;
Oficinas nos Pólos Educacionais, com representantes /multiplicadores, das escolas de cada Pólo.
Elaboração pela UFPB, em colaboração com a REMAR, de um subsídio/cartilha com textos e atividades para os professores, trabalharem o Estatuto da Criança e Adolescente nas Escolas.
Oficina com protagonistas, em cada município: Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Lucena e João Pessoa.
Oficinas nas entidades que compõe a Comissão Intermunicipal e outras.
Oficinas nas escolas – estas serão realizadas pelas comissões municipai.;
Oficinas nos Pólos Educacionais, com representantes /multiplicadores, das escolas de cada Pólo.
Elaboração pela UFPB, em colaboração com a REMAR, de um subsídio/cartilha com textos e atividades para os professores, trabalharem o Estatuto da Criança e Adolescente nas Escolas.
Pesquisa sobre os CMDCA’s de cinco municípios da Região Metropolitana.
Seminário Justiça Participativa: Construção da rede de proteção integral à criança, adolescente e família –– Lançamento da Cartilha Educação de Qualidade na perspectiva da garantia de direitos: o potencial do trabalho em rede.
Alto Da Leitura
18 de Maio – Dia de combate à violência sexual
- Café da manhã com autoridades
- Colóquio - Estratégias de enfrentamento à violência sexual contra a criança e o adolescente
- Ato público/Caminhada - enfrentamento a abuso e exploração sexual
Fórum de debate
Seminário: Trabalho Infantil
CREAS nos Trilhos
Oficina com Protagonistas sobre abuso e exploração sexual
Cartão Vermelho ao trabalho infantil
Mobilização 20 Anos do ECA
Seminário sobre o Sistema de Garantia De Direitos
Colóquio: O Estatuto da Criança e do Adolescente – Direito À Vida Integral
Desfile Cívico do 7 de setembro em Santa Rita e João Pessoa
I Encontro Estadual para discussão sobre promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente na Paraíba
Caminhada pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes
I Seminário Estadual – A Comunicação como ferramenta dos direitos da criança e do adolescente - Criança.PB
Dia Nacional da Juventude: Juventude em Marcha contra a violência Lema: Contra o extermínio da juventude em favor da vida
5º Encontro de Protagonista Infanto-Juvenil da REMAR – Lema: Juntos para fazer valer nossos direitos
Seminário Justiça Participativa: Construção da rede de proteção integral à criança, adolescente e família –– Lançamento da Cartilha Educação de Qualidade na perspectiva da garantia de direitos: o potencial do trabalho em rede.
Alto Da Leitura
18 de Maio – Dia de combate à violência sexual
- Café da manhã com autoridades
- Colóquio - Estratégias de enfrentamento à violência sexual contra a criança e o adolescente
- Ato público/Caminhada - enfrentamento a abuso e exploração sexual
Fórum de debate
Seminário: Trabalho Infantil
CREAS nos Trilhos
Oficina com Protagonistas sobre abuso e exploração sexual
Cartão Vermelho ao trabalho infantil
Mobilização 20 Anos do ECA
Seminário sobre o Sistema de Garantia De Direitos
Colóquio: O Estatuto da Criança e do Adolescente – Direito À Vida Integral
Desfile Cívico do 7 de setembro em Santa Rita e João Pessoa
I Encontro Estadual para discussão sobre promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente na Paraíba
Caminhada pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes
I Seminário Estadual – A Comunicação como ferramenta dos direitos da criança e do adolescente - Criança.PB
Dia Nacional da Juventude: Juventude em Marcha contra a violência Lema: Contra o extermínio da juventude em favor da vida
5º Encontro de Protagonista Infanto-Juvenil da REMAR – Lema: Juntos para fazer valer nossos direitos
Assessoria de Comunicação - 3222-8910 remar-jp@hotmail.com
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
GT Abrigos: avaliação e definição de metas para 2011
No último dia 14 de dezembro, a Remar promoveu o encontro para avaliação das potencialidades do trabalho do GT de Acolhimento de crianças e adolescentes.
O momento reuniu várias instâncias que atuam na área - juizado da infância e adolescência, Ministério Público, coordenadoria da alta complexidade, Unipê, Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de João Pessoa (GEAD-JP), Comissão Estadual Judiciária de Adoção da Paraíba – Ceja-PB, conselheiros tutelares e instituições de acolhimento. O momento de avaliação e plangejamento das metas para 2011 que foram trabalhadas através da metodologia coletiva que é própria do GT analizando as debilidades e portencialidades do GT em 2010 e evidenciando para 2011 as prioridades. 
