O Encontro reuniu a Pré Comissão Estadual PCFC para discutir orientações para a Construção do Plano Estadual de Convivência Familiar e Comunitária da Paraíba: operacionalização, metodologia, trabalho dos eixos e panorama da construção de Planos no Brasil. O Resgate Histórico do Plano Estadual no Estado foi feito por Lorenzo Delani, da REMAR.
De acordo com Conceição Vanderlei, da Coordenação da REMAR, o encontro foi muito importante porque vai subsidiar o trabalho da Comissão. “A partir do encontro vamos ter mais clareza e mais informações sobre os passos que teremos de trilhar daqui para frente”, disse Conceição. Ela acrescenta que esse foi um momento de consolidação da Comissão.
Como encaminhamentos, o grupo conseguiu definir um calendário sistemático de reuniões para dar continuidade ao trabalho de construção do Plano à luz das orientações da assessoria.
Comissão Estadual__________________________
A Pré Comissão é composta pelas instituições: REMAR - Rede Margarida Pró-Crianças e Adolescentes; FAC - Fundação de Ação Comunitária; Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual contra Criança e Adolescente; MDCA Bayeux; CEAS – Conselho Estadual de Assistência Social; CEJA – Comissão Estadual Judiciária de Adoção; Ministério Público – Promotoria da Infância e Juventude; COINJU – Coordenadoria da Infância e Juventude; Associação dos Conselheiros Tutelares – ACONTEPAB/PB; CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; CEHAP – Companhia Estadual de Habitação Popular; GEAD JP – Grupo de Apoio a Adoção; CENDAC JP – Centro de Apoio a Criança e ao Adolescente; FUNDAC – Fundação de Assistência a Criança e ao Adolescente Alice de Almeida; FUNAD – Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência; Vara da Infância e Juventude da Rede de Santa Rita; DSS /UFPB; Conselho Tutelar Região Mangabeira; Setrans JP; Coordenação Estadual do PETI; Coordenação Estadual dos CREAS; Proteção Social Especial / SEDH; Aldeias Infantis SOS.
Orientações para o Estado _____________________Dentre as orientações foram destacadas algumas orientações para serem implementadas pelo Estado:
- Divulgação, no âmbito estadual, do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária - Seminários, encontros, reuniões, etc;
- Mobilização e articulação dos diversos atores para a constituição da Comissão Estadual e elaboração / implementação do Plano Estadual de Convivência Familiar e Comunitária;
- Apoio à Constituição de Comissões Municipais;
- Articulação permanente e acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelas Comissões Municipais;
- Comunicação permanente com Comissões Nacionais;
- Apoio aos Municípios para elaborar o Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária.
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