O Estatuto da Criança e do Adolescente aniversariou no dia 13 de julho úlitmo. Várias atividades em nível estadual foram planejadas e realizadas em parceria: poder público, instituições de ensino, organizações não governamentais, educadores/as, crianças, adolescentes, familiares, conselhos tutelares, conselhos de direitos municipais e estadual. E as comemorações não ficaram restritas ao mês de julho.No dia 04 de novembro de 2011, às 08h30, o município de Santa Rita através da Vara da Infância e da Juventude convida a comunidade para participar da solenidade referente ao aniversário de 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completados no último dia 13 de julho, e ao aniversário da Rede de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente de Santa Rita.
O evento será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Avenida D. Pedro II, S/N, Vila Operária, em Santa Rita.
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