Pela primeira vez o GT elaborou metas concretas para o trabalho de intervenção na política de acolhimento em João Pessoa de acordo com a sua missão.
Em 2011 espera-se dar continuidade das ações em parceira com todas as entidades que compõem o GT para fortalecer das sua missão: garantir o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes numa ação articulada com todos os atores do SGD.
Assessoria de Comunicação - 3222-8910 / remar-jp@hotmail.com
5º Encontro Intermunicipal de Protagonistas
Com o lema Juntos pra fazer valer nossos direitos, a conteceu o 5º Encontro Intermunicipal de Protaganistas da Remar reunindo mais de 90 adolescentes e jovens de vinte entidades governamentais e não governamentais dos municípios da Região Metropolitana de João Pessoa (Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Lucena e João Pessoa).
O encontro aconteceu no CEFEC, em Santa Rita, nos dias 27 e 28 de novembro.
A Gincana teve como objetivo aprofundar a temática do direito à vida integral. Inspirada pelo lema Juntos pra fazer valer nossos direitos, a gincana teve um caráter de solidariedade e cooperação. Os adolescentes e jovens foram divididos em grupos que se transformavam a cada ciclo de atividades, proporcionando assim um maior intercâmbio e troca de saberes entre os participantes. Entre um ciclo e outro aconteceu os momentos de socialização dos grupos que foram espaços de debates sobre as temáticas abordadas: Erradicação do trabalho infantil; enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; o ECA na escola; Saúde integral: prevenção, tratamento e enfrentamento às drogas; protagonismo infanto juvenil.Os grupos trabalharam os temas a partir da leitura e reflexão dos artigos do ECA referentes a cada eixo temático.
O 5º Encontro foi muito significativo dentro da campanha dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente pela construção coletiva e pela participação dos protagonistas pelo nível do debate e dos encaminhamentos que dele demandaram, no sentido da organização e fortalecimento do protagonismo infanto juvenil em rede nos cinco municípios de atuação da Remar. 
Assessoria de Comunicação - 3222-8910 / remar-jp@hotmail.com
O 5º Encontro foi muito significativo dentro da campanha dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente pela construção coletiva e pela participação dos protagonistas pelo nível do debate e dos encaminhamentos que dele demandaram, no sentido da organização e fortalecimento do protagonismo infanto juvenil em rede nos cinco municípios de atuação da Remar. Assessoria de Comunicação - 3222-8910 / remar-jp@hotmail.com
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
FEPETI convoca para eleição da coordenação colegiada .
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO
Pelo presente edital, a comissão eleitoral, de acordo com os arts. 5º e 19º do Regimento Interno do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FEPETI, torna público o processo eleitoral e convoca todos os membros para formação das chapas concorrentes à coordenação.
I – DAS INSCRIÇÕES
O registro das entidades membros candidatas à coordenação colegiada, que é composta por quatro membros, respeitará a paridade entre os seus membros na seguinte forma: um representante de órgãos governamentais, um representante de órgãos não-governamentais, um representante das categorias econômicas e um representante das categorias profissionais e será feito mediante requerimento, por escrito, dirigido e recebido pela comissão eleitoral, no prazo de até 15 dias, a contar da data desta publicação, devendo ser enviado à referida comissão através do e-mail arpinto@trt13.jus.br.
II – DA ELEIÇÃO
A eleição será realizada no dia 15/12/2010, às 14h em primeira chamada e às 14h30 em segunda e última chamada, no seguinte endereço: Sala das Reuniões da PRAC, Reitoria da Universidade Federal da Paraíba.
III – DA FORMA
A eleição será feita mediante escrutínio secreto ou por aclamação, sendo este último para o caso de indicação por todos os membros do FEPETI/PB presentes.
IV – DA COMPOSIÇÃO E DOS CARGOS
As Chapas inscritas deverão indicar, desde logo, a composição para os respectivos cargos previstos no artigo 5º, parágrafo único do Regimento Interno.
V – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Cada membro do FEPETI/PB presente ao evento, na forma da convocação e no momento da eleição descrito no inciso II, terá direito a apenas um voto.
É vedado o voto por procuração.
Os membros da comissão eleitoral estão impedidos de concorrer aos cargos eletivos, mas podem votar.
Os casos omissos serão decididos pela comissão eleitoral.
João Pessoa, 17 de novembro de 2010.
A COMISSÃO ELEITORAL
Alexandre Roque Pinto (TRT 13ª REGIÃO) – Presidente
Norma Wanderley da Nóbrega Gouveia (TJ – PB)
Janete dos Santos Galdino (PETI - Cabedelo)
Fonte: FEPETI
Pelo presente edital, a comissão eleitoral, de acordo com os arts. 5º e 19º do Regimento Interno do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FEPETI, torna público o processo eleitoral e convoca todos os membros para formação das chapas concorrentes à coordenação.
I – DAS INSCRIÇÕES
O registro das entidades membros candidatas à coordenação colegiada, que é composta por quatro membros, respeitará a paridade entre os seus membros na seguinte forma: um representante de órgãos governamentais, um representante de órgãos não-governamentais, um representante das categorias econômicas e um representante das categorias profissionais e será feito mediante requerimento, por escrito, dirigido e recebido pela comissão eleitoral, no prazo de até 15 dias, a contar da data desta publicação, devendo ser enviado à referida comissão através do e-mail arpinto@trt13.jus.br.
II – DA ELEIÇÃO
A eleição será realizada no dia 15/12/2010, às 14h em primeira chamada e às 14h30 em segunda e última chamada, no seguinte endereço: Sala das Reuniões da PRAC, Reitoria da Universidade Federal da Paraíba.
III – DA FORMA
A eleição será feita mediante escrutínio secreto ou por aclamação, sendo este último para o caso de indicação por todos os membros do FEPETI/PB presentes.
IV – DA COMPOSIÇÃO E DOS CARGOS
As Chapas inscritas deverão indicar, desde logo, a composição para os respectivos cargos previstos no artigo 5º, parágrafo único do Regimento Interno.
V – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Cada membro do FEPETI/PB presente ao evento, na forma da convocação e no momento da eleição descrito no inciso II, terá direito a apenas um voto.
É vedado o voto por procuração.
Os membros da comissão eleitoral estão impedidos de concorrer aos cargos eletivos, mas podem votar.
Os casos omissos serão decididos pela comissão eleitoral.
João Pessoa, 17 de novembro de 2010.
A COMISSÃO ELEITORAL
Alexandre Roque Pinto (TRT 13ª REGIÃO) – Presidente
Norma Wanderley da Nóbrega Gouveia (TJ – PB)
Janete dos Santos Galdino (PETI - Cabedelo)
Fonte: FEPETI
TJPB apóia seminário do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil na próxima quarta (24)
A partir da próxima quarta-feira (24), às 19h, o Hotel Ouro Branco, em Tambaú, será palco do seminário “O Enfrentamento ao Trabalho Infantil na Paraíba, 10 anos do FEPETI/PB”, que acontece até o dia 26. O evento comemora os 10 anos da criação do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (FEPETI). O Tribunal de Justiça apóia o Fórum por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju).
De acordo com a organização do evento, o FEPETI é um espaço permanente e interinstitucional de articulação comprometido com a erradicação do trabalho infantil e defesa do adolescente trabalhador. O Fórum envolve organizações governamentais e não-governamentais empenhadas com a temática e visa articular instituições e promover ações para sensibilizar e conscientizar a sociedade.
A juíza-auxiliar da Coinju, Graziela Gadelha, representará o Tribunal no Seminário. Além dela, vários servidores da Coordenadoria participarão, inclusive, na organização do evento. Entre eles, a assistente social Norma Gouveia, que disse que o encontro será importante para avaliar os avanços que ocorreram na área nos últimos 10 anos. “A Coinju faz parte das discussões da política de enfrentamento ao trabalho infantil, além de avançar na proteção dos direitos da criança e do adolescente”.
Durante o evento, serão discutidas as ações desenvolvidas no FEPETI nos últimos 10 anos, além de novas diretrizes para o Fórum. Na programação do primeiro dia, o auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Manoel Ferreira Campos, fará a Palestra de abertura, às 19h30. O tema será “Panorama Geral do Enfrentamento ao Trabalho Infantil nos Últimos 10 anos”.
Já no segundo dia, duas mesas redondas fazem parte da programação. A primeira, a partir das 9h30, abordará o tema “Resgate Histórico do Papel dos Fóruns Nacional e Estadual e dos organismos nacional e internacional no enfrentamento ao Trabalho Infantil”. Entre os debatedores, o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Salvador Soler. A tarde, a partir da 14h, tem início as discussões sobre “Piores Formas de Trabalho Infantil: Exploração Sexual Comercial e Trabalho Infantil no Narcoplantio e Narcotráfico”.
O encerramento do evento será marcado por mais duas mesas redondas. Às 8h30 será discutido o tema “A Lei do Aprendiz como Política Pública para Jovens: avanços e desafios”. E, às 10h30 o assunto da mesa redonda é “Mídia e a Parceria no Enfrentamento ao Trabalho Infantil”.
O seminário é aberto ao público e as inscrições são gratuitas. Os interessados poderão inscrever-se através do link: http://www.prac.ufpb.br/copac/escolaqueproteje/incricoes.php
Da Coordenadoria (com colaboração do estagiário Ramon Costa)
Fonte: TJPB
segunda-feira, 8 de novembro de 2010
Remar apresenta experiência na área de educação em seminário do UNICEF
Nos dias 09 e 10 de novembro, em Recife, a Rede Margarida Pró-Criança e Adolescente da Paraíba (REMAR) participa junto com a Casa Pequeno Davi do II Seminário Regional O Direito de Aprender promovido pelo UNICEF.
Durante o seminário serão trocadas as experîências dos projetos desenvolvidos em parceria com o UNICEF na área da educação nos estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco.
O II Seminário tem como objetivo a troca de experiências de educação desenvolvidas por parceiros dos três estados e vai reunir além dos projetos, membros dos Conselhos de Educação e de Direitos, da União Nacional do Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Ministério Público, gestores públicos, articuladores do Selo UNICEF, estudantes de pedagogia e representantes de várias entidades.
Durante o seminário serão trocadas as experîências dos projetos desenvolvidos em parceria com o UNICEF na área da educação nos estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco.
O II Seminário tem como objetivo a troca de experiências de educação desenvolvidas por parceiros dos três estados e vai reunir além dos projetos, membros dos Conselhos de Educação e de Direitos, da União Nacional do Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Ministério Público, gestores públicos, articuladores do Selo UNICEF, estudantes de pedagogia e representantes de várias entidades.
Assessoria de Comunicação - 3222-8910
remar-jp@hotmail.com
Juntos para fazer valer nossos direitos!
Fortalecer o protagonismo infanto-juvenil em rede nas instituições e nos municípios onde a REMAR atua, com foco nos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente é o objetivo do 5º Encontro de protagonistas da Remar que acontece nos dias 27 e 28 de novembro, no Centro de Formação Educativo Comunitário (CEFEC), bairro de Marcos Moura, em Santa Rita.
Com o lema Juntos para fazer valer nossos direitos, o encontro é intemuncipal, com a participação de participaçaõ de 100 adolescentes e educadores das instituições dos cinco municipios da região metropolitana de João Pessoa.
O 5º Encontro tem como objetivos específicos: Aprofundar a temática dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Direito a Vida Integral; Favorecer o intercambio entre os protagonistas das instituições dos municípios onde a REMAR atua; e Avaliar 2010 e planejar a organização política do protagonismo a nível municipal e intermunicipal de 2011.
O evento tem o apoio do Projeto Escola que Protege (PRAC/UFPB), Centro de Formação Educativo Comunitário (CEFEC) e das Prefeituras municipais de Santa Rita, Lucena, João Pessoa e Bayeux.
Assessoria de Comunicação - 3222-8910 remar-jp@hotmail.com
Com o lema Juntos para fazer valer nossos direitos, o encontro é intemuncipal, com a participação de participaçaõ de 100 adolescentes e educadores das instituições dos cinco municipios da região metropolitana de João Pessoa.
O 5º Encontro tem como objetivos específicos: Aprofundar a temática dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Direito a Vida Integral; Favorecer o intercambio entre os protagonistas das instituições dos municípios onde a REMAR atua; e Avaliar 2010 e planejar a organização política do protagonismo a nível municipal e intermunicipal de 2011.
O evento tem o apoio do Projeto Escola que Protege (PRAC/UFPB), Centro de Formação Educativo Comunitário (CEFEC) e das Prefeituras municipais de Santa Rita, Lucena, João Pessoa e Bayeux.
